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Eleitoral (TSE) negou nesta quinta-feira, pedido liminar apresentado pela ex-vereadora Sandra Moraes, que alegando o reinicio dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Porto Velho para hoje, queria ser empossada às pressas. Sandra ... recorrente ajuíza, então, esta ação cautelar com pedido de liminar para ser diplomada no cargo de vereadora ou para suspender a diplomação do beneficiário com a sua cassação, sob o argumento de que "[...] não ... demora seria evidente, porquanto a Câmara Municipal retomará as atividades, em 05.02.2009, e, se não houver a concessão de liminar que resguarde seus direitos, assumirá o cargo de vereador o suplente beneficiário da anulação ... pleiteada.Noto que o periculum in mora é evidente, na medida em que, segundo a autora, a Câmara de Vereadores de Porto Velho iniciará a nova legislatura, em 05.02.2009.Mas a situação delineada pelo acórdão não revela

Plenário da Casa a alteração que o Senado fez na chamada PEC dos Vereadores (333/04).Em maio do ano passado, a Câmara havia aprovado a proposta que cria 24 faixas de números ... vereadores, de acordo com o tamanho da população dos municípios. Ao mesmo tempo em que aumenta em mais de 7 mil o número de vereadores do país, a PEC reduziu os gastos das Câmaras Municipais.Em ... Senado desmembrou a PEC e aprovou apenas o aumento no número de vereadores, sem a redução dos gastos. O então presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, se recusou a promulgar a emenda constitucional e o caso ... como aprovada no Senado, porque o aumento no número de vereadores está condicionado à redução dos gastos das Câmaras Municipais.Alteração no conteúdoNa avaliação do presidente Michel Temer, é necessário que a Câmara retome ... alteram o conteúdo da proposta."Eu tenho que levar essa modificação do Senado para o Plenário da Câmara. Se for aprovada aqui, a PEC tem que voltar ao Senado, porque o Senado tem que aprovar essa ... Senado votar a outra parte da PEC, que diz respeito à redução dos gastos nas Câmaras Municipais de vereadores", entende ... parlamentar. "Dessa forma, teremos a PEC completa, na forma como originariamente apresentei: dando a cada Câmara de vereadores a proporção do número de habitantes de cada cidade e um corte linear, em torno ... gastos de todas as câmaras do País".Solução rápidaO Movimento em Defesa da Recomposição do Número de Vereadores (Modeve), defende a aprovação da PEC conforme aprovada no Senado. O presidente do movimento, Amauri Rodrigues, cobra

Silveira, entrou na disputa pela presidência do Partido dos Trabalhadores em Rondônia. Terceiro mais votado para Câmara de Vereadores, Edson não assumiu o mandato em razão de problemas na Justiça Eleitoral, mas busca garantir

Desafio aos municípios - Ivo Cassol aproveitou para lançar um desafio aos vereadores de Rondônia: para cada um real (R$ 1,00) que as Câmaras economizarem e devolverem às prefeituras, o Estado repassará dois

Seringueiras, Celso Garda. No encontro, Cahulla reafirmou o apoio governamental aos municípios rondonienses.Cahulla recebeu os prefeitos o vereador em seu gabinetePara estreitar ainda mais os laços entre o Governo e a Associação Rondoniense dos Municípios ... Oeste. Junto com Laerte, estava o prefeito de Seringueiras, Celso Luiz Garda e o presidente da Câmara, Erivelton Santos.“Percorro o Estado e conheço de perto a realidade de cada um dos 52 municípios, assim

secretário - Nasceu na cidade de Ibotirama, na Bahia. Líder comunitário, já disputou eleição para a Câmara de Vereadores de Porto Velho. Foi eleito deputado estadual com 5.153 votos, o mais votado pela coligação “Unidos

vereadora Mariana Carvalho (PSDB) se reuniu na tarde desta segunda – feira com o prefeito em exercício, Emerson Castro (PMDB). Durante a audiência, a parlamentar apresentou várias reivindicações dos bairros que ela visitou desde ... empossada na Câmara Municipal de Porto Velho. O prefeito Roberto Sobrinho (PT), no seu discurso de posse, declarou que tinha como estilo de trabalho administrar em parceria com o Poder Legislativo. Segundo ele, a população ... mais acesso aos vereadores, que por sua vez, levam as solicitações da coletividade para os secretários municipais. Mariana Carvalho decidiu procurar Emerson Castro , porque além de responder pela Prefeitura Municipal de Porto Velho até

pública e obras de infra-estrutura”, garantiu.O deputado sugeriu ainda que os vereadores e prefeitos recém empossados busquem a economia também nas Câmaras e Prefeituras e assumam esse compromisso com a população de cada cidade

Brasil em Machadinho D’Oeste o gerente regional interino da instituição, Edson Lemos; os vereadores Amauri Valle, presidente da Câmara Municipal; Eliomar Patrício, vice-presidente; Ezequiel Junior e Celso Coelho; além do diretor regional ... pauta de reivindicação que motivou a paralisação de 24 horas da agência.O presidente da Câmara, os vereadores e os sindicalistas foram unânimes nas reclamações sobre o que consideram descaso do Banco do Brasil

AUMENTO DE VAGAS NAS CÂMARAS MUNICIPAIS Conforme o site WWW.RONDONIAGORA.COM publicou à época da eclosão dos fatos, diga-se de passagem, em pleno fulgor das eleições municipais deste ano, a Justiça Eleitoral continua dando sinais ... não irá tolerar alterações no número de vereadores já a partir de agora, como define a Emenda Constitucional aprovada no Senado Federal recentemente, e cuja promulgação continua sendo aguardada por milhares de candidatos que tiveram ... pouco ou nada sabiam sobre a Emenda, e por isso, não indicaram número suficiente de candidatos a vereador nas eleições minoritárias de 2008. Para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as regras poderiam entrar em vigor ... tiver sua validade aprovada pelo STF, Porto Velho passará de 16 (dezesseis) para 23 (vinte e três) vereadores, ou seja, entrará na faixa 8 (oito) da mencionada Emenda Constitucional, que abrange os municípios com população ... eleitos.As duas maiores coligações eleitas em outubro passado, o PT e PV-DEM sairiam de 04 (quatro) vereadores (cada) para 05 (cinco).Além disso, partidos que não conseguiram atingir o quociente eleitoral- que antes ... cairia para 8.663 votos) - conseguiriam emplacar ao menos um vereador, como é o caso do PRP-PTB, que poderia vir a ter Rosângela Donadon na Câmara Municipal. O PSB teria direito a uma cadeira, juntamente ... apenas 9 votos. Registrou 8.654 votos no total.As simulações feitas pelo jornal consideraram a votação do ex-vereador Silvio Gualberto (PSB), que teve validados os votos pelo TSE e que não constavam nos resultados

desta terça-feira é apenas o início de uma campanha, que poderá ter audiências públicas na Câmara de Vereadores e na Assembléia Legislativa; além de outras atividades, como abaixo assinado, que já está percorrendo todo

varias reivindicações ao prefeito e vereadores eleitos. O encontro que foi solicitado pelo vice-presidente da Câmara, vereador Valdomiro Corá “Corazinho”, contou com a presença, do prefeito Francesco Vialleto (PT), presidente da Câmara vereador Katatal ... vereadores Antonio Masioli (PT), Fernando Minervino (PTB) e Valdecir “Val” (PP). Entre as reivindicações dos taxistas esta a regulamentação das concessões e local adequado para embarque e desembarque de passageiros. Segundo o representante da categoria ... disse o taxista. O vereador Corazinho frisou que está a disposição da categoria para reivindicar o que for necessário para o bom andamento dos trabalhos oferecidos em Cacoal. O vereador lembrou que a sua família ... sejam regulamentados os serviços, bem como garantir melhor estrutura para esses trabalhadores. O presidente da Câmara vereador Katatal, destacou a importância de criar uma comissão para unir forças e reivindicar ás necessidades. “É preciso criar

Câmara de Vereadores de Vilhena que ficou famosa pela “farra das diárias” no ano de 2003, na administração do ex-presidente Luiz Carlos Nichio pode voltar a virar notícia mais uma vez. Vale ressaltar

vereadora Mariana Carvalho (PSDB) está convidando seus correligionários para participar da reunião extraordinária do Partido da Social Democracia do Brasil – PSDB - que acontece na noite desta segunda – feira, a partir das 20 h no Cetene.Segundo ... fortalecimento do nosso partido”, declarou Mariana que foi eleita como terceira secretária da Mesa Diretora da Câmara Municipal como representante do PSDB, numa chapa suprapartidária. Agenda em SP – Além de acompanhar a articulação do evento

vão compor o seu secretariado. O anúncio foi feito durante reunião que aconteceu no plenário da Câmara Municipal. Vereadores, correligionários e representantes da comunidade prestigiaram o evento.Na ocasião, Borges falou da responsabilidade que cada secretário ... benefícios. Também fizerem uso da palavra o Presidente da Câmara Municipal, Aroldo de Oliveira Laurindo; o vice-presidente da Câmara, Carlos Freire Camargo; o vereador Elvis Sotocorno, secretário da Mesa Diretora da Câmara