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vencedores da licitação para manejo florestal sustentável na Floresta Nacional do Jamari em Rondônia. A sessão pública de abertura dos envelopes acontecerá no Serviço Florestal Brasileiro, às 14h, em Brasília. As empresas Amata, Porto Júnior

impedir o exercício de três mandatos seguidos por membros de uma mesma família no comando do poder público”, entendeu o Tribunal. Já Flávio Anastácio Correa, vice de Muleta teve o registro deferido. O juiz Paulo

Dando continuidade à capacitação dos servidores do Tribunal de Contas (TCE-RO), pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), começa na próxima segunda-feira (18), o curso de Sistema Eletrônico de Compras. Este ... Túlio Belchior Mano da Silveira. Ele tem formação em Direito e pós-graduação em Convênio e Direito Público. Ainda estão programados os cursos de Elaboração e Gerenciamento de Projetos, de 15 a 19 de setembro

vencedores da licitação para manejo florestal sustentável na Floresta Nacional do Jamari em Rondônia. A sessão pública de abertura dos envelopes acontecerá no Serviço Florestal Brasileiro, às 14h, em Brasília.As empresas Amata, Porto Júnior

familiares, amigos, magistrados, advogados e servidores prestam a última homenagem à juíza. O velório ficará aberto ao público até às 16h30. Depois, o corpo de magistrada continua no local durante meia hora com a família

Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MP) editou uma cartilha para orientar os agentes públicos sobre condutas a serem evitadas durante a eventual participação dos mesmos no processo eleitoral admitida fora do horário de trabalho ... agente público é ilícito quando sua ação intervier no processo político-eleitoral, beneficiando partido, coligação ou candidato, de maneira a influenciar a consciência eleitoral do cidadão e , conseqüentemente, interferir no equilíbrio do pleito”, adverte ... atos que, mesmo não afetando a igualdade de oportunidades entre os candidatos, desviem-se da finalidade pública", podem ser considerados atos de improbidade, implicando punição aos agentes que os tenham praticado, bem como ao eventual ... beneficiário da ação. Uma das proibições expressas é a de que agente público ceda ou use com fins político-eleitorais bens móveis ou imóveis da administração. A violação deste dispositivo acarreta em multa que pode ... Como ressalva, é permitida a permanência do agente público candidato em residência oficial, que poderá ser usada para reuniões de campanha, desde que não tenham caráter público.Ao citar ... cartilha também destaca o impedimento da exploração política de ações beneficentes dos governos. “É vedado ao agente público fazer ou permitir o uso promocional em favor de candidato, partido ou coligação, de distribuição gratuita ... bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo Poder Público.”Outro aspecto que comporta exceção é o uso de transporte oficial em campanhas. A prática é permitida apenas ao Presidente da República, desde ... jato do tipo táxi aéreo”. Nos três meses anteriores ao pleito, só é permitida aos órgãos públicos propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado ou em caso de urgente necessidade pública ... conduta definidos pela Comissão de Ética da Presidência da República. Por eles, a autoridade ou agente público não deve fazer uso de viagens de trabalho para comparecer a eventos políticos-eleitorais, nem exercer formal

Congresso Nacional. O projeto foi aprovado esta semana pelo Senado Federal e transformou em empresa pública a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.Pelo projeto que teve o senador Raupp como relator-revisor , os municípios

Ministério Público de Rondônia, representado pelo promotor de Justiça Paulo Fernando Lermen, da Comarca de Vilhena, expediu recomendação ao produtor executivo responsável pelo espetáculo “Marcos Frota Circo Show”, André Felipe Pereira de Moraes, bem como ... cargos eletivos.Foi recomendada também a proibição do acesso ao palco e do uso da palavra direcionada ao público presente, por parte de candidatos às eleições municipais de 2008, bem como de autoridades dos executivo

governo do estado e o Ministério Público de Rondônia realizam na segunda-feira (18) o lançamento da 2ª Conferência Estadual de Direitos Humanos, que ocorrerá nos dias 10 e 11 de setembro. O evento será ... realizado às 10 horas, no auditório do Ministério Público de Rondônia de Rondônia e contará com a presença do governador Ivo Cassol e o Procurador-Geral de Justiça, Abdiel Ramos Figueira, entre outras autoridades ... enfoque transversal e integrado. São eles: universalizar direitos em um contexto de desigualdades; violência, segurança pública e acesso à justiça; pacto federativo e responsabilidades dos três Poderes, do Ministério Público e da Defensoria Pública; educação

períodos de convivência sob a guarda compartilhada, o juiz, de ofício ou a requerimento do Ministério Público, poderá basear-se em orientação técnico-profissional ou de equipe interdisciplinar.A alteração não autorizada ou o descumprimento imotivado

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, ajuizou ação civil pública, por ato de improbidade administrativa, contra o prefeito de Nova Mamoré, José Brasileiro Uchôa, por ordenar a construção ... seja julgada procedente, a aplicação das penalidades da Lei 8.429/92 contra o prefeito: perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por cinco anos, comunicando-se ao Tribunal Regional Eleitoral; pagamento de multa fixada ... vezes a remuneração do réu e proibição de contratar com o serviço público.A Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim constatou, por meio de material publicitário do município de Nova Mamoré, a divulgação da abertura

ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA, consternada com o falecimento da Juíza de Direito Sandra Maria Nascimento de Souza, externa sentimento de pesar e solidariedade a seus familiares, amigos e a toda família forense

João da Muleta”, que acatou os argumentos da coligação “A favor de Jaru” e do Ministério Público Eleitoral. O TRE concordou com a alegação que Muleta não apresentou a tempo os documentos exigidos pela ... cônjuge, parentes consangüíneos (que é o caso de Muleta), ou afins do prefeito...”. No pedido do Ministério Público, acatado pelo juiz Elsi Dalla Riva, o magistrado proíbe o prosseguimento da campanha de Muleta porque ... vice, Flávio Anastácio Correa, também está impugnada.Muleta é acusado de uma série de desvios de recursos públicos na Assembléia Legislativa. Ele e outros ex-deputados figuram em inquéritos da PF no desvio de passagens aéreas

campanha limpa, sem compra de votos e se comprometendo a manter a ética na vida pública. Único candidato presente à reunião, David Chiquilito classificou a iniciativa da Oab Rondônia como da maior importância para ... Arquidiocese, com apoio das faculdades, da Justiça Eleitoral, do Poder Judiciário, do Ministério Público e de várias entidades da sociedade civil.No interiorNa maioria das subseções, bem como na Capital, o evento será

Estrada de Ferro Madeira Mamoré, ampliação da avenida José Vieira Caúla, ampliação da rede de iluminação pública, entre outras. “Como todos podem constatar, hoje Porto Velho é um verdadeiro canteiro de obras. Até peço desculpas