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Prefeitura de Porto Velho que retorna somente nesta quinta feira o atendimento ao cidadão, os demais órgãos públicos em Rondônia funcionam em horário especial a partir do meio dia, quando retornam as atividades do Governo ... Ministério Público Federal e Tribunal Regional Federal. Já os órgãos do Judiciário iniciam o atendimento às 14 horas. Todos fecham as portas às 18 horas

agências bancárias em Porto Velho já estão abertas desde as 10 horas e permanecem atendendo o público até as 13 horas. As lotéricas abriram por volta das 9 horas. As contas de consumo (água

Ciências Contábeis, Direito, Enfermagem, Engenharia Civil, Engenharia Florestal, Fisioterapia, Jornalismo, Nutrição, Pedagogia, Publicidade e Propaganda e Relações Públicas. Na FARO, o acadêmico conta com ótima infra-estrutura, 27 laboratórios, acervo bibliográfico atualizado, corpo docente qualificado

AUTA QUALIDADE’”. Isso pega.++++FERIADOPorto Velho vive hoje um feriado meia-boca. Lojas, bancos e repartições públicas estão fechados. A imprensa repercute os desfiles de sábado e domingo e mais nada. Então vou cair

AMAI) foi selecionada pela Petrobras para desenvolver trabalho social em Rondônia e para isso, está realizando seleção pública para a escolha de monitores, educadores e instrutores. A parceria com a Petrobras vai ajudar a intensificar

acidentes nas rodovias federais, que tiveram também 1.587 feridos, em notório prejuízo à saúde e segurança públicas”, argumenta, no processo, a desembargadora.Ela diz que a medida provisória “tem sido objeto de elogio dos especialistas

Medida Provisória do Governo Federal. E ressaltou que "a sociedade brasileira clamava pelo implemento de uma política pública capaz de afastar o medo que aflora ao se avizinhar cada 'feriadão', frente à aberrante

usou o cartão corporativo por engano e que já teria devolvido o montante para os cofres públicos. Apesar das justificativas, assessores do Planalto consideraram que a permanência de Matilde na secretaria mantinha as denúncias

juíza Kerley Regina Ferreira de Arruda Alcântara concedeu liminar em ação cautelar ajuizada pelo Ministério Público contra o município de Jaru para impedir a realização dos festejos carnavalescos em via pública, que o requerido pretende ... Aditiva de n. 007/IJ/2005, que proíbe a venda de bebida alcoólica nas imediações de eventos, caso o público alvo também inclua os menores de idade. A juíza considerou ainda o perigo diante da necessidade ... citado ainda o fato de nos últimos dois anos em que o Município realizou festas na via pública, houve dois casos em que fez-se necessária a autuação por parte do Comissariado de Menores, pelo ... determinar ao Município de Jaru que se abstenha de realizar qualquer evento festivo, em via pública, durante o carnaval

Ouro Preto do Oeste (RO), firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no Ofício do Ministério Público do Trabalho em Ji-Paraná (RO), no qual se compromete a cumprir obrigação de abster-se a transportar

rodovias federais. Nesse caso não há como proibir que um comércio venda bebida alcoólica, já que o público alvo daquele estabelecimento não são os viajantes, e sim a população da cidade. O decreto

carnaval de rua de Porto Velho teve como efeito colateral o despertar da sanha arrecadatória de órgãos públicos e privados com afinidade até a quarta geração com a festa de Momo. Se dinheiro fosse feito

Justiça de Buritis firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) estabelecendo regras para garantir a segurança do público durante o VIII Carnaburi (carnaval de rua de Buritis), que será realizado na Praça dos Caminhoneiros ... aplicada uma multa de três salários mínimos, por causa cláusula descumprida, independentemente das sanções penais. O Ministério Público ficará encarregado de cobrar as multas que serão destinadas a uma entidade beneficente a ser indicada

Valdemir de Jesus Vieira, da Promotoria da Infância e da Juventude, ingressou na Justiça com Ação Civil Pública, com pedido de liminar, contra o município de Porto Velho e Secretaria Municipal de Educação para ... fatos, estaremos requerendo ao Tribunal de Justiça que mediante provimento, solicite a intervenção estadual na rede pública municipal de ensino, conforme o artigo 35, IV, da Constituição Federal e Artigo 113, alínea “d”, da Constituição

adquirir tais mercadorias livremente. Se vão fazer uso de tal produto de forma inadequada, cabe ao poder público exercer fiscalização eficaz", afirma a ação