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semana passada a Câmara de Vereadores de Porto Velho, concedeu o Título de Cidadão Honorário ao Ilustre amigo ( pois assim posso considerá-lo ) Dr. Jacob de Freitas Atalah. Devo confessar aos leitores que nunca escrevi ... especial sua esposa a querida Dra. Auristela e seus filhos Abdonzinho e Alcina. Parabéns a Câmara de Vereadores de Porto Velho pela justíssima homenagem. O autor é economista e funcionário público estadual

artigo que reduzia os percentuais de repasse das receitas dos municípios para as Câmaras. Com a mudança, as Câmaras de Vereadores vão continuar a receber o montante previsto pela Constituição Federal, sem redução nos gastos ... país, mas manteve o mesmo percentual de repasses. De 2004 para cá, as Câmaras tiveram os números de vereadores reduzidos, mas mantiveram a mesma arrecadação. "Os repasses continuaram os mesmos. Reduziu-se a representação ... para o erário. Por isso hoje temos Câmaras com uma verdadeira galinha gorda de arrecadação", disse Borges. Como os senadores decidiram novamente aumentar o número de vereadores, na prática o relator afirmou que a redução ... Senado e segue para votação no plenário --mas sem o item referente aos gastos das Câmaras de Vereadores. A PEC foi aprovada em maio pela Câmara e, desde então, esperava pela análise dos senadores ... vereadores fizeram pressões para o aumento no número de cadeiras ao longo do ano para que pudesse valer nas eleições de outubro deste ano, mas o Congresso acabou deixando a decisão para ... último mês dos trabalhos legislativos. Os vereadores sofreram um corte de 8.481 vagas em 2004 devido a resolução do TSE que redefiniu o tamanho das Câmaras em relação aos habitantes. A PEC beneficia principalmente cidades ... habitantes. Com as mudanças, cidades que têm até 15 mil habitantes terão nove cadeiras na Câmara de Vereadores. O número vai crescendo de acordo com o tamanho dos municípios, chegando ao máximo de 55 cadeiras

OBRAS INACABADAS Vs. CÂMARA DE VEREADORES (1)Considerável parte da população de Porto Velho continua insatisfeita com o comportamento dos vereadores, que permanecem “quietos” diante da situação vexatória que paira perante os olhos de todos ... antes das eleições, mas que estão paralisadas, sem as devidas explicações da administração municipal.OBRAS INACABADAS Vs. CÂMARA DE VEREADORES (2)Para muita gente o quadro que aí está é uma espécie de desrespeito juramentado para ... vida na capital rondoniense. E quem está pensando assim está coberto de razão. OBRAS INACABADAS Vs. CÂMARA DE VEREADORES (3)Como resultado desse desleixo para com os contribuintes o que se vê por diversas partes ... serviço está pela metade. Em algumas partes, de péssima qualidade. Lamentavelmente. Apesar disso, nem mesmo a Câmara de Vereadores se posiciona. Isso é muito triste, porque dá a entender, ainda que supostamente, que poderia existir ... Ainda bem que no dia primeiro de janeiro/2009, muitos dos atuais vereadores estarão “levando pé na bunda”. Deixarão seus lugares para outros vereadores, que realmente queiram trabalhar pelo bem estar da população com um todo ... todos eles e elas fazem quando das campanhas eleitorais. Verdade ou não?OBRAS INACABADAS Vs. CÂMARA DE VEREADORES (4)De nossa parte, o que queremos é uma cidade mais limpa, mais ordenada, mais bonita, mais ... reforma política.Ele vai apresentar projeto de Lei nesse sentido à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, após analisar mais de 50 emendas a respeito do assunto. Quem diria.É esperar, para

serviço? Será que não foram pagas? São perguntas que estão sendo feitas pelos munícipes.Cadê a Câmara de Vereadores, que também não se manifesta sobre essa vergonhosa realidade que está prejudicando a população

Processo n. 006.2008.002297-3) em que negada a antecipação da tutela, e na Ação Popular intentada pelo vereador João Braz Filho em face do Município de Presidente Médici, Charles Seize Modro, Givanilda Ramalho de Carvalho ... contrariado o disposto no art. 22 da Lei Orgânica do Município, “não pedindo prévia autorização da Câmara de Vereadores para a outorga da concessão de serviço público, o que tornaria nula a licitação ... Oeste em situação análoga a de Presidente Médici. Um desses Agravos já foi julgado pela 1ª Câmara Especial daquela Corte, negando provimento ao recurso interposto pelo município de Ouro Preto D´Oeste

Luiz Mauro Sobrinho, conhecido por “Luiz Dentista”, candidato a vereador nas Eleições de 2008 em Machadinho foi condenado em decisão da juíza Márcia Cristina Rodrigues Masioli. Ele é acusado de captação ilícita de sufrágio ... votos nas Eleições de 2008, o que não foi o suficiente para garantir uma vaga na Câmara de Vereadores de Machadinho. A condenação pela prática de captação ilícita de sufrágio foi fixada numa multa

política. Na próxima quarta-feira, ele formalizará a proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, ao apresentar relatório às mais de 50 emendas constitucionais que tratam desse assunto. "O debate da reeleição ... mandato, passando de quatro para cinco anos. O mesmo aconteceria com o presidente da República, governadores, prefeitos, vereadores e deputados federais e estaduais. Essa mudança só entraria em vigor a partir

solenidade de posse da vereadora eleita pelo PT, Epifânia Barbosa na Secretaria de Educação. Epifânia era secretaria até desincompatibilizar-se do cargo no início do ano para concorrer a Câmara. Em entrevista coletiva, o prefeito

presidente da Câmara de Ji-Paraná, Isaú Fonseca (PTB), negou propriedade de uma fábrica de bloquete ou qualquer ação para convencer o eleitor no último pleito. Com votação expressiva no segundo maior colégio eleitoral ... zelo de ler os autos. “É preciso deixar essa vontade exacerbada de condenar de lado”, disse o vereador, injuriado com o julgamento da Corte. “Hoje se ouviu muita mentira contada pelo relator, o senhor Élcio

inelegível até 2011 a esposa do ex-prefeito e candidata a vice-prefeita, Rosani Donadon, e o vereador que concorria à reeleição, Cabo João. Este último porque chegou a produzir um outro informativo ... atuação dos representados a frente da Administração Municipal”, complementa outra parte do processo.Todos os candidatos a vereador da coligação “Certeza do Progresso”, também foram processados pelo MPE, porque tiveram suas fotos, nomes e números publicados ... constou em uma única página, sendo referida exclusivamente como candidatos que almejam os cargos a Câmara dos Vereadores deste Município”. Assim sendo, o juiz indeferiu a denúncia contra os candidatos a vereador.Para a Justiça Eleitoral

pelos órgãos de segurança do Estado; da denúncia publicada na mídia nacional; na audiência pública realizada na Câmara dos Deputados; nos relatos do juiz de Buritis e nos depoimentos de vítimas e gravações mostrando ... Ambiente) e estamos mobilizando as bancadas parlamentares estadual e federal, mais o Governo do Estado, prefeitos e vereadores para sensibilizar a União a reconhecer e regularizar a situação em Bom Futuro”. Amorim tem-se destacado

Câmara Municipal de Porto Velho aprovou o anteprojeto apresentado pelo vereador Zequinha Araújo (PMDB) instituindo o programa Universidade para Todos, em âmbito Municipal. O programa terá praticamente o mesmo formato do PROUNI do Governo Federal ... pelos vereadores em requerimento Nº 0062/CMPV de 24/11/2008 e agora seguirá para análise do Executivo Municipal, voltando em forma de mensagem para discussão e aprovação do Projeto de Lei no Plenário da Câmara, ainda neste

Câmara de Vereadores de Porto Velho implantou novo site que já está no ar desde a última segunda-feira. A partir de agora, o cidadão tem disponibilizadas informações do Legislativo municipal que vão desde ... aprovadas até o funcionamento da Casa e atividades parlamentares dentro e fora das comissões.O presidente da Câmara, Hermínio Coelho (PT), lança o novo portal para dar maior transparência às atividades desenvolvidas no Legislativo. “Hoje

Câmara de Vereadores de Porto Velho ouve nesta terça-feira representantes da empreiteira Odebrecht, responsável pela construção da Hidrelétrica de Santo Antonio, no rio Madeira, em audiência pública para tratar dos relatórios de contratação ... requerimento foi aprovado e é de autoria do vereador Assis Raupp (PMDB). Não se sabe se os empresários ou diretores irão ao evento programado pela Câmara porque não são obrigados. A sessão começa

Câmara de Vereadores de Presidente Médici entregou nesta quinta-feira à tarde um documento ao Ministério Público denunciando a manobra do prefeito Charles Modro (PPS) para entregar ao consórcio Águas de Presidente Médici, liderado pela ... desrespeito à Lei Orgânica, Charles determinou a formalização do contrato sem a anuência da Câmara de Vereadores. A CIASAB pertence à família Gurgacz. No contrato social, aparecem vários membros da família, inclusive a esposa