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Novo projeto de lei apresentado pelo senador Expedito Júnior (PR-RO) beneficia dependentes de servidores públicos federais e dos trabalhadores da iniciativa privada. A legislação em vigor considera como dependente o filho até 21 anos ... cursando estabelecimento de ensino superior ou escola técnica de segundo grau.Estão incluídos na categoria de servidores públicos federais aqueles ocupantes de cargos efetivos e os ocupantes de cargo em comissão de livre provimento.“Não

local 6h30 e as oito deu entrevista à imprensa, lamentando a ausência dos promotores. "Eles são homens públicos e homens públicos devem dar satisfação de seus atos à comunidade", disse.Resguardando a importância da instituição, Donadon ... nesse período pré-eleitoral. Citou a condenação pedida pelo MP para que ele não freqüentasse órgãos públicos em Vilhena, medida que durou quase sete meses, derrubada no Supremo, que considerou a punição inexistente no código ... ditadura contra mim", desabafou o ex-prefeito. Melki disse que espera da Corregedoria do Ministério Público providências sobre o que ocorre em Vilhena. Segundo ele, os dois promotores o perseguem pessoal e politicamente e este ... acusações infundadas. Recordou também que quando foi candidato pela primeira vez em Vilhena respondeu 26 ações civis públicas. "Espero que a Corregedoria do Ministério Público me convoque para que eu possa provar que os dois ... promotores descumprem a lei. Irei ao Conselho Nacional do Ministério Público e aonde mais for preciso para defender meus direitos de cidadão. Moro a 32 anos na região, tenho 20 anos de vida pública, nunca ... PMDB vai entrar com um pedido para que o promotor Paulo Lermen seja afastado do Ministério Público Eleitoral nas eleições municipais em Vilhena. Ele lembrou que na eleição municipal passada no dia da votação

movimentação nas dependências do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintero) para assembléia geral e, posterior, ato público pelas principais ruas de Porto Velho. Todas as categorias do funcionalismo foram convocadas para a manifestação, segundo

Atendendo ao convite da Assembléia Legislativa, o governador Ivo Cassol, participou da audiência pública com a finalidade de discutir sobre o desmatamento em Rondônia e a vedação da atividade extrativista, conforme o Decreto ... 21/12/2007. A audiência contou com uma grande presença de público nas galerias, além participação de deputados estaduais, dos deputados federais Ernandes Amorim e Rubens Moreira Mendes, do Procurador Geral de Justiça, Abdiel Ramos Figueira ... Ibama em Rondônia, Osvaldo Pittaluga, presidentes de associações e sindicatos de produtores rurais municipais e estaduais.Na audiência pública foram discutidos vários pontos do Decreto, que estabelece regras quanto ao controle do desmatamento, prevenção e monitoramento

Machadinho), fez críticas a Operação Arco de Fogo nesta terça-feira, momentos antes de participar de audiência pública para tratar do desmatamento em Rondônia. O parlamentar entende que essa “operação de guerra apenas intimida

presídios no Estado. Foi isso que ficou entendido nas declarações que o citado magistrado fez, durante Audiência Pública, na Assembléia Legislativa de Rondônia organizada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga e realiza diagnóstico ... construção de novas unidades prisionais, sob pena de colapso, em razão da hiper-população nas cadeias públicas. Tanto que, dos 7.885 Mandatos de Prisão (pendentes), 2.904 (Dois Mil, Novecentos e Quatro) são da Comarca ... existem 40 apenadas para serem vigiados por apenas 01 agente”. Sérgio William quer também que o Concurso Público em Regime Emergencial se destine para psicólogos, pedagogos, professores, médicos, dentistas, entre outros profissionais.TRÂNSITO ASSASSINOEnquanto não

juiza Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz, da 1ª Vara Cível de Ariquemes, com perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por três anos e pagamento de multa civil no valor ... julgados em instância superior. Por conta dessa decisão, a deputada teve que cancelar sua participação na audiência pública, convocada pelo presidente da Assembléia Legislativa, Neodi Oliveira (PSDC) para discutir a questão ambiental no Estado

funcionalismo público Estadual vai parar nesta quarta feira. A partir das 09 horas servidores de várias secretarias se concentrarão no Sintero, onde devem deliberar por algum tipo de manifestação pública. Todas as categorias de servidores ... tempos da ditadura militar se viu tamanha arbitrariedade”, disse Itamar Ferreira, presidente da CUT. “O serviço público de Rondônia vive hoje a cultura do medo e do terror. Não é mais possível tolerar essa situação ... saudável de trabalho, podendo exercer os seus direitos”, disse Claudir Mata, presidente do Sintero.As categorias de servidores públicos estão revoltadas com a repressão do governo, que vem utilizando os deputados para aprovar leis prejudiciais

Educação Profissional, qualificando jovens do município para o mercado de trabalho. Cahulla visitou a sede da Defensoria Pública do Estado no município, onde o atendimento está sendo dinamizado visando oferecer o apoio jurídico necessário ... suma importância para a população do Vale do Guaporé. Ele que participou da audiência pública realizada pelo Dnit ano passado disse que nada de prático foi resolvido em relação ao asfaltamento da rodovia, e isso ... breve possível. Participaram da solenidade o prefeito Hélio Machado, o deputado estadual Luizinho Goebel, o sub-defensor público do Estado, Carlos Biasi; Evaldo de Lima, da Seapes, Domingos Prieto, da Emater; a representante de ensino

Governo do Estado vem apostando em tecnologia como apoio para melhorar e aperfeiçoar a prestação de serviços públicos para a sociedade. Nesse sentido a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), lançou na última sexta

Além dos direitos previstos nesta lei complementar, são direitos dos profissionais da educação básica da rede pública estadual: VI – Reunir-se para tratar de assunto de interesse da categoria e da educação em geral

beneficiar pessoas realmente necessitadas que buscam no Abrindo o Jogo o que não conseguiram com o poder público, o que sempre tem sensibilizado o público ouvinte e consegue resultado positivo, além de aumentar a cada

sociais do governo federal para distribuí-los em Rondônia. “E a CIB realiza os trabalhos das políticas públicas do Colegiado. É por intermédio dessa Comissão que o estado de Rondônia se posiciona para levar

época o Secretário de Segurança do Mato Grosso, solicitou apoio ao Secretário Estadual de Segurança Pública, tenente coronel PM Evilásio Sena, tendo sido planejado como as diligências deveriam ser realizadas em Rondônia, só depois

Medicina pela Universidade de Passo Fundo (1983), especialização (1989), mestrado (1994) e doutorado (2001) em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz e residência-médica pela Unidade Sanitária Murialdo (1984). É diretora do Centro de Saúde ... Indígena (Cesir) e revisora dos Cadernos de Saúde Pública (FIOCRUZ), da Revista de Saúde Pública/Journal of Public Health e da revista Epidemiologia e Serviços de Saúde. Tem experiência em Saúde Coletiva, com ênfase ... Epidemiologia, atuando nas áreas de “Medicina Comunitária”, “Saúde Pública” e “Medicina Preventiva