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Ivone deverá,portanto, ser a presença de destaque na parada gay, que deverá reunir este ano um público estimado em aproximadamente 70 mil pessoas. Hélio Costa informou que o tema é forma de conscientizar ... glbt nos períodos da manhã, tarde e noite no plenário da Câmara Municipal de Guajará-Mirim, para público convidado, composto por profissionais das áreas de educação e saúde. Para contatos com os organizadores do evento

desrespeito ao estatuído no artigo 73 da Lei nº 9.504/97, porquanto é vedado aos agentes públicos, neste período de três meses que antecede ao pleito, autorizar e fazer publicidade e propaganda institucional de seus ... convocatório, a publicidade em questão tem nítido caráter eleitoreiro porquanto o assunto anunciado não decorre de necessidade pública premente, configurando claramente propaganda institucional”. As emissoras foram intimadas para suspenderem de imediato a veiculação da referida ... caráter constitucional, administrativo ou disciplinar fixadas pelas demais leis vigentes. Além disso, o candidato beneficiado, agente público ou não, fica sujeito à cassação do registro ou do diploma.O autor da representação é o Diretório Municipal

Mirim] que acaba auxílio-moradia a membros dos poderes Executivo, Judiciário, Legislativo, Tribunal de Contas e Ministério Público. A proposta, já aprovada em primeira votação em maio, quando teve 18 votos é polêmica ... vedado incluir na lei orçamentária anual dotação para a realização de despesas com auxílio-moradia pela Administração Pública Direta e Indireta do Estado”. Pelas expectativas do parlamentar e do Governo seriam economizados cerca ... auxílio-moradia caracteriza-se como benefício somente para autoridades, desrespeitando o cidadão e o servidor público em sua totalidade. “Se o auxílio-moradia não é concedido a todos os servidores, não há razão para permanecer ... Poderes Constituídos em nosso Estado beneficiando apenas uma pequena parcela de servidores civis e militares da Administração Pública Estadual, direta e indireta e dos Poderes Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas, sendo esta

manhã desta quinta-feira em Porto Velho. Elas estão concentradas em frente a Secretaria de Segurança Pública, Defesa e Cidadania (Sesdec) e dizem que aguardam nova reunião no período da tarde com o governador

mestrado ou doutorado na área de conhecimento.Esta é a primeira vez que o MDA realiza um concurso público. No processo seletivo, há vagas também para os Ministérios do Turismo; do Planejamento, Orçamento e Gestão ... Nacional da Saúde, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e das escolas Nacional de Administração Pública e de Administração. CLIQUE NO LINK ABAIXO E CONFIRA O EDITAL NA ÍNTEGRA

desrespeito ao estatuído no artigo 73 da Lei nº 9.504/97, porquanto é vedado aos agentes públicos, neste período de três meses que antecede ao pleito, autorizar e fazer publicidade e propaganda institucional de seus ... convocatório, a publicidade em questão tem nítido caráter eleitoreiro porquanto o assunto anunciado não decorre de necessidade pública premente, configurando claramente propaganda institucional”. As emissoras foram intimadas para suspenderem de imediato a veiculação da referida ... caráter constitucional, administrativo ou disciplinar fixadas pelas demais leis vigentes. Além disso, o candidato beneficiado, agente público ou não, fica sujeito à cassação do registro ou do diploma. O autor da representação foi o Diretório

requerente não estar percebendo seus estipêndios não o favorece, já que o afastamento do serviço público ocorreu por vontade própria”, considerou

candidatas divulgaram em suas páginas fotos onde estão acompanhadas de políticos de renome. O Ministério Público Eleitoral pugnou pela manutenção das sentenças, por entender não estar configurado propaganda irregular. “Embora ainda subsistam muitas discussões acerca

veiculação de propaganda eleitoral em Jaru. O juiz Elsi Antônio Dalla Riva acatou representação do Ministério Público no último dia 24, impugnando a candidatura de Muleta e proibindo qualquer panfletagem ou distribuição de “santinhos”, mesmo ... Melki Donadon acabou saindo da disputa e colocando seu sobrinho, Marlon Donadon, acabando por confundir a opinião pública naquela eleição. Quem apostaE por falar em Vilhena, Melki Donadon é páreo duro para os concorrentes. Seus

Benitez esclareceu aos prefeitos alguns aspectos jurídicos da Lei de Saneamento e salientou que o Ministério Público tem procurado, antes de exigir o seu cumprimento, observar as condições de cada município e as obrigações impostas ... durante a Conferência Municipalista sobre saneamento, realizada por meio de uma parceria entre o Ministério Público e a AROM, no município de Cacoal.O presidente da AROM, José Carlos Sorroche, agradeceu a contribuição que o Ministério ... Público vem dando aos municípios de Rondônia e enfatizou a importância da reunião para a discussão de um tema que julga imprescindível aos municípios, já que a referida lei estabelece prazo para cumprimento de suas ... prefeito de Ji-Paraná, José de Abreu Bianco, ressaltou a postura que vem sendo adotada pelo Ministério Público de comparecer mais uma vez a um debate sobre a Lei do Saneamento com os prefeitos, antes

sido feito pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na semana passada. De acordo com o procurador do Ministério Público Eleitoral (MPE), André Lasmar, o comando da Polícia Militar (PM) havia informado que não teria contingente suficiente

não é diferente”. Para prevenir ou combater as doenças cardiovasculares, diz ele, é necessário que os hospitais públicos tenham o mínimo de condições de trabalho e aparelhagem específica, como o eletrocardiografo.Professor titular e diretor clínico

programação variada que inclui atrações de arena, rodeio mirim, cantores regionais e muitas músicas para animar o público.Na sexta-feira haverá atração internacional, com uma excelente orquestra italiana que irá executar músicas clássicas, ópera ... reais).PúblicoOsmar Passareli informou que o Parque de Exposições de Cacoal está preparado para receber um público de aproximadamente 30 mil pessoas, sendo 7 mil nas arquibancadas. O Parque tem ainda estacionamento para aproximadamente ... capacetes.Festa para toda a regiãoOs organizadores da EXPOAC informam que a realização desses eventos deve atrair o público de todo o Estado, especialmente dos municípios de nossa região que englobam os municípios de Ministro Andreazza

para a operação de crédito, pelo fato de que os Poderes Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público, estariam ultrapassando o limite máximo da despesa com pessoal definido na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar ... ainda, a obtenção de garantias (art. 23, § 3º, da LRF), com fundamento no descumprimento pelo Ministério Público e pelos Poderes Legislativo e Judiciário do referido Estado, considerados individualmente, do limite de gastos com pessoal previsto

município o recurso de R$ 50.672.000,00 em equipamentos que serão destinados ao Programa de Saúde Pública, subdividido em Programa de Assistência à Saúde, Programa de Vigilância Epidemiológica e Vetores, e o Plano de Controle