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área é de 5.23m² e está pronto para iniciar a construção. Este momento ocorre como Políticas Públicas para a reversão de uma estatística vergonhosa [4º lugar em violência contra a mulher no Brasil]”, declarou ... espaço, serviços especializados para os diversos tipos de violência às mulheres – acolhimento, apoio psicossocial, delegacia, juizado, Ministério Público, Defensoria Pública, promoção e autonomia econômica, brinquedoteca, alojamento de passagem e central de transportes

governador do estado, eleito em 1990. Renunciou ao cargo de governador, em 1994, para assumir o Ministério da Fazenda, no governo Itamar Franco (1992-1994), por indicação do PSDB, seu partido na época. Foi ministro ... Finanças e Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de São Paulo. Integrou o Ministério do Planejamento no governo Lula. Em julho de 2005, assumiu o Ministério da Educação, onde ficou até janeiro de 2012. Neste ... novembro de 2010, no governo Lula. No governo do presidente Michel Temer, comandou o Ministério da Fazenda de maio de 2016 a abril de 2018. Construiu a carreira como economista no mercado internacional, assumiu ... Acre. No ano seguinte, filiou-se ao PT. Foi eleita pela primeira vez a um cargo público nas eleições de 1988, quando foi a vereadora mais votada de Rio Branco. Depois disso, foi eleita deputada

seções eleitorais, que estão repletas de “santinhos”. Parte do material é recolhido e encaminhado ao Ministério Público Eleitoral (MPE) para que sejam apuradas as responsabilidades de candidatos, partidos e coligações. Por determinação da Justiça

auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE), Jaqueline Conesuque Gurgel do Amaral, atendeu pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) e determinou que os partidos políticos e coligações no Estado se abstivessem de realizar derrame

Rais), do Ministério do Trabalho. Foram 6.598 novas vagas, o que representa um aumento de 1,93%, em comparação com 2016. Os setores com mais postos de trabalho foram o de Administração Pública, que fechou

incentivar os cidadãos a atuarem como fiscais da eleição no combate à corrupção eleitoral. O Ministério Público Eleitoral e a Justiça Eleitoral são as autoridades responsáveis por apurar as infrações relatadas pelos usuários

impede o político de realizar qualquer manifestação sobre sua ex-candidatura. A ação foi impetrada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), em razão do desprovimento do recurso no TSE, segundo entendeu o ministro Jorge Mussi. “ Diante

auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE), Jaqueline Conesuque Gurgel do Amaral, atendeu pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) e determinou que os partidos políticos e coligações no Estado se abstenham de realizar derrame

escola, essa é a grande vantagem do ensino integral". De acordo com o Ministério da Educação (MEC), 312 escolas públicas de ensino médio em todos os estados e no Distrito Federal poderão participar da pesquisa ... evidências claras. Acertando no uso do dinheiro público", disse. "O MEC tem discutido muito para que, cada vez mais, a gente avance em politicas públicas baseadas em evidencias, sabendo o que dá certo e porque ... certo", explicou o ministro. "Não dá mais para ser como era, ter uma política pública sem nenhum acompanhamento, sem saber se teve resultado", acrescentou. Implementação do ensino médio Para apoiar a implementação do Novo Ensino ... altas taxas de abandono, alta porcentagem de repetência e piores índices de aprendizagem. De acordo com o Ministério da Educação, quando saem da escola, ao final do ensino médio, sete em cada 10 estudantes não

prefeito de Alto Alegre dos Parecis, 12 servidores públicos e quatro particulares foram denunciados pelo Ministério Público (MP-RO) pelos crimes de associação criminosa e peculato, resultado das investigações da Operação Tanque Cheio, deflagrada pela ... Polícia Civil no final de 2016. De acordo com o Ministério Público, entre os meses de setembro de 2015 e outubro de 2016, todos os denunciados se associaram para a prática de crimes contra

Ministério Público Federal (MPF) prorrogou até 11 de outubro as inscrições para o concurso de estágio em cinco áreas – Administração, Direito, Engenharia Civil, Jornalismo e Informática. A bolsa de estágio é de 850 reais

até 29 de setembro. Integram o Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral, além do TCU, o Ministério Público Federal (MPF), o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), a Receita Federal (RFB) e o Departamento

Ministério da Educação (MEC) aguarda resposta do presidente Michel Temer sobre a possibilidade de adiar o início do horário de verão por conta do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O horário de verão está ... presidente ficou muito sensibilizado, entendeu que é muito importante. [Ele] está recebendo os estudos técnicos do Ministério de Minas e Energia sobre o impacto disso e, quando tiver todas as informações, vai tomar a decisão ... todo o país farão o Enem. O exame seleciona os estudantes para vagas no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas de estudo em instituições privadas pelo Programa Universidade para Todos

seus resultados e alguns dados referentes ao cenário estadual, municipal e nacional. O Boletim da Escola é público. O acesso pode ser realizado com o Código Inep da escola ou simplesmente identificando ano, Unidade ... mesma porcentagem não aprendeu nem mesmo o considerado básico em português, de acordo com critérios do Ministério da Educação (MEC). O Saeb foi aplicado, em outubro e novembro do ano passado para mais

PSDB). Mussi concluiu, a partir de documentos juntados ao processo, que houve regularidade na aplicação de recursos públicos no período em que Laerte Gomes foi prefeito de Alvorada do Oeste, afastando a imputação de débito ... havia liberado a candidatura de Laerte Gomes. Ele teve o pedido de registro impugnado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), mas o próprio relator, o juiz federal Flávio Fraga, rejeitou a posição. A defesa de Laerte