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seis primeiros meses, como preconiza a Organização Mundial de Saúde (OMS). O próprio governo brasileiro faz campanhas públicas de orientação às mães para que amamentem seus filhos durante esse período. Contraditoriamente, a Constituição prevê

Poder Executivo a instituir o Programa de Acompanhamento e Promoção de Análise Completa da Estrutura das Escolas Públicas Estaduais a cada três anos foi apresentado na Assembléia Legislativa pelo deputado Neri Firigolo (PT). A proposição ... mandato do governador, o Estado deverá apresentar relatório completo da estrutura física de todas as escolas públicas sob sua responsabilidade, enumerando as que passaram por obras com a discriminação do que foi feito, valor gasto

Leonel Pereira da Rocha, da Comarca de Espigão do Oeste, deferiu parte da liminar requerida pelo Ministério Público de Rondônia, por meio de Ação Civil Pública ajuizada pelo Promotor de Justiça Átilla Augusto da Silva

série de denúncias de crimes contra o meio ambiente. Empresários e políticos locais enviaram representação ao Ministério Público informando que o local escolhido pela empresa para construção do Shopping Porto Velho abrigava a nascente ... rápido possível.Desde o início da obra em julho de 2007, Kruger apresenta denúncias junto ao Ministério Público que questionam possíveis irregularidades no processo de liberação do espaço. Ele diz que o desprendimento do Municipal ... serem soterrados caso aconteça mais um desmoronamento. “Isso é um absurdo. Eu vou recorrer novamente ao Ministério Público”, completa Kruger Darwich

Ministério Público do Trabalho inaugura um novo nicho de atuação”, disse o Procurador do Trabalho, Luiz Carlos Michele Fabre, da Procuradoria Regional da 14ª Região (Rondônia e Acre), ao abrir ontem (5), em Porto Velho ... Audiência Pública para tratar sobre a inserção de cláusulas em contratos e editais de licitação da administração pública. A audiência foi motivada pela necessidade de conscientizar as autoridades e ordenadores de despesas sobre os danos ... legal, torna-se responsável no dever cumprir obrigações trabalhistas devidas por empresas sem idoneidade contratadas pela administração pública para prestarem serviços. Explicou o procurador do Trabalho que “a causa de pedir é trabalhista, pois são ... pagamento de verbas rescisórias, etc; e os pedidos serão aqueles que usualmente veiculamos em nossas ações civis públicas: reparação de danos individuais e danos morais coletivos, com uma novidade: ao invés de reversão ... tentaremos, conforme a hipótese, reverter a indenização em prol da própria pessoa jurídica de direito público lesada, o que não deixa de ser uma forma mais direta de recomposição do dano difuso”. Luiz Fabre disse ... continuará expedindo notificações, que também se prestam a servir de prova preconstituída para a atuação do Ministério Público do Estado de Rondônia no âmbito de suas atribuições. “Neste sentido, em breve o Ministério Público ... ressalvas”. A declaração do Procurador refere-se a uma notificação feita recentemente aos órgãos da administração pública estadual rondoniense, em procedimento investigatório.Para o procurador do Trabalho Luiz Fabre, “é necessário inaugurar-se um canal ... comunicação entre a Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia e o Ministério Público do Trabalho. Muitas vezes, chegam-nos documentos que podem auxiliar a identificação do patrimônio da empresa picareta, e não sendo a hipótese ... empresa declarada inidônea, mas seus sócios, inclusive os sócios ocultos”, afirmou.Em outubro de 2007, o Ministério Público do Trabalho emitiu uma Notificação Recomendatória a cada Secretaria de Estado de Rondônia, no sentido de inserirem ... despesas, determinadas cláusulas em editais de licitação e em contratos administrativos voltadas à proteção do patrimônio público em face de dívidas trabalhistas. Lembra o Procurador do Trabalho Luiz Fabre que por força de interpretação desvirtuada

canoa um determinado trecho. Isso é uma vergonha. TRÂNSITOA prefeitura precisa, urgentemente, ampliar os espaços das vias públicas de Porto Velho. Isso é algo imperativo para se evitar os mais de trezentos (300) acidentes

conclusão de que: Rondônia merece uma superintendência estadual do Banco do BrasilO propósito deste artigo é tornar pública uma proposta do Sindicato dos Bancários de Rondônia e conclamar toda a sociedade rondoniense, a bancada federal

transitou em julgado para o vereador em 14 de janeiro desse ano e para o Ministério Público Eleitoral em 4 de fevereiro. Sem recursos o desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes, presidente do TRE devolveu

condenando por desordem durante trabalhos eleitorais e desacato à Justiça.A Ação foi proposta pelo Ministério Público Eleitoral. Consta na denúncia que o petista promoveu desordem e desacatou a Justiça Eleitoral no dia das Eleições

municipais de 2008; a Resolução 22718/08, que regula a propaganda eleitoral e as condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral (eleições de 2008); e, por fim, a Resolução 22719/08, que dispõe sobre as cédulas

O ex-presidiário Romero Costa da Silva, 21 anos, teria sido flagrado por policiais militares

Defensoria Pública de Rondônia foi obrigada, por determinação do desembargador Marcos Alaor Diniz, realizar a defesa dos ex-deputados estaduais Carlão de Oliveira e Ellen Ruth, acusados de desvio de recursos da Assembléia Legislativa

artista vem a Rondônia no próximo dia 21 de março e encantará com seus grandes sucessos o público presente na maior corrente de fé do estado: o Ritual Sagrado a Céu Aberto. Evento organizado pela

sistema carcerário no Brasil, solicitou a cedência do plenário da Casa de Leis para realizar audiência pública, na tarde desta quinta-feira, com vista à tomada de depoimentos para esclarecer as condições físicas, de gestão ... Assim que a comissão chegar à capital vai se reunir com autoridades ligadas à área da segurança pública e representantes legais de defesa dos direitos humanos, na Base Aérea do Aeroporto Internacional de Porto Velho

preciso que haja uma substituição. Pra isso, a Seduc deve solicitar à Administração que abra concurso público para motoristas – o que não acontece há muito tempo!”, salienta o sindicalista.Outro ponto é que a Secretaria “determine