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vereadora Epifânia Barbosa (PT) para exercer o cargo de Secretária Municipal de Educação, o suplente José Wilde (PT) assume o mandato de vereador. A posse ocorreu no gabinete da presidência da Câmara na manhã desta ... quarta-feira dia 07/01/2009. Após empossar o vereador, o presidente Hermínio Coelho (PT) destacou o importante trabalho que a vereadora Epifânia realiza na secretaria. Ela fez um ótimo trabalho nestes quatro anos na educação ... educação, afirmou Hermínio.Em relação ao vereador José Wilde, o presidente afirma que Wilde foi de grande importância na legislatura passada, e que desempenhou bem seu papel de vereador. Ele vai fazer um mandato melhor ... ainda. Gosta de discutir e questionar, debate muito bem e participar ativamente nos trabalhos da Câmara, declarou Hermínio Coelho
vereador petista José Hermínio Coelho foi eleito presidente da Câmara Municipal de Porto Velho para um mandato de mais dois anos. Ele já comandava o parlamento da Capital na última gestão, encerrada
vereadores eleitos no último pleito. Os atos serão efetuados pela mesa diretora da Câmara dos Vereadores, que também será instalada na ocasião. A cerimônia será no ginásio do Sesi (Avenida Rio de Janeiro
conhecido como Lebrão.Como conseqüência, determinou a execução imediata da decisão, notificando a mesa diretora da Câmara de Vereadores que se abstenha de dar posse a Elias Lopes Silva.A cerimônia de posse está prevista para
reestrutura organizacional da Procuradoria Geral do Município de Porto Velho foi aprovada pela Câmara. A Emenda a Lei Orgânica nº 91/2008, de autoria da Mesa Diretora limita o teto salarial pelo subsídio do prefeito.Tamb ... Geral do Município e do Adjunto.O presidente da Câmara, Hermínio Coelho (PT), que apresentou e defendeu a aprovação das emendas, ficou satisfeito com o apoio dos vereadores que o ajudaram na aprovação. Estamos apenas corrigindo
Câmara Municipal de Vereadores de Ji-Paraná aprovou durante sessão plenária por unanimidade, o projeto de lei nº 2269/08, autorizando o Poder Executivo a celebrar termo de compromisso de prestação de serviços por parte
sobre os sucessivos adiamentos para finalizar a segunda votação do projeto de Lei n° 2.485/2008, na Câmara Municipal de Porto Velho, conforme segue:1. O projeto de Lei n° 2.485/2008 autoriza o Município ... segunda-feira (29/12) às 15 horas;5. Porém, na hora prevista para a apreciação do projeto, quatro vereadores se ausentaram do Plenário, inviabilizando o quórum necessário, provocando a suspensão da votação;6. Antes da suspensão ... vigilantes), reuniram-se com os vereadores no gabinete da Presidência da Casa e fizeram um apelo aos parlamentares para tentar garantir a votação imediata;7. Apesar do apelo os vereadores decidiram manter a suspensão ... início da noite, o presidente da Câmara, Hermínio Coelho, informou a decisão do adiamento aos trabalhadores presentes no Plenário e manifestou sua confiança de que os atuais vereadores não irão decepcionar a população.Na oportunidade
embates eleitorais. MENORES INFRATORESJá dissemos e vamos continuar a dizer: a sociedade precisa pressionar o Congresso Nacional (Câmara e Senado), assim como, os Poderes Executivo e Judiciário, no sentido de fazê-los entender o mais ... serviço? Será que não foram pagas? São perguntas que estão sendo feitas pelos munícipes.Cadê a Câmara de Vereadores, que também não se manifesta sobre essa vergonhosa realidade que está prejudicando a população
invadiram nesta terça-feira o plenário da Câmara Municipal e jogaram tinta, com coloração de lama, nos seis vereadores membros da Mesa Diretora. O protesto foi contra um projeto aprovado que restringiu ... meia tarifa em ônibus urbanos. Um vereador foi agredido e dois estudantes tiveram ferimentos leves causados por estilhaços de vidros. Seguranças usaram gás lacrimogêneo e spray de pimenta para conter cerca de 300 manifestantes. Ninguém ... estudantes quebraram a porta de vidro do plenário, cadeiras e jogaram bananas nos vereadores. Um dos atingidos com tinta, o vereador Sildomar Abtibol (PRP) disse que foi agredido pelo tesoureiro municipal ... polícia. Leal, que foi espancado por seguranças da Câmara segundo a União dos Estudantes Secundaristas, não foi encontrado para falar sobre o caso. O vereador Marcelo Ramos (PC do B), que votou contra o projeto ... vereadores têm um mandato conferido pelo povo", disse. O presidente da Casa, Leonel Feitoza (PSDB), mesmo sujo de tinta, transferiu a votação do projeto alvo do protesto para o auditório da Câmara. O projeto ... Estudantes Secundaristas nega a existência de fraudes nos passes. Disse que decidiu invadir a Câmara porque os vereadores não discutiram o projeto amplamente. Cerca de 700 mil estudantes recebem a meia tarifa. "Tivemos que radicalizar
garantir que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Vereadores não seja anulada. O mandado é contra a decisão da mesa diretora da Câmara em assinar a proposta que estabelece ... criação de novas vagas de vereadores em todo o País.A PEC, que prevê a criação de mais de 7.343 vagas de vereadores, já havia sido aprovada na Câmara. No entanto, após passar pela aprovação
vereador da Câmara de Ji-Paraná, Sr. Isaú Raimundo da Fonseca, apresentou embargos de declaração ao acórdão do TRE, que confirmou a cassação do registro de candidatura, declarou inelegível e aplicou multa a Isaú
permitirá a promulgação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que aumenta as vagas para vereadores em todo o país. A Câmara quer analisar de novo o texto aprovado nesta madrugada pelo Senado. A decisão ... repasse de recursos para as câmaras municipais. De acordo com o vice-presidente da Câmara, Inocêncio Oliveira (PR-PE), não será aceito o aumento do número de vereadores sem a redução dos gastos ... Câmara votou não foi aprovado pelo Senado. A Câmara vai votar de novo e nós aumentaríamos as vagas só para o próximo mandato, disse Inocêncio. A aprovação da PEC no Senado foi feita na madrugada ... sobre o gasto, mas mantiveram o texto dos deputados no tocante ao aumento de 7.343 vagas para vereadores em todo o país. Como uma mesma parte do texto foi votada nas duas Casas, seria possível
Justiça Eleitoral dá sinais que não irá tolerar alterações no número de vereadores já a partir de agora, como define a Emenda aprovada no Senado durante a madrugada e que deve ser promulgada ainda hoje ... decisão final é do Supremo. Se tiver validade, a Capital rondoniense passaria de 16 para 23 vereadores, entrando na faixa 8 da Emenda com população até 450 mil habitantes. O RONDONIAGORA fez simulações com base ... cairia para 8.663 votos- conseguiriam emplacar ao menos um vereador, como é o caso do PRP-PTB, que poderia ter Rosângela Donadon na Câmara Municipal. O PSB teria direito a uma cadeira, juntamente ... votos. Registrou 8.623 votos no total.As simulações feitas pelo jornal já consideram a votação do ex-vereador Silvio Gualberto (PSB), que teve validados os votos pelo TSE e que não constavam nos resultados de votos
número de vereadores no Brasil. Com a decisão, o país terá 59.791 vereadores - ante os 51.748 atuais. Um artigo prevê que a mudança valerá para os vereadores que tomarão posse no próximo mês. A emenda ... pelo Congresso ainda nesta quinta.O parecer do relator César Borges prevê 24 faixas de limites de vereadores nas Câmaras Municipais. Os municípios com até 15 mil habitantes terão o mínimo de nove representantes ... favor, cinco contra e uma abstenção.Gastos Como garantia de que o aumento no número de vereadores não representará mais gasto no Orçamento de 2009, os parlamentares se comprometeram a votar, em fevereiro, emenda ... recurso orçamentário repassado às Câmaras Municipais em 2008. A emenda será incorporada a uma PEC paralela que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Durante a semana, vereadores de todo o país ... trabalhar somente em fevereiro de 2009. A proposta também reduz o limite de gastos com as Câmaras Municipais. A PEC estabelece que poderão ser gastos o mínimo de 2% e o máximo
Os vereadores da Capital iniciam nesta segunda-feira um esforço concentrado para votação de cerca
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