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experiência tem demonstrado que os réus desse tipo de ação, invariavelmente, relutam a recomposição do dano. No caso dos autos, o valor é significativo. É, pois, medida impositiva a restrição patrimonial dos requeridos...Os documentos ... jurisprudência reconhecem a possibilidade da indisponibilidade de bens se fazer ainda em fase de investigação. No caso em apreço, a ação já foi proposta, merecendo a sua análise somente após a notificação prévia dos requeridos ... experiência tem demonstrado que os réus desse tipo de ação, invariavelmente, relutam a recomposição do dano. No caso dos autos, o valor é significativo. É, pois, medida impositiva a restrição patrimonial dos requeridos, até

manhã desta sexta-feira (8), em Ji-Paraná, em Rondônia. A criança brincava perto do portão da casa vizinha, que estava aberto. Ao se aproximar, ela foi mordida e arrastada pelo cão para o quintal

referência não está revestido da excepcionalidade inserta no dispositivo legal apontado, ou seja, não se trata de caso grave e urgente necessidade pública”. “O que busca a lei é reprimir e vedar a conduta

operar Jirau, a segunda hidrelétrica do rio Madeira, em Rondônia-- fará a usina no lugar originalmente previsto, caso seja impedido de levar adiante as mudanças no projeto, mesmo que isso represente queda na rentabilidade, informou ... quilômetros. O consórcio derrotado, liderado pela empreiteira Norberto Odebrecht, passou a questionar a mudança, ameaçando levar o caso para a Justiça. Porém, tal ação perderia validade se o consórcio vencedor construa a usina no local ... Justiça fez com que os ministros os ministros Edison Lobão (Minas e Energia) e Dilma Rousseff (Casa Civil) ameaçassem até anular as licitações das usinas de Jirau e de Santo Antônio e assumir as obras

Munidos de mandado de busca e apreensão, os agentes teriam encontrado a droga no interior de uma casa à Rua Quintino Bocaiuva, bairro Embratel, zona Norte de Porto Velho. Também foram apreendidos um televisor

anos; o mecânico Wilson Viana Dutra, 41; o motorista Wellington Ferreira Rocha, 29 e a dona de casa Elza Rosário Soares Dutra, 42. É o relato do “BO” 5929/2008

outros estados, como Roraima ou Amazonas. “A Termo é uma garantia de fornecimento de energia no caso de falha de outros sistemas”, explicou Nailor. Logo após a reunião com o Procurador de Justiça Ivo Benitez

súmula vinculante para determinar que presos e réus só podem ser algemados, em exposição pública, em casos de risco de fuga ou ameaça de agressão às autoridades. O STF vai encaminhar uma orientação sobre ... segurança pública dos estados.Os ministros do STF optaram pela edição da súmula após, na análise de um caso concreto, decidirem por unanimidade anular o julgamento de um condenado a mais de três anos de prisão

Governo poderá anular os leilões das duas usinas hidrelétricas do Rio Madeira caso os consórcios vencedores iniciem uma disputa judicial. De acordo com Lobão, essa seria a última opção do governo, que pretende mediar

recibo de compra e venda ou contrato do imóvel, certidão de casamento (para quem é casado no civil) comprovante de residência e talão do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano ou contas de água ... caso não tenham. Todos os documentos devem ser apresentados com cópias. Kopanakis acrescenta que os moradores devem atentar para as datas de atendimento a cada bairro.Calendário de atendimentoBairro Floresta

Rubéola. A novidade é que os homens também serão vacinados contra Rubéola: “Em 2007 quase 70% dos casos registrados da doença foram encontrados nos homens. Então eles foram incluídos nesta campanha para dar eficiência ... retardo mental”, esclareceu. A coordenadora da campanha alertou que na segunda quinzena de julho houve um caso da doença confirmado na cidade de Ji-paraná.Roberto Henrique, secretário municipal de saúde, afirmou que o objetivo

acertadamente. Com leis mais duras, os candidato deverá manter conduta ilibada na gestão do bem público caso queira se manter na política”.Primeiro MundoA desembargadora Zelite Carneiro destacou os nefastos efeitos da corrupção afirmando

Saúde, agora é a vez de centrar esforços para vacinar pessoas do sexo masculino. Dos 8.684 casos de rubéola confirmados no país, em 2007, 70% corresponderam a pacientes homens (veja na tabela).A necessidade ... transplantados de medula óssea cuja cirurgia tenha sido feita com menos de dois anos. Em qualquer caso de dúvida, a recomendação é consultar um profissional de saúde. O Brasil realizou entre 1992 e 2000 campanhas ... mulheres, mas não conseguiu interromper a circulação do vírus da rubéola. Em 2006, houve um aumento de casos confirmados da doença, nos estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais. A disseminação do vírus ocorreu ... também em 2007, quando 20 estados brasileiros foram afetados, totalizando 8.683 casos, sobretudo nas regiões Sudeste, Sul, Nordeste e Centro-Oeste.SAIBA MAISO que é a rubéola?A rubéola, também conhecida como “sarampo alemão”, é uma doença ... pelo doente ao tossir, respirar, falar ou respirar.Como tratar?Não há tratamento específico para a rubéola. Em caso de suspeita, a pessoa deve imediatamente procurar orientação médica. Como se prevenir?Atualmente, a vacina contra rubéola ... rubéola, como sarampo, escarlatina e dengue. Na situação atual de eliminação da rubéola, identificar precocemente um caso suspeito e realizar as ações de vigilância de forma adequada com uma correta investigação epidemiológica, a realização ... diagnóstico diferencial é muito importante para classificar adequadamente qualquer caso suspeito.Rubéola no mundo- A OMS estima que existam 110 mil novos casos de SRC a cada ano no mundo.- Em 1996, 65 países tinham ... implantação do Plano de Eliminação do Sarampo. - Entre 1999 e 2007, a redução dos casos confirmados de rubéola ficou em torno de 80%.- A partir de 2006 surtos de rubéola passaram a ocorrer nos estados ... outros. A faixa etária mais acometida é a de 20-34 anos de idade e 70% dos casos confirmados ocorreram no sexo masculino

abril de 2009) será votado na próxima terça-feira na Assembléia Legislativa de Rondônia. O chefe da Casa Civil, Odacir Soares, entregou a matéria por volta das 9 horas ao presidente da Casa de Leis

obra. Por último, Joarez Jardim elogiou a iniciativa do deputado estadual Luis Cláudio em aprovar projeto na Casa parcelando em até 10 vezes as taxas do Detran