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foram aprovadas pelo Ministério da Integração Nacional para participarem dos procedimentos exigidos pela legislação do Programa Federal Minha Casa, Minha Vida.Com o Estado de Calamidade Pública decretado em 2014, decorrente da cheia histórica ... justificativas para conseguir a aprovação dessas famílias junto à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional. Mesmo já aprovadas para participar do processo de seleção, as famílias deverão atender

reunião do presidente Michel Temer com governadores e ministros hoje (1°) para tratar de segurança pública, o governo anunciou uma linha de crédito de R$ 42 bilhões para os estados investirem na área. O recursos ... forças de segurança e defesa e ampliar a coordenação nacional da atuação no setor de segurança pública, via Ministério Extraordinário de Segurança Pública. De 2019 a 2022, o plano tem como objetivos incrementar investimentos ... patrulhamento das áreas de fronteira. O programa será gerido por um comitê composto pelos ministérios da Segurança Pública, Casa Civil, Defesa, Planejamento, além da Secretaria de Governo, Gabinete de Segurança Institucional da Presidência e BNDES

Maria Inês Fini, reuniu-se nesta semana com representantes do grupo de trabalho de Educação do Ministério Público Federal para apresentar as propostas de aperfeiçoamento no edital do Enem. Assim como em 2017, neste

condenado à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por 8 anos, além de não poder receber incentivos fiscais e celebrar contratos com o Poder Público. Foi condenado também a 2 anos ... Justiça de Rondônia que, no mesmo processo, apreciou e julgou um recurso de apelação do Ministério Público Estadual, do qual foram aceitos os argumentos para reformar a sentença do juízo de 1º grau para decretar ... pudessem eximir sua responsabilidade”. Apelação do MP Com relação aos presos, a apelação foi do Ministério Público de Rondônia (MPRO) para reformar a sentença que absolveu os réus. Para o MP Francisco, Valdemar e Erivelton

todo o processo que trata dos convênios para o transporte escolar é acompanhado pelo Detran, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado”, argumentou a gerente. EmendasAlém do transporte escolar, a Gerência de Convênios

mulher pela condição de sexo feminino. As testemunhas ouvidas durante julgamento confirmaram a tese do Ministério Público, representado pelo promotor Elias Chaquian, embora a defesa feita pelos advogados Lauro Fernandes da Silva Júnior e Jackson

crime previsto no artigo 1º, inciso I, do Decreto-Lei 201/1967 – apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio, em decorrência da operação Sanguessuga. De acordo ... tratava-se de um grupo, integrado pelo réu, que se dedicou a se beneficiar de recursos públicos. No caso da AP 644, o grupo procurava prefeitos para oferecer a apresentação de emendas parlamentares para compra ... todas do grupo Planam – para o réu ou para seus assessores, em muitos casos comprovadas pelo Ministério Público a partir da quebra de sigilo bancário de assessores, exatamente nos períodos dos fatos apontados na denúncia

quando o senador era diretor da empresa de viação Eucatur. Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Pública Federal (MPF), Gurgacz obteve, mediante fraude de documentos e dispensa indevida de garantias, um empréstimo ... para o desenvolvimento da Amazônia. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, considerou que o Ministério Público Federal (MPF) comprovou o envolvimento direto de Gurgacz no desvio. Os ministros Marco Aurélio Mello, Luís Roberto

reajuste, novamente, acompanhando o índice de reajuste do piso nacional dos professores do magistério estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC), que este ano é de 6,81%.Outro ponto definido na reunião no gabinete ... ocasionam. É uma forma de ser transparente com os servidores e de manter o equilíbrio das contas públicas”, reforçou Jesualdo.Participaram também da reunião, além do presidente do Sindsem, do prefeito e dos secretários de Administração

secretário de Gestão de Pessoas, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog), Augusto Chiba, e o coordenador-geral de Extintos Territórios, Empregados Públicos e Militares (CGEXT), João Cândido Falcão, nessa quinta-feira

seus cargos. Sua remuneração é também compatível e até mesmo inferior à de outros empregos e funções, públicas ou privadas, que a ela honesta e razoavelmente se poderia comparar. Diversas outras categorias jurídicas do Estado ... mesmos ganhos ou muito aproximados (Conselheiros de Tribunais de Contas, Promotores de Justiça, Procuradores de Estado, Defensores Públicos, Auditores etc). Se comparadas a remuneração dos magistrados, que são membros de Poder da República ... Poder Legislativo (Senadores e Deputados) e daqueles que ocupam os altos escalões das empresas e bancos públicos, com os dos magistrados para que se depare com imensa disparidade. Os magistrados precisam sim ser recompensados adequadamente ... pelas diversas limitações que lhes são impostas e para isso devem ser bem pagos pelo Poder Público, já que necessitam ser bem preparados, informados, atualizados, exercer representação do Poder Judiciário, e tudo isso tem elevado ... truque de magia em que o mágico puxa os lenços que parecem nunca acabar, assim o Ministério Público Federal e o Juiz Moro começaram a nos apresentar um sem número de bandidos de colarinho branco ... existia, desde sempre visando a lançar sombras de dúvidas na higidez do trabalho desenvolvido pela Polícia, Ministério Público e Magistrados. A outra frente de reação, que tem se intensificado e encontra-se mais visível ... mesmo alarde e divulgação, culminando com a condenação de empresários, prefeitos, parlamentares estaduais, magistrados, membros do Ministério Público etc, que também têm experimentado as agruras das prisões. Ora, quem condena ou absolve são os magistrados ... sistemáticos aos magistrados, com o intuito de atingirem ahonra da magistratura e torná-la vulnerável à opinião pública. O problema é que o fazem por meio da manipulação de informações, da distorção de fatos ... claras, com transparência, ter-se transformado num motivo de repúdio aos magistrados, que foram alçados a inimigo público do momento, de uma hora para outra. Como se vê, conseguiram criar e lançar uma cortina ... isto, querendo ou não, gostando ou não, está sendo feito por meio da Polícia, do Ministério Público do Poder Judiciário. Não por usurpação, mas por circunstância e por simples cumprimento de dever. Como

distribuição dos aparelhos utilizados nas sessões de radioterapia, conhecidos como aceleradores lineares. Ao todo serão entregues pelo Ministério da Saúde 140 aceleradores lineares em todo país. O Hospital de Amor, em Porto Velho, está entre ... exclusivamente do SUS”. Atualmente, o Brasil possui 243 aparelhos para tratamento de radioterapia em funcionamento na rede pública. Até 2019, considerando a inclusão de novos aparelhos, substituições e habilitações, o país passará a contar

firme propósito de elevar a qualidade do ensino público oferecido pela rede municipal, em seu décimo quarto mês de mandato o prefeito Hildon Chaves inaugurou na manhã desta terça-feira (20) a primeira escola infantil ... Hildon disse que o secretário Marcos Aurélio passou boa parte do ano passado destravando as pendências no Ministério da Educação, para poder voltar a receber recursos extras federais. Com isso poderá, por exemplo, entregar

Ezute entregará neste mês de fevereiro os estudos preliminares dos projetos do Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas de Porto Velho, que estão sendo elaborados pela organização para o Município, com o objetivo ... setembro, envolve o levantamento da situação atual do município, abrangendo a situação fiscal, marco regulatório, garantias públicas e capacitação. A partir das recomendações dos estudos pela Ezute, Porto Velho publicará os procedimentos de manifestação ... cada escopo de trabalho.“O trabalho de mapeamento e estruturação de projetos de Concessões e Parcerias Público-Privadas desenvolvido pela Ezute na capital de Rondônia fornecerá a base para melhorar a infraestrutura, estimular a expansão ... expandir a rede de abastecimento de água e esgotamento sanitário da cidade. O projeto de iluminação pública resultará em redução de custo, melhor qualidade do serviço, expansão da rede e consequente aumento da segurança ... lazer do complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré.Para apoiar também uma melhor gestão pública, a Fundação Ezute realizou o estudo preliminar para a integração de diversos órgãos municipais e a acomodação dos mais ... Estado de Rondônia, Daniel Pereira, do presidente da ADPVH, Marcelo Thomé, além de representantes do Ministério Público e do Tribunal de Contas, entre outras autoridades. O projeto ainda prevê a realização de um road show

Ministério do Esporte aprova proposta da SEMES e libera R$ 1 milhão para treinamento de 600 crianças18:18:00 - “Isso mostra a competência dos nossos técnicos e o prestígio do prefeito Hildon Chaves no Ministério ... dirigentes do Rondoniense, além de outras autoridades. [...]Segunda-feira, 30 de outubro de 2017Sucesso Semes comemora grande público no festival de Jaci-Paraná16:42:00 - “Sem o esforço desses secretários e seus servidores não poderíamos