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custeada pelo Estado e proporcionará melhor conforto aos servidores e usuários. No espaço atuarão órgãos como Ministério Público de Rondônia (MPE), Defensoria Pública Estadual (DPE), Procon, Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas (Segep), Controladoria Geral

esquerda, concentrando-se a partir do Teatro Nacional. Por questão de segurança, a Secretaria de Segurança Pública do DF não informou o efetivo de policiais. Pelo mesmo motivo, o Supremo Tribunal Federal também não informou ... área da Esplanada. Prisão após condenação em segunda instânciaPor causa do julgamento, magistrados e membros do Ministério Público que compõem o Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc) entregaram na segunda-feira ao Supremo Tribunal Federal

Ministério Público de Rondônia ajuizou Ação Civil Pública Cominatória de Obrigação de Fazer, em que requer que seja determinado ao Estado de Rondônia a implementação, no Complexo Regional Hospitalar de Cacoal, do atendimento com tradutores/int ... pelo Hospital de Urgência e Emergência de Cacoal. A ação resulta de investigação desenvolvida em inquérito civil público, instaurado a partir de denúncia da Associação de Pais e Amigos Surdos de Cacoal (Apasa), por meio ... modo extrajudicial foram esgotadas, sem que o serviço fosse efetivamente implantado. Ao ajuizar a ação, o Ministério Público ressalta que o embaraço administrativo do Estado não pode servir de óbice ao atendimento de um direito

Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) por ter perdido recursos do esgotamento sanitário, retomados pelo Ministério das Cidades, e perseguição a servidores da Caixa Econômica Federal (CEF) e a uma empresa que venceu ... mesmo projeto com endereço do bairro da cidade do Nordeste. A denúncia foi parar no Ministério Público Federal, mas infelizmente ninguém foi punido”, lamentou o parlamentar. Cassol culpou o governador Confúcio Moura (PMDB) pelo erro

Ministérios Públicos Estadual (MP-RO) e Federal (MPF) pedem que a Prefeitura de Porto Velho retire moradores e ambulantes do complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré no prazo de 30 dias e dez dias

Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Rondônia (MP/RO) ajuizaram uma ação civil pública contra o Município de Porto Velho, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e a Associação dos Taxistas ... Aeroporto, mas estão sujeitos a multas se embarcarem novos passageiros no local. Na ação, o Ministério Público pede que a Justiça determine que não sejam cobrados preços tabelados como táxi especial, mas seja feita

Vieira Caúla nº 6662, bairro Esperança da Comunidade.O público-alvo são crianças e adolescentes dos 05 aos 14 anos de idade matriculados nas escolas da rede pública de ensino fundamental com cobertura do programa saúde ... março deste ano já foram registrados nove casos da doença. O Município aderiu a campanha realizada pelo Ministério da Saúde em 2013. A ação é viabilizada pelo programa saúde na escola que propõe a parceira

prédios do SCS, além das sedes da Infraero, da Terracap, da Secretaria de Segurança Pública e do Ministério da Justiça. O tremor também foi sentido por pessoas que estavam no Setor de Indústria e Abastecimento

Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de lavagem de dinheiro. Ele foi acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de ter recebido propina em contratos públicos com as empreiteiras Mendes Júnior e OAS quando

março de 2018, em julgamento à Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 0801196-90.2017.8.22.0000, requerida pelo Ministério Público Estadual, por unanimidade de votos, declarou inconstitucional o art. 24, § 15, da Constituição Estadual (CE), oriundo da Emenda

Almir Zandonadi foi montado a partir de um programa do Ministério da Educação – MEC denominado de ProInfo Integrado, que forneceu às escolas públicas de todo o País computadores, internet e capacitação aos profissionais que trabalhariam

Polícia Federal de Rondônia vai encaminhar para o Ministério Público do Amazonas, o inquérito que investiga a participação do prefeito de Humaitá, Herivâneo Vieira de Oliveira (Pros), seu vice, Rademacker Chaves (PSD), além de três ... vereadores da cidade, na destruição do prédios públicos, veículos e móveis do Ibama, ICMBio e Incra ocorrido no dia 27 de outubro do ano passado no município amazonense. Os cinco foram presos temporariamente na manhã ... foragido. Além dos políticos, ainda foram identificados e presos garimpeiros que participaram, efetivamente, da destruição do patrimônio público. “Na verdade, o Ibama junto com ICMBio, Exército vinham realizando uma ação muito forte com relação ... reagiram de forma totalmente ilegal e criminosa destruíram patrimônio público da União, tentaram até uma ação contra a Marinha, e resultou em danos a bens públicos e também de servidores que trabalhavam nesses órgãos. Mais ... pessoas, há agentes políticos que influenciaram e participaram de forma mediata nesse atentado contra os órgãos públicos federais”, diz. Conforme o delegado responsável pelo caso, Marcus Vinicius Pioli Luz, à época do combate ao garimpo ... agentes políticos, os delegados esclarecem que o inquérito, que tramita no TRF1 será encaminhado ao Ministério Público do Amazonas, que analisará para formalizar denúncia ou não. “Sem prejuízo da investigação criminal, esses agentes públicos poderão

têm um rito de julgamento rápido. “No julgamento, não há sustentação oral das defesas, nem do Ministério Público Federal (MPF), e o relator pode ou não se pronunciar, fazendo um breve relato do pedido

chegada da Semana Santa muitos rondonienses já fazem os planos para os dias de folga. Os servidores públicos estaduais e municipais não trabalham já na quinta-Feira, dia 29. Como a sexta é feriado nacional ... Decreto 22.695/2018, o governador Confúcio Moura determinou ponto facultativo na quinta-feira em todas as repartições públicas da administração direta e indireta. Permanecem ativos apenas os órgãos considerados essenciais, como saúde e segurança ... atividades na quinta-feira e feriado nacional na sexta-feira. MP-RO O expediente no Ministério Público do Estado segue as mesmas normas do Tribunal de Justiça. Justiça Federal Já os servidores do Tribunal Regional ... acordo com a Lei 5.010/66, havendo expediente apenas na segunda e terça-feira.MPF O Ministério Público Federal segue o mesmo funcionamento da Justiça Federal. TRT14 O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

unidade. Os reparos serão concluídos em 30 dias.O serviço, que além de atender uma solicitação do Ministério Público estadual e dos Conselhos Regionais de Medicina e Enfermagem, já estava programado para acontecer, não apenas