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Paula Silva da Costa Brandão, em regime inicialmente fechado. Ele pode recorrer, mas preso. Segundo o Ministério Público, os dois delegados tinham rixa antiga e Loubivar foi decidido para acabar com a vida do rival ... história de que foi ela ameaçado com uma arma apontada em sua direção.”Para o Ministério Público não há dúvida que o crime foi premeditado. “No dia dos fatos, o denunciado encontrou o momento para

não menos. Se dependesse de mim, faríamos dois turnos de 4 horas, a exemplo do Ministério Público e de milhões de trabalhadores país afora". O magistrado enfatizou que “a situação do Judiciário de Rondônia está

redução da jornada de trabalho dos servidores públicos civis, de Rondônia.A Emenda inclui o Art. 20-B na Constituição Estadual e define que os servidores públicos civis, de todos os órgãos do Estado, cumprirão ... salário e dos auxílios. “Atualmente, em Rondônia, apenas o Tribunal de Justiça (TJ) e o Ministério Público (MP) trabalham sete horas por dia, causando prejuízo ao erário público estadual, já que os demais órgãos possuem

Segundo a sentença de pronúncia, Loubivar alegou que havia uma rixa entre os dois delegados. O Ministério Público defende a tese de que o crime foi premeditado, pois no dia do fato, agiu de surpresa

partes envolvidas não se entendiam. “Graças a Deus nós conseguimos reunir todos os interessados, o Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Superintendência do Patrimônio da União (SPU), Iphan, Governo do Estado e Justiça Federal. Hoje

pena, ou seja, o tempo de prisão que o réu deverá cumprir. O crime Para o Ministério Público não há dúvida que o crime foi premeditado. “No dia dos fatos, o denunciado encontrou o momento

partes envolvidas não se entendiam. “Graças a Deus nós conseguimos reunir todos os interessados, o Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Superintendência do Patrimônio da União (SPU), Iphan, Governo do Estado e Justiça Federal. Hoje

inocentados pelo juízo de primeira instância, foram cassados pelo pleno do TRE.Segundo a denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE) durante a eleição, houve doações de recursos por pessoas que não detinham capacidades financeiras, omissão

desta operação é fruto do engajamento das Polícias Civil e Militar, do Poder Judiciário e do Ministério Público local, órgãos esses que não medem esforços no combate à criminalidade. O investigado Hércules Pedroso da Silva

presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O prazo para que algum candidato, partido ou o Ministério Público Eleitoral (MPE) faça a impugnação do registro do petista termina nesta terça-feira (18), no entanto, até

complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM) já foram todos retirados após um pedido dos Ministérios Públicos Estadual (MP-RO) e Federal (MPF) recomendando a desocupação total do local alegando que a área

preso no ano de 2014, sob suspeita de fraude à licitação na operação ludus, deflagrada pelo Ministério Público Estadual de Rondônia. Cristalino desacordo! O candidato do MDB, diferentemente do candidato do PSL, tem sua imagem

vereador Sid Orleans, por 4 votos a 2. Os juízes acataram os argumentos do Ministério Público Eleitoral (MPE), que impugnou a candidatura em razão de condenação por parte do Tribunal de Contas do Estado devido

presidente Michel Temer instala hoje (17) o Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, no Palácio do Planalto. Integrarão o órgão representantes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios que vão ... propor diretrizes para prevenir e conter a violência e a criminalidade. O Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, com atribuições, funcionamento e composição estabelecidos em regulamento, terá a participação de representantes da União ... Segurança Pública (Susp) e criou a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS). Em agosto, foi assinado o decreto para execução do plano e atuação do conselho. O Ministério da Segurança Pública será

Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia iniciar o julgamento do registro, que já havia sido impugnado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). No pedido apresentado ao TRE, o deputado afirma que a renúncia se deve a motivos