Busca

Tribunal de Justiça de Rondônia em razão de desvios de pelo menos R$ 70 milhões dos cofres públicos da Assembléia Legislativa, inquéritos originados depois da Operação Dominó desencadeada pela Polícia Federal, o ex-deputado João ... base na falta de conduta ilibada, um dos princípios exigidos pelo Artigo 37 da Constituição para gestores públicos. O pedido foi feito ao juiz da 1 ª Zona Eleitoral de Jaru pela coligação “A Favor ... inconstitucionalidade”, diz trecho da petição.Embora não tenha sido julgado pelo Tribunal Pleno do TJ, o Ministério Público do Estado de Rondônia relatou com riqueza de detalhes a ação de João da Muleta junto ... outros ex-deputados estaduais para agredir o patrimônio público, através da criação de folha fictícia para desvio de recursos, emissão irregular de passagens aéreas, inclusive para contração de shows artísticos e os chamados empréstimos bancários

contra o atual prefeito.A empresa jornalística foi notificada, apresentando defesa contrapondo-se aos fatos alegados. O Ministério Público Eleitoral manifestou-se pela improcedência do pedido, por não ter havido violação à honra objetiva ou subjetiva ... exercício regular da liberdade de imprensa. Constou a magistrada na sentença que: “Efetivamente, os detentores de cargo público acabam por se deparar com diversas críticas que não podem ser consideradas ofensivas à sua honra

Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF) recebeu a informação de que o plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje o texto-base da MP (medida provisória) que reajusta os salários de cerca ... milhão de servidores da administração pública federal entre civis, militares, aposentados e pensionistas. O texto-base foi aprovado em votação simbólica. Ainda faltam votar os destaques. A votação estava prevista para ontem, mas foi adiada ... servidores civis e 600 mil militares, com o impacto de R$ 7,5 bilhões aos cofres públicos somente neste ano. Entre os servidores que vão ser beneficiados pela medida, estão docentes de universidades federais, servidores ... bilhões para o aumento salarial do funcionalismo, enquanto somente o reajuste dos militares vai custar aos cofres públicos cerca de R$ 4,2 bilhões. Com o aporte suplementar extraordinário, o governo vai cumprir o compromisso

Tribunal Regional Federal da 2ª Região e determinou o posterior envio do processo ao Ministério Público Federal (MPF) para que seja oferecido parecer. Somente depois será apreciado o pedido de liminar ou o próprio mérito

desta quarta-feira, a 7ª Zona Eleitoral (Ariquemes) havia recebido 5 pedidos de impugnações de candidaturas.O Ministério Público Eleitoral apresentou impugnação contra os seguintes candidatos: Daniela Santana Amorim (candidata a prefeita); Valdemir Garcia Rodrigues (candidato ... candidata Daniela Santana Amorim. O fundamento é a ausência de moralidade para o exercício de cargo público. O mesmo argumento é apresentado no pedido em desfavor do candidato Ernandes Amorim.O prazo para qualquer candidato, partido ... político, coligação ou o Ministério Público impugnar o pedido de registro dos candidatos do município de Ariquemes se estende até a próxima sexta-feira

dias ou enquanto perdurar o processo. O afastamento foi devido a denúncias apresentadas pelo servidor público municipal Celcino Brasilino de Campos, que tratam de várias possíveis irregularidades na administração de Borges.Entre as acusações compostas

secretário estadual de Administração, Valdir Alves, após ter participado de uma reunião onde participaram representantes do Ministério Público do Trabalho, Ministério Público do Estado, Procuradoria Geral do Estado - PGE, Seduc, Sejus, Sead e da empresa

foram apresentados pelos acadêmicos com temas de alta relevância para a academia, para os empresários e gestores públicos de Porto Velho e do Estado de Rondônia”.“Temas como as Empresas Familiares, parte significativa das empresas

estas profissões no contexto de desenvolvimento científico e tecnológico do Estado de Rondônia. O evento tem como público alvo, médicos veterinários, zootecnistas e acadêmicos de Medicina Veterinária e Zootecnia. O valor da inscrição para

apresentados, o que mais se destaca é o da ausência da moralidade para o exercício de cargo público (ofensa ao princípio da moralidade administrativa). O passo seguinte é a notificação do candidato ou coligação para

greve. Rebatendo Expedito, Fátima Cleide acusou o governo de “truculento e irresponsável com a segurança pública do Estado, bem como com os servidores da educação e da saúde; desrespeitoso, sim, com toda a população”. Fátima ... pegou, praticamente, um Estado abandonado, entregue a dívidas”, rebateu. O senador lembrou ainda que antigamente os servidores públicos faziam greve para receber salários atrasados em três ou quatro meses e hoje a greve é para

final da tarde desta terça feira no RONDONIAGORA, sob responsabilidade da Prefeitura da Capital, o Ministério Público de Rondônia encaminhou nota ao jornal em tempo real esclarecendo que não fez nenhum pronunciamento oficial, “até porque ... visitas feita nesta terça-feira (15) às unidades de saúde do município, os representantes do Ministério Público (MP), Associação dos Médicos de Rondônia e Conselho Regional de Medicina constataram que são satisfatórias as melhorias realizadas ... nota oficial:Em razão de matéria veiculada nesta terça-feira última, imperioso destacar que o Ministério Público de Rondônia – que acompanhou o CREMERO em fiscalização de sua atribuição – ainda não se pronunciou a respeito

Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4107 para pedir a suspensão, em caráter liminar, da Emenda à Constituição (EC) de Rondônia ... 55/207, que alterou a forma de estipulação do teto remuneratório único do funcionalismo público daquele estado. No mérito, a CSPB pede a declaração da inconstitucionalidade da norma.A Confederação alega vício formal do dispositivo impugnado. Segundo ... esse fato, segundo ela, vedou o controle popular dos atos de seus representantes.A Confederação representativa dos servidores públicos de todos os níveis do país afirma que, do protocolo nº 5, de 13 de março

visitas feita nesta terça-feira (15) às unidades de saúde do município, os representantes do Ministério Público (MP), Associação dos Médicos de Rondônia e Conselho Regional de Medicina constataram que são satisfatórias as melhorias realizadas ... reavaliar algumas deficiências que teriam sido encontradas havia seis meses pela equipe do Cremero. O Ministério Público e o Cremero verificaram desde a quantidade de material básico até os bebedouros das unidades. Muitas das solicitações

agricultores, indústria fabricante – representada pelo inpEV (Instituto Nacional de Embalagens Vazias) -, canais de distribuição e o poder público foi o que levou o Estado a alcançar esses resultados positivos. A iniciativa pública parceira do sistema