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Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, alerta os pais e toda a comunidade escolar sobre liminar concedida pela Justiça que obriga o Município de Porto Velho ... Substituto Marcos Vinícius dos Santos de Oliveira, do Juizado da Infância e da Juventude, na Ação Civil Pública ajuizada pelo Promotor de Justiça Valdemir de Jesus Vieira. A desobediência do Município à determinação judicial implicará ... pessoal em R$ 10 mil, para cada dia de atraso no cumprimento da decisão.A Ação Civil Pública foi proposta em virtude de reclamações de pais de alunos recebidas pela Promotoria, bem como informações técnicas

prefeitos, assessores das prefeituras e vereadores, mais uma etapa do processo de criação de um consórcio público de saneamento básico, envolvendo 14 municípios da Região, onde reside uma população de aproximadamente 400 mil habitantes.Durante ... Antonio Villar (Departamento de Engenharia de Saúde Publico/Funasa) e da chefe do Departamento de Engenharia de Saúde Pública da Coordenação Regional de Funasa de Rondônia, Maria Antônia Catunda da Silva, foi discutido o protocolo

profissão a liberdade do exercício de suas atividades, na mais ampla autonomia, respeitando compativelmente a ordem pública e social. Tal liberdade, é evidente, está em tudo aquilo que essa ordem admite como lícito e necessário ... profissão médica esteja sujeita aos modelos sócio-econômicos vigentes e o médico transformado em assalariado ou servidor público, ainda assim ela não perdeu seu caráter liberal. O artigo 5°, inciso XIII, da Constituição Federal ... encontre obrigado através de um contrato tácito ou expresso (como no caso de funcionário público), seja o único médico do local, esteja diante de um caso de urgência ou que sua negativa possa trazer dano

Entre as irregularidades que resultaram na multa dos responsáveis está a admissão temporária de servidores sem concurso público e a fragmentação da compra de materiais para fugir de processo licitatório, além da realização de pagamento

assédio moral. Segundo o assessor jurídico do SEEB, Itamar Freitas, a denúncia foi realizada primeiramente ao público e clientes do banco e será formalizada em breve às autoridades fiscalizadoras do Trabalho. A denúncia foi feita ... alta periculosidade. Se o banco está desconfiando dos funcionários o que pensará os clientes?”, questionou. No ato público desta sexta-feira, o sindicato contratou a trupe do palhaço xereta e mostrar aos clientes da agência

alguma coisa: guerra do Iraque, desmatamento da Amazônia, plebiscito na Ponta do Abunã, livros para apenados, segurança pública, remuneração de políticos e muito mais. Dá-lhe Carlinhos.++++GEOGRAFIAO jornalista Carlão Sperança carregou na mão

Alvorada tranqüilizou os moradores do assentamento, informando que equipes da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos já estão nos locais trabalhando na recuperação das pontes. De acordo com Laerte Gomes, já na próxima semana ... moradores a áreas próximas à BR-429. “Será que é preciso chegar à uma situação de calamidade pública para que se busque uma solução definitiva para essa gente?”, indagou Laerte à direção do Dnit, defendendo

eleitorado. JUAREZ JARDIM Vs. JOSÉ BIANCO (3)Em meio à polarização que está se formando, a opinião pública começa a se inquietar para saber, no “frigir dos ovos”, em qual palanque estará o governador ... para o cargo de prefeito de Ji-Paraná. Ambos reúnem qualificação acadêmica, experiência na administração da coisa pública e no metiê político. Entretanto, resta aguardar as composições e acordos políticos que estão em curso ... segunda-feira, na sede social do Ferroviário Atlético Clube (centro), a diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Porto Velho (SINDEPROF) submeteu à discussão e aprovação de centenas de filiados e servidores não ... SEMUSP, Por ter dito, recentemente, que a Prefeitura estuda a possibilidade de privatizar a limpeza das vias públicas da Capital. Para tanto seriam adquiridas vassouras mecânicas que fariam o trabalho ora realizado pelos cerca

objetivo de conscientizar os órgãos públicos do Estado de Rondônia sobre a necessidade de inserir cláusulas em editais de licitações que preservem o erário público, o Ministério Público do Trabalho (MTP) vai realizar audiência pública ... prestarem serviços aos órgãos estaduais e suas autarquias e fundações, situação que vem causando danos aos cofres públicos.Segundo o Procurador do Trabalho Luiz Carlos Michele Fabre, “já ganhou notoriedade a forma como o Estado ... desaparecem sem deixar rastros de seu patrimônio”.Visando a dar um basta em tal situação, os órgãos públicos foram notificados pelo MPT para inserirem cláusulas em seus editais de licitação e em seus contratos ... prejudicando o investimento em áreas importantes para o crescimento de Rondônia.Para participar da audiência o Ministério Público do Trabalho está convidando o governador do Estado de Rondônia, Ivo Cassol; o procurador-geral de Justiça

organismos fiscalizadores, além de ampliar a segurança com uso de materiais seguros, o que não ocorreu.O Ministério Público de Rondônia entrou com uma ação pedindo a interdição da obra e uma vistoria no local para

Melo faz esclarecimentos sobre ação impetrada pelo MP:NOTA OFICIALA Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, vem de público, comunicar e esclarecer sobre a ação impetrada pelo Ministério Público Estadual, através do Promotor Shalimar Cristian ... Desta participaram 6 empresas.2. A empresa vencedora apresentou toda a documentação exigida para manter contrato coma Administração Pública como contrato Social devidamente registrado na Junta Comercial da qual não consta o nome do Sr. Antônio ... lei.3. Não cabe a Comissão de Licitação, a Progem, ou órgão de Controle Interno, suspeitar de documentos públicos apresentados a esta Administração.4. Para demonstrar a lisura desta Administração neste episódio, informamos que o “zeloso ... Promotor Shalimar Cristian P. Marques, “esqueceu” de informar que o próprio Ministério Público, através de dispensa de licitação e sobre a coordenação do próprio Promotor, mantinha em Guajará-Mirim contrato de fornecimento com a empresa ... qual representa.5. A referida empresa mantém ainda contrato de fornecimento com os seguintes órgãos da Administração Pública: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/TRE, Nº 022/2006, SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA,PECUÁRIA EM RONDÔNIA,Nº 04/2006, CORREIOS, Nº 15/2006, MINISTÉRIO ... exemplo da pessoa de seu gestor, vem reafirmar como sempre fez, seu respeito à instituição Ministério Público e aos Poderes constituídos deste país. Não se pode admitir que pessoas usem cargos públicos para tráfico

garimpeiros em 2004 sejam considerados inimputáveis. Essa estratégia seria para embasar laudo antropológico solicitado pelo Ministério Público Federal

banco Itaú, em Porto Velho, contra as precárias condições de trabalho no espaço de atendimento ao público, que colocaria em risco a segurança e o sigilo de clientes e a saúde dos funcionários; o protesto

para cumprir e implementar o decreto e a portaria (do ministério). E teremos reuniões com os bancos públicos para que não se dê financiamento, nem apoio a atividades que sejam ilegais", disse ela. Também acrescentou

servidores públicos estaduais paralisam as atividades no próximo 12, anunciou nesta quinta feira a presidente do Sintero, Claudir Mata, destacando ainda que os funcionários do Poder Judiciário também devem encampar a mobilização, em protesto contra