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influência e que ele goza de grande prestígio na sociedade. Por isso, seria um risco à ordem pública.O presidente do STF disse que “o simples fato de o réu estar sendo processado por outros ... Filho “tem grande prestígio social não é suficiente para caracterizar, por si só, a ameaça à ordem pública

vida pregressa. O candidato que teve o registro impugnado por falta de moralidade para exercício de cargo público é Nilton Silva Machado (Coligação “Unidos por Cacoal” – PPS/DEM/PSDB), que requereu registro para o cargo de vereador

Ministério Público Eleitoral, através do trabalho conjunto das Promotoras de Justiça Ana Brígida Xander Wessel.(23ª ZE) e Andréa L. Damacena F. Engel (24ªZE), analisou 557 pedidos de registro de candidaturas, além dos pedidos ... vereador e 4 de coligações/partidos.Entre os fundamentos para os pedidos de impugnações feitos pelo Ministério Público Eleitoral, constam 13 referentes a ausência, por parte dos candidatos, de moralidade administrativa. Outras impugnações decorreram de não ... falta de prestação de contas de eleições passadas junto ao TRE; falta de desincompatibilização dos servidores públicos ou feita fora do prazo e, também, de suspeita de analfabetismo, inclusive sendo requerido ao Juízo, nesses casos

Universidade Maior de San Andrés, disse que o encontro entre Morales, Lula e Chávez simbolizará um "apoio público" dos dois presidentes ao colega boliviano, na contagem regressiva para o "referendo revogatório", agendado para

Minas Gerais. A operação teve início a partir de investigações realizadas pela PF e pelo Ministério Público Federal, que conseguiu na Justiça a prisão temporária de 23 integrantes da suposta quadrilha que atuava na importação

resguardar o princípio da igualdade entre os candidatos, considerando ainda que uma das funções do Ministério Público Eleitoral é fiscalizar o exercício do direito de propaganda, zelando pelo cumprimento da legislação eleitoral. Na Recomendação ... Promotor adverte que a violação da Lei Eleitoral sujeitará os infratores às penalidades legais, autorizando o Ministério Público Eleitoral a ingressar com ação competente

Medida Provisória 422, de março de 2008, que aumenta para 1.500 hectares o limite das terras públicas que podem ser vendidas sem licitação, na Amazônia Legal, está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ... governo pretende conceder título de propriedade ou direito de uso – sem licitação – de terras públicas com até quinze módulos fiscais – equivalente a 1.500 hectares. O partido lembra que esse limite é, atualmente, de 500 hectares

andamento. “Porto Velho vive hoje o momento mais importante de sua história. O respeito ao dinheiro público continuará a ser a marca mais forte de nossa pregação”, afirmou. Na próxima semana o prefeito deverá

expectativa", avaliou a articuladora. Segundo ela, foi acentuado o envolvimento da sociedade civil e dos órgãos públicos nessa etapa e houve a presença maciça dos municípios.As ações no PTAI estão distribuídas nas áreas: fundiária ... desenvolvimento territorial como um mecanismo de articulação, integração entre a sociedade civil, movimentos sociais e o poder público, para promover o desenvolvimento sustentável e reduzir as desigualdades regionais. São ao todo 126 territórios no país

Não raro as unidades hospitalares de Rondônia, tanto públicas quanto privadas, são surpreendidas com expedientes judiciais requisitando os originais de prontuários e fichas médicas. Tais requisições em sua maioria são sempre recheadas de ameaças

Tribunal de Justiça de Rondônia em razão de desvios de pelo menos R$ 70 milhões dos cofres públicos da Assembléia Legislativa, inquéritos originados depois da Operação Dominó desencadeada pela Polícia Federal, o ex-deputado João ... base na falta de conduta ilibada, um dos princípios exigidos pelo Artigo 37 da Constituição para gestores públicos. O pedido foi feito ao juiz da 1 ª Zona Eleitoral de Jaru pela coligação “A Favor ... inconstitucionalidade”, diz trecho da petição.Embora não tenha sido julgado pelo Tribunal Pleno do TJ, o Ministério Público do Estado de Rondônia relatou com riqueza de detalhes a ação de João da Muleta junto ... outros ex-deputados estaduais para agredir o patrimônio público, através da criação de folha fictícia para desvio de recursos, emissão irregular de passagens aéreas, inclusive para contração de shows artísticos e os chamados empréstimos bancários

contra o atual prefeito.A empresa jornalística foi notificada, apresentando defesa contrapondo-se aos fatos alegados. O Ministério Público Eleitoral manifestou-se pela improcedência do pedido, por não ter havido violação à honra objetiva ou subjetiva ... exercício regular da liberdade de imprensa. Constou a magistrada na sentença que: “Efetivamente, os detentores de cargo público acabam por se deparar com diversas críticas que não podem ser consideradas ofensivas à sua honra

Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF) recebeu a informação de que o plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje o texto-base da MP (medida provisória) que reajusta os salários de cerca ... milhão de servidores da administração pública federal entre civis, militares, aposentados e pensionistas. O texto-base foi aprovado em votação simbólica. Ainda faltam votar os destaques. A votação estava prevista para ontem, mas foi adiada ... servidores civis e 600 mil militares, com o impacto de R$ 7,5 bilhões aos cofres públicos somente neste ano. Entre os servidores que vão ser beneficiados pela medida, estão docentes de universidades federais, servidores ... bilhões para o aumento salarial do funcionalismo, enquanto somente o reajuste dos militares vai custar aos cofres públicos cerca de R$ 4,2 bilhões. Com o aporte suplementar extraordinário, o governo vai cumprir o compromisso

Tribunal Regional Federal da 2ª Região e determinou o posterior envio do processo ao Ministério Público Federal (MPF) para que seja oferecido parecer. Somente depois será apreciado o pedido de liminar ou o próprio mérito

desta quarta-feira, a 7ª Zona Eleitoral (Ariquemes) havia recebido 5 pedidos de impugnações de candidaturas.O Ministério Público Eleitoral apresentou impugnação contra os seguintes candidatos: Daniela Santana Amorim (candidata a prefeita); Valdemir Garcia Rodrigues (candidato ... candidata Daniela Santana Amorim. O fundamento é a ausência de moralidade para o exercício de cargo público. O mesmo argumento é apresentado no pedido em desfavor do candidato Ernandes Amorim.O prazo para qualquer candidato, partido ... político, coligação ou o Ministério Público impugnar o pedido de registro dos candidatos do município de Ariquemes se estende até a próxima sexta-feira