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sociedade mais justa. Com o apoio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Tribunal de Justiça (TJ), Ministério Público (MP) e inúmeras outras entidades representativas e constituídas, o comitê, que é a versão regionalizada do Movimento

horária de 12 horas, o curso de Confecção de dardos tranqüilizantes e tiro de zarabatana tem como público alvo acadêmicos dos Cursos de Medicina Veterinária e de Ciências Biológicas da FIMCA, biólogos, veterinários, policiais bombeiros

Justiça Eleitoral - da 18ª Zona, representada pelo Juiz Eleitoral, Flávio Henrique de Melo, e do Ministério Público Eleitoral, representado pelo promotor Alexandre Jésus de Queiroz Santiago.O Comitê de Combate à Corrupção Eleitoral, representado pelos advogados

acompanhado pelo superintendente do Ibama em Rondônia, Leozildo Benjamin. Durante a reunião, os representantes do Ministério Público apontaram as implicações jurídicas da mudança do projeto de construção da hidrelétrica e posicionaram-se contrários à inclusão ... Licitações (Lei 8.666/93), além de poder representar grave e indesejável precedente. “Nosso Ministério Público faz a diferença em relação aos dos outros estados, pois procuramos nos antecipar aos problemas, de modo a evitar ... sugeriu a criação de um Comitê Gestor de Medidas Compensatórias, propondo também que o Ministério Público e de outros órgãos do estado e do município possam ter participação na Câmara de Compensação, para rediscutir algumas ... empresas e universidades. Roberto Messias mostrou-se receptivo às observações jurídicas e às propostas apresentadas pelo Ministério Público e elogiou a qualidade da análise independente do Estudo e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA ... hidrelétricas do Madeira, feito a pedido do Ministério Público de Rondônia, o qual serviu como base para o estabelecimento das condicionantes da licença ambiental da Hidrelétrica de Santo de Antônio, tendo como principal aspecto ... como um dos mais importantes, em sua passagem por Rondônia, a reunião com os representantes do Ministério Público Estadual

proibir a contratação para cargos de confiança de parentes de até o terceiro grau por agentes públicos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, dividiu as opiniões de líderes partidários no Senado. De acordo ... ministério”, disse.O líder do PP, Francisco Dornelles (RJ), questionou o mérito da decisão. “Em cargo público tem que se nomear pela competência. Ninguém pode ser nomeado por ser parente e ninguém pode ter o nome ... disse que nunca empregou um parente em seu gabinete.O senador lembrou que seu primeiro emprego no setor público, quando retornou dos Estados Unidos em 1961, foi de secretário particular da Secretaria de Conselho de Ministros ... exigência da própria sociedade. “A sociedade não aceita mais esse tipo de coisa e cabe às autoridades públicas se adaptarem a essa nova realidade”, ressaltou

Corte, que proíbe a contratação para cargos de confiança de parentes de até 3º grau por agentes públicos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, inclusive por meio do nepotismo cruzado. O entendimento expresso na súmula ... para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios

Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quarta-feira proibir o nepotismo no poder público brasileiro, mas parlamentares já falam em uma saída para flexibilizar a regra: criar cotas para parentes.Inspirados no sistema de cotas para ... José Carlos Aleluia (DEM-BA) afirma que o Supremo não proibiu o nepotismo, apenas orientou os entes públicos a esse respeito. Ele disse que irá aguardar a edição da súmula (texto final que formaliza ... família toda", acrescentou.Na noite de quarta-feira, o Supremo concluiu que a contratação de parentes para cargos públicos desrespeita a Constituição, não sendo necessária a aprovação de uma lei específica para proibir o nepotismo

Assembléia Legislativa aprovou, por unanimidade, projeto de lei que institui abono pecuniário para servidores públicos estaduais da Seduc que participarão diretamente da organização, coordenação e apoio aos Jogos Escolares do Estado de Rondônia – JOER -, edição ... entendida e houve a aprovação da proposta sem qualquer dificuldade.A partir de agora, o servidor público efetivo poderá ser designado para o exercício das seguintes funções: coordenador-geral, coordenador-regional, coordenador de modalidades, sub-coordenador ... apoio técnico II, apoio técnico III, apoio administrativo I e apoio administrativo II. A designação dos servidores públicos que irão participar diretamente da organização, coordenação e apoio do JOER 2008 será feita pela Seduc, mediante

trechos da sentença, a ação policial extrapolou o estrito cumprimento do dever legal, passando os agentes públicos do Estado a praticar verdadeiro extermínio das vítimas.“Em que pese o direito e o dever

show havia sido apresentado no Mirante Dois e Mirante Um e meio, e a pedido do público Thina faz nova apresentação não apenas para os fãs da sambista, mas para àqueles que apreciam música brasileira

horas. O promotor de justiça será Renato Grieco Puppio. De acordo com a denúncia do Ministério Público, Rogério pretendia matar o padrinho para ocultar desvios nas empresas da vítima, já que ele era o contador

poderes Executivo e Legislativo poderá ser proferida após análise de um recurso extraordinário em que o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) questiona decisão do Tribunal de Justiça do mesmo estado (TJRN

Governo de Rondônia vem reforçar toda essa proposta de qualidade, na medida em que a rede pública é uma das mais bem estruturas do Estado, e estará sendo disponibilizada para que os acadêmicos coloquem

será liminarmente retirado do decreto", afirmou hoje (20) o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, em audiência pública na Comissão de Agricultura e Política Rural da Câmara.“Vários pontos devem ser aperfeiçoados, mas a filosofia ... mesmo bioma. De acordo com ele, a recomposição também poderá ser feita em áreas de florestas públicas, com o financiamento de unidades de conservação.O ministro disse que meio ambiente e agricultura não são inimigos

Roberto Sobrinho falou muito em fazer bem ao ser humano através de bom atendimento na rede pública municipal e pediu mais tempo para continuar seu planejamento de obras para Porto Velho. Ele lembrou que recebeu ... honesto, probo e trabalhador. Uma apresentadora falou do seu perfil e dos cargos que ocupou na vida pública