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segurança, que segundo os moradores devido ao crescimento do distrito já começam a ser registrados novos casos de violência associados ao consumo de drogas. Eles cobram a instalação de uma base da polícia militar

Plano Anual de Outorga Florestal (PAOF), o licenciamento ambiental, a consulta ao Conselho de Defesa Nacional, no caso de ocorrência em faixa de fronteira, mas não prevê a submissão prévia ao Congresso Nacional.Apesar disso ... Congresso Nacional o PAOF e o Relatório Anual de Gestão de Floretas Públicas, contribuindo para que aquela Casa possa cumprir o papel de fiscalização. O Serviço Florestal Brasileiro sustenta que a concessão da Floresta Nacional

Maria Moser Torquato Luiz, encaminhou recomendação à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM) para que nos casos de apreensão de produtos e/ou instrumentos utilizados na prática de infração ambiental que estejam vinculados a inquérito ... perante o respectivo Juízo.A recomendação levou em consideração doutrina que firmou o entendimento de que, nos casos de inquérito policial, termo circunstanciado ou ação penal, a concretização da decisão administrativa (doação, destruição, perdimento

correspondente a essa função, justificaria o foro privilegiado. O autor do agravo é quem quer trazer o caso para o STJ; não é a magistrada quem está reivindicando a prerrogativa de foro. Segundo o Ministério

dado atenção especial aos distritos, principalmente em locais de grande concentração de agricultores como é o caso de União Bandeirantes.Participaram da solenidade o coordenador do patrimônio imobiliário do estado, Marcos Soares; o técnico do Incra

companhia de uma pessoa que a testemunha não conhece, na Rua Sorocaba, Conjunto Cohab, próximo de casa. Por volta das 20 horas, foram ouvidos vários disparos de arma de fogo. O adolescente correu para ... possivelmente a mesma utilizada para matar a vítima.Renan Aquino da Silva foi preso em seguida, na casa dos pais dele, à Rua do Lírio, 5094, mesmo bairro, pela guarnição do PM Lucas Miranda. Atingido

Porto Velho. Policiais do Serviço Velado (Secreto) localizaram o acusado quando investigavam o roubo de uma motocicleta.Na casa onde Barroso se encontrava, a polícia também prendeu Adriano Augusto dos Santos Silva, 18 anos; Moisés Morais

direito de procurar outros profissionais com ou sem a aprovação do médico assistente para uma avaliação do caso, para ajudar no tratamento ou, simplesmente, para assumir a assistência. Assim como o médico é um profissional ... obstante, entendemos que se a família ou o paciente chamar um outro médico para acompanhar todo o caso, sendo ele da mesma especialidade daquele que tratava o paciente, cabe ao primeiro médico decidir se continua ... não dando sua contribuição, pois nesses casos a perda da confiança no profissional torna-se patente, não sendo ele obrigado a prestar seus serviços nessas condições, não configurando assim abandono do tratamento. Cândido Ocampo, advogado

devedor de pensão alimentícia. No entanto, há tratados internacionais que permitem a prisão civil apenas em caso de inadimplência de pensão alimentícia. Os ministros discutem, agora, qual a hierarquia desses tratados.Em um voto lido durante

comprovou fraudes em mais de R$ 3 milhões. Ontem, a polícia apreendeu computadores e jóias na casa de Gurgacz, em Manaus. Na casa de seu pai, em Cascavel (PR), foram apreendidos documentos

PSDC-Machadinho), ligou ao senador pedindo seu apoio e informou que foi realizada uma audiência pública na Casa sobre o assunto. “Não somos contra a operação: muito pelo contrário! Sabemos quem são os responsáveis ... Beron). O Senado aprovou uma resolução, em dezembro passado, determinando a suspensão do pagamento da dívida. A Casa e o Governo de Rondônia ingressaram com ação no Supremo Tribunal Federal contra a cobrança, mas ainda

levaram sua oferta aos apóstolos, foram condenados e caíram mortos. Hoje, alguns líderes religiosos citam esse caso para exigir o dízimo, sugerindo que Ananias e sua mulher foram castigados por não dar o dízimo ... Templo são os santos, os sacerdotes são os santos, o corpo de Cristo são os santos, a casa de Deus são os santos, a morada do Espírito são os santos e os “santos” são santos ... até mesmo de qualquer pessoa que o Espírito quiser. O dízimo era para suprir mantimentos na casa de Deus do Velho Testamento, hoje, na era do Novo Testamento a casa são as pessoas – o templo

levaram sua oferta aos apóstolos, foram condenados e caíram mortos. Hoje, alguns líderes religiosos citam esse caso para exigir o dízimo, sugerindo que Ananias e sua mulher foram castigados por não dar o dízimo ... Templo são os santos, os sacerdotes são os santos, o corpo de Cristo são os santos, a casa de Deus são os santos, a morada do Espírito são os santos e os “santos” são santos ... até mesmo de qualquer pessoa que o Espírito quiser. O dízimo era para suprir mantimentos na casa de Deus do Velho Testamento, hoje, na era do Novo Testamento a casa são as pessoas – o templo

documentos, dólares e reais na residência de Assis Gurgacz. Inclusive, a imagem mostra os policiais saindo da casa junto com o pai de Acir. Também apresenta uma entrevista gravada via telefone com o delegado Domingos

Rondônia. Valter Araújo, por exemplo, garantiu R$ 100 mil para servir de contrapartida na construção de 50 casas populares via Caixa Econômica Federal, R$ 100 mil para compra de equipamentos de saúde para atender