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Novidade nestas eleições, a votação dos presos provisórios está realizada nos presídios Urso Branco, Edvan Mariano Rosendo, “Panda”, e o presídio de médio porte “Pandinha”. O processo foi concluído no Urso Branco com o registro

domingo o Estado já saberá quem são os candidatos eleitos e também ser haverá segundo turno nas eleições em Rondônia. A apuração começa por volta das 17h30min, mas a divulgação será feita somente pelo

nova presidente da República Federativa do Brasil. Ao cumprirem o dever cívico de votarem nestas eleições os eleitores brasileiros têm a grande oportunidade de depurar o cenário político nacional, expurgando da vida pública centenas ... eleitor fará para com a classe política, neste domingo deverá ao seu final, a exemplo de outras eleições, proporcionar: sorrisos, lágrimas, abraços e múltiplas comemorações aos vencedores. Para aqueles que conseguirem obter a preferência

Por maioria de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou na noite desta sexta-feira

horas da manhã e 5 da tarde, os eleitores vão às urnas para o primeiro turno das eleições 2010. Nesse dia, de acordo com a Lei 9.504/97, é permitida “a manifestação individual e silenciosa

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai divulgar os votos recebidos pelos candidatos que disputarem as eleições do próximo domingo com o registro de candidatura indeferido, mas que apresentaram recurso na justiça (sub judice). Contudo, essa divulgação

requerido pela Coligação Unidos para Avançar (fls. 307-327). Eis a ementa do acórdão regional (fl. 307): Eleições 2010. RRC (Requerimento de Registro de Candidatura - pedido coletivo). Governador. Argüições de inconstitucionalidade arredadas. Condenações colegiadas proferidas ... pela Suprema Corte, no qual foi permitida excepcionalmente a aplicação da Lei Complementar nº 64/90 às eleições realizadas no mesmo ano em que ingressou no ordenamento jurídico, não é aplicável na espécie. Argumenta ... Complementar nº 135/2010. Assevera que a aplicação da Lei Complementar nº 135/2010 às eleições deste ano violaria a garantia do devido processo legal e da segurança jurídica, porquanto interferiria no quadro de expectativas do eleitor ... Emenda Constitucional nº 52/2006 deveria respeitar o princípio da anterioridade eleitoral, para não causar impacto às eleições do mesmo ano em que foi promulgada. Argumenta que, se a quebra da verticalização pela emenda constitucional ... pronunciou no sentido de que a aplicação imediata da Lei Complementar nº 135/2010 às próximas eleições de 2010 não ofende o art. 16 da Constituição Federal. Cumpre citar, a propósito, o voto do Ministro Ricardo ... candidatos no processo eleitoral. II - Legislação que não introduz deformação de modo a afetar a normalidade das eleições. III - Dispositivos que não constituem fator de perturbação do pleito. IV - Inexistência de alteração motivada por propósito ... respectivos candidatos no processo eleitoral; ii) a criação de deformação que afete a normalidade das eleições; iii) a introdução de fator de perturbação do pleito, ou iv) a promoção de alteração motivada por propósito casuístico ... moralidade para exercício de mandato considerada vida pregressa do candidato, e a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração ... Hamilton Carvalhido, assentou a plena aplicabilidade da Lei Complementar 135/2010 para as eleições 2010. À ocasião, o eminente Relator assentou que "as inovações trazidas pela Lei Complementar nº 135/2010 têm a natureza de norma eleitoral ... Constituição determinou, no referido parágrafo 9º, fosse editada a fim de proteger a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o abuso do exercício de função, cargo ou emprego

preferem agir a estibordo da Lei.  Por isso têm recebido sanções estabelecidas na legislação eleitoral.TRE Vs. ELEIÇÕES (2) É justo reconhecer que, nos últimos dez anos, a qualificação do pessoal do Tribunal Regional Eleitoral ... possibilitar o aprimoramento, a segurança, à inviolabilidade dos pleitos eleitorais no Estado de Rondônia. TRE Vs. ELEIÇÕES     (3) Na verdade, o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia vem se tornando espécie de referência naquilo ... área política, mas também, de outras, que só serviram para envergonhar sua laboriosa população. TRE Vs. ELEIÇÕES (4) Entretanto, conforme já o dissemos, o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia agigantou-se. Modernizou-se ao ponto ... segmentos do Poder Judiciário, quando isso se fez necessário, em todas as regiões do País. TRE Vs. ELEIÇÕES (5) Tudo isso se registra agora, em 2010, em mais um pleito majoritário, através do qual ... Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, e atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral. TRE Vs. ELEIÇÕES (6) Com a segurança e a competência de sempre a Desembargadora Zelite Andrade Carneiro está comandando as mais ... funcionários do Tribunal Regional Eleitoral, assim como, de órgãos parceiros que atuam, conjuntamente, durante o período das eleições, e também nos períodos extra-eleições, mostrando de forma cabal a presença da Justiça Eleitoral nos mais ... distintos segmentos da própria sociedade rondoniense. TRE Vs, ELEIÇÕES (7)Portanto, se observa que as responsabilidades e tarefas de cada setor do TRE-RO estão bem distribuídas, dentro de uma hierárquica harmoniosa. A opinião pública ... permitido, em termos de divulgação e propaganda eleitoral como determina o Tribunal Superior Eleitoral. TRE Vs. ELEIÇÕES (8)Reforça tudo isso, a disponibilidade de dados sobre à legislação eleitoral e todo o contexto das eleições ... Título de Eleitor, Certidão de Quitação Eleitoral, Pagamento de Multas, Etc. TRE Vs. ELEIÇÕES (9)O GUINCHÊ do Tribunal Regional Eleitoral, no Shopping Cidadão, é fruto do Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre o Conselho ... certidões de crimes eleitorais, urna eletrônica, e como utilizar o Disque Eleição - 2010 (fone: 148). TRE Vs. ELEIÇÕES (10)Outro importante serviço prestado pelo TRE-RO é referente ao “VOTO EM TRÂNSITO”. O Tribunal Regional

Estado, muitas, por conta da duplicidade do voto para o Senado, de candidatos que disputam as eleições por coligações que concorrem com a “Aliança”.A mais recente conquista do peemedebista foi a declaração de apoio ... próprio presidente regional do PSDB, o ex-deputado federal Hamilton Casara, que tenta voltar à Câmara nestas eleições, já havia declarado seu apoio Valdir Raupp. Hamilton Casara, no entanto, foi o primeiro de três presidentes

sucesso no uso das urnas eletrônicas em todo o país despertaram o interesse da comunidade internacional pelas eleições brasileiras. No próximo dia 3 de outubro, mais de 150 autoridades governamentais e não-governamentais, representando ... utilizar o sistema brasileiro de urnas eletrônicas na votação dos numerosos italianos residentes no Brasil nas eleições presidenciais daquele país em 2012.Outros países europeus como França, Estônia e Holanda também já utilizaram urnas eletrônicas ... Rússia, Índia e China) tem interesse na troca de experiências a respeito, dado que planeja informatizar suas eleições em todo o país em 2015. Também há perspectiva de desenvolver a cooperação sobre o processo eleitoral

história que poderia ter mudado o resultado da votação no Supremo Tribunal Federal sobre a validade nestas eleições da Lei da Ficha Limpa. Deu empate de cinco a cinco no julgamento do recurso apresentado pelo

cautelar para que seja afastada a causa de sua inelegibilidade e, consequentemente, autorizada a sua participação nas eleições. Em juízo preliminar, o relator, ministro Castro Meira, verificou que foram atendidos os requisitos para o deferimento

Ficha Limpa, não vão ter a totalização de seus votos durante a apuração do resultado das eleições. A medida está prevista em lei e fará com que os eleitores não saibam quantos votos foram dados ... postulantes.A situação deve afetar desde as eleições para os cargos de deputados Estaduais ao de governador. Um exemplo é o de Expedito Júnior (PSDB), que foi barrado pela Lei da Ficha Limpa mas disputará ... nome na urna, o governo de Rondônia.Após as eleições, durante a totalização dos votos, ele aparecerá com zero. Os sufrágios dados a ele ficarão num arquivo separado em poder da Justiça Eleitoral, que somente ... inelegibilidades.Enquanto uma definição não for alcançada, além da insegurança em relação aos cargos majoritários, as eleições proporcionais ficarão incertas e deputados podem parecer eleitos após a apuração e perderem o eventual mandato com definições ... percebida neste caso. Candidatos de outras chapas poderão aparecer como eleitos durante a divulgação do resultado das eleições. Se Maluf for absolvido e tiver sua candidatura garantida, será necessário recalcular toda a divisão de candidatos

pesquisas eleitorais, Fátima Cleide e seus assessores estão preocupados com a possível derrota da parlamentar nas eleições de domingo. A mágoa contra Raupp é grande porque o PT apostava numa dobradinha para o Senado

cinco dias das eleições, a Polícia Civil de São Paulo esteve na casa de Netinho de Paula (PC do B), candidato ao Senado na chapa do PT. Na última terça-feira, dois carros da polícia