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sediar reunião dos coordenadores da CODEMAT – Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho (MPT) na região Norte, que abrange os Estados de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará ... preventiva no caso das Usinas do Rio Madeira; atuação, em conjunto com os outros ramos do Ministério Público nos casos de lesão ao meio ambiente de trabalho; atuação prioritária nos casos de LER/DORT (lesões ... doenças causadas por esforço repetitivo); presença do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estadual (MPE) nos procedimentos onde forem firmados TAC's (Termos de Ajustamento de Conduta) cujo objeto seja tutela

época o Secretário de Segurança do Mato Grosso, solicitou apoio ao Secretário Estadual de Segurança Pública, tenente coronel PM Evilásio Sena, tendo sido planejado como as diligências deveriam ser realizadas em Rondônia, só depois

desmatamento em Rondônia será tema de audiência pública na Assembléia Legislativa na próxima terça-feira, dia 11, a partir das 15 horas. O evento terá a participação de representantes do INCRA, do IBAMA, Sedam ... federal no Congresso Nacional, além de prefeitos, vereadores, pecuaristas, madeireiros, pecuaristas e associações de produtores rurais.A audiência pública, proposta pelo presidente da Assembléia, deputado Neodi Carlos (PSDC-Machadinho), também servirá para discutir o decreto ... Amazônia.As propostas apresentadas pelos órgãos ambientais e representantes do setor produtivo durante os debates na audiência pública serão encaminhadas pelos parlamentares para análise do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e ministra ... deputados entendem que algumas ações precisam ser revistas. Ao justificar a proposta de realização de audiência pública para discutir o tema, Neodi Carlos explicou que o assunto é de extrema importância para o parlamento

qualidade do rebanho leiteiro, o Morada Digna, que contempla os produtores rurais com casa própria, Defensoria Pública para cuidar dos assuntos legais e técnicos da Emater, para levar assistência técnica aos produtores rurais do assentamento

domingo (16) na Escola Estadual Albino Buttener.A Operação Justiça Rápida Itinerante conta com o apoio do Ministério Público e Defensoria Pública do Estado

delegacia federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) está convidando os órgãos públicos federais, estaduais e municipais e entidades representativas para uma reunião no auditório da Emater, em Porto Velho, nesta quarta-feira ... desenvolvimento territorial como um mecanismo de articulação, integração entre a sociedade civil, movimentos sociais e o poder público, para promover o desenvolvimento sustentável dos territórios rurais e reduzir as desigualdades regionais. São ao todo

salto de desenvolvimento no município. “A atual gestão conseguiu adotar um modelo eficiente de gestão dos recursos públicos e, o mais importante, mantém rigorosamente em dia a folha de pagamento dos servidores. Foi desta forma ... conseguimos o equilíbrio das contas públicas e agora haverá recursos para investir em obras”, comentou o secretário. Os investimentos em equipamentos e obras, nesta primeira etapa, segundo o secretário, somam cerca de R$ 4 milhões

coleta de dados sobre desmatamento nestas áreas.A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) e o Ministério Público Estadual (MPE) receberam as notas de alerta sobre os desmatamentos ocorridos em unidades de conservação estaduais ... Sustentável Mutum.O Instituto Chico Mendes de Biodiversidade, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e o Ministério Público Federal (MPF) foram informados sobre avanço do desmatamento já detectado em anos anteriores na Floresta Nacional (Flona

muito com atividades que possam transformar-se em geração de renda para a família, mas as políticas públicas, como saúde e direitos da mulher também são muito discutidos. “Para este ano a proposta é trabalhar ... tiveram a oportunidade de assistir a palestra com a assessora estratégica da Emater, Aládia Fregolente, sobre Políticas públicas para Mulheres na Construção da Sociedade e com o executor do Incra em Pimenta Bueno, Oscar Parra

despacho ao Governo Federal, e será pormenorizada por ele, nesta terça-feira, durante participação na audiência pública na Assembléia Legislativa, envolvendo bancadas parlamentares, poderes públicos, entidades representativas, e empresários do setor, para discutir a questão

empresas aéreas e com problema de atrasos. “Há denúncias de que uma empresa só disponibiliza atendimento ao público no horário do vôo, sempre na madrugada. Esse desrespeito não pode persistir”, afirma Hélio Vieira.A

servidor público Raimundo Barros de Aguiar, 60, foi encontrado morto em sua residência no final da tarde desta sexta-feira. O corpo foi liberado pelo Instituto Médico Legal (IML) na manhã deste sábado para sepultamento

operação toda madeira encontrada sem a devida Guia Florestal foi recolhida e depositada em pátio de instituições públicas para posterior decisão administrativa e judicial. Até o momento, foram fiscalizadas 26 madeireiras – 12 em Machadinho

serão adquiridos pela prefeitura de Vilhena para atender e equipar a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp). Os equipamentos trarão agilidade aos serviços prestados pelo setor à população e a renovação de outros ... possibilita ainda outros investimentos. “Fica claro à população a transparência, a lisura e a eficiência nos procedimentos públicos por parte da administração municipal. Com os saldos dos descontos que chegam a ultrapassar ... disse Donadon. O Pregão Eletrônico - Prevista pela Lei Federal 10.520, a modalidade é um sistema de licitação pública feita por meio da internet para aquisição de bens e serviços comuns de forma mais ágil, transparente ... segura e, principalmente, econômica para a administração pública. Funciona como um leilão reverso em tempo real e vence a empresa que oferecer o menor preço

Partido dos Trabalhadores realizou nesta quinta-feira, no município de Teixeirópolis um ato público pelos 30 dias que se passou do assassinato do vereador, José Pereira de Matos. O vereador foi brutalmente assassinado ... Rondônia irá continuar sua luta na defesa intransigente da democracia, na transparência e boa aplicação dos recursos públicos como no combate a corrupção.O deputado Dantas que também é pastor da igreja Presbiteriana Conservadora, conclui