Rondônia, 14 de dezembro de 2025
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Resultados da busca para ministério público

Disponível
Sáb, 15 Setembro de 2018
Mais de 150 mil trabalhadores de Rondônia tem direito a sacar R$ 117,8 milhões do PIS 2017

setembro e para servidores públicos com final de inscrição 2 – começou nesta quinta-feira (13). Ainda têm direito ao benefício 156,1 mil trabalhadores no estado, segundo estimativa do Ministério do Trabalho (MTb). Até ... consulta pode ser feita pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-726 02 07. Para servidores públicos, a referência é o Banco do Brasil, que também fornece informações pessoalmente, pela internet ou pelo telefone ... calendário dos pagamentos do Abono Salarial ano-base 2017 está disponível no site do Ministério do Trabalho

Educação
Sáb, 15 Setembro de 2018
Estudantes participam da segunda fase da Olimpíada de Matemática

sobre seis questões de matemática da segunda fase da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep). O Ministério da Educação (MEC) recomenda que os estudantes cheguem ao local de realização da prova com pelo ... matemática e o interesse dos estudantes pela área. Ao todo, participam mais de 50 mil escolas públicas e privadas do país. Foram classificados para esta segunda fase os 5% dos competidores mais bem colocados ... previsto para ocorrer no dia 21 de novembro, na página da competição. Para os estudantes de escolas públicas serão 500 medalhas de ouro, 1,5 mil de prata, 4,5 mil de bronze ... públicas e 5,4 mil menções para estudantes de escolas privadas. Recorde de participação Para a segunda fase da Olimpíada Brasileira de Matemática foram aprovados 952.839 alunos, a maioria deles, 906.688 estudantes, de escolas públicas ... envolvimento de 99,4% dos municípios brasileiros na competição. O evento é promovido pelo MEC e pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e realizado pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), com apoio

Decisão
Sex, 14 Setembro de 2018
Candidato ao Governo e o vice não apresentam certidões negativas e têm registros indeferidos pelo TRE

campanha e não pode aparecer na propaganda eleitoral gratuita. Os pedidos de impugnação foram apresentados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), após constatação realizada pela Secretaria Judiciária do TRE. Apesar de concedido prazo para apresentação

MRPE
Sex, 14 Setembro de 2018
“Precisamos melhorar o ensino básico”, afirma Hildon Chaves em reunião sobre a educação

acabam seguindo para universidades públicas, enquanto os jovens do ensino público costumam fazer o caminho inverso, indo para as faculdades particulares. “Isso tem que mudar. O aluno do ensino público só terá chances de competir ... universidade pública se tiver uma educação básica equivalente a que é oferecida no sistema particular de ensino”, acentuou. De acordo como o prefeito, Porto Velho tem 50 mil alunos na rede pública do Município ... estava estagnado em 4.8 e, em apenas um ano, avançou para 5.1, quase atingindo a meta do Ministério da Educação (MEC), que é 5.2. Abrinq A reunião foi marcada ainda pela adesão da Associação Brasileira

Crime eleitoral
Qui, 13 Setembro de 2018
Caiu na Lei da Ficha Limpa: por unanimidade TRE nega registro ao ex-prefeito Melki Donadon

desembargador Paulo Kiyochi Mori já haviam votado pela negativa de registro. No total, o Ministério Público Eleitoral (MPE) fundamental a impugnação do registro em 7 causas de inelegibilidade: a condenação criminal pelo próprio TRE, duas ... relatório de Clênio Amorim, mas apontou a gravidade das irregularidades cometidas por Melki Donadon quando era gestor público. Pontuou que tanto os juízes como o Tribunal de Justiça constataram dolo e dano ao erário ... ações de improbidade. Na primeira, o ex-prefeito foi condenado por promoção pessoal, determinando a um servidor público que viajasse pelo interior entregando jornal com seus feitos. No segundo caso, contratou e pagou empresa ... causa de inelegibilidade, mas também as condenações nas ações de improbidade. Ela também deferiu pedido do Ministério Público para que cessasse toda a campanha de Melki Donadon e que fosse impedido de receber recursos públicos

Mais prazo
Qui, 13 Setembro de 2018
MPT prorroga inscrições seleção de estagiários em Rondônia e Acre

Social ganharam sete dias mais para fazer inscrição no processo seletivo para estágio nas unidades do Ministério Público do Trabalho em Porto Velho e Ji-Paraná, em Rondônia, e em Rio Branco, no Estado

Federais
Qui, 13 Setembro de 2018
Servidores públicos poderão reduzir jornada de trabalho

públicos federais poderão pedir redução de jornada de oito horas diárias para seis ou quatro horas por dia, com redução proporcional da remuneração. É o que estabelece a Instrução Normativa nº 2 do Ministério ... Diário Oficial da União. A medida vale para mais de 200 órgãos da administração pública federal direta, autarquias e fundações públicas federais e estabelece ainda os critérios e procedimentos relativos à jornada de trabalho ... horas e à utilização do sobreaviso para servidores públicos federais. A redução de jornada deverá ser autorizada observando-se o interesse da administração pública, e poderá ser revertida novamente em integral, a pedido do servidor ... ultrapassar duas horas diárias, para a execução de tarefas, projetos e programas de relevância para o serviço público. Por meio de um sistema eletrônico de frequência, as horas excedentes, além da jornada regular do servidor ... serão computadas como crédito e as horas não trabalhadas, como débito. De acordo com a instrução do Ministério do Planejamento, as horas excedentes contabilizadas no banco, em nenhuma hipótese, serão caracterizadas como serviço extraordinário ... normativa tem ainda orientações para a utilização do sobreaviso, ou seja, o período em que o servidor público permanece à disposição do órgão aguardando chamado para ir trabalhar. Para utilização desse regime, os órgãos devem

Eleições
Qua, 12 Setembro de 2018
Final do julgamento de Melki Donadon é adiado para amanhã; 3 juízes já manifestam pelo indeferimento do registro

seguiram o relator Clênio Amorim e votaram pelo indeferimento do registro. Das 7 inelegibilidades apontadas pelo Ministério Público Eleitoral, Clênio acatou apenas uma, a condenação criminal de Donadon que o torna inelegível por 8 anos ... julgamento será retomado nesta quinta-feira. Em longo relatório, Clênio Amorim também indeferiu pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) para que fosse suspensa a utilização do horário eleitoral gratuito por Melki e que ele seja

Saúde
Qua, 12 Setembro de 2018
Cinco estados da Amazônia ainda não atingiram a meta de vacinação contra sarampo e pólio

Amazônica, Amazonas, Roraima, Pará, Tocantins e Mato Grosso não chegaram aos 95 % da cobertura vacinal, almejados pelo ministério da saúde. Já o Maranhão cumpriu a meta estipulada. No caso do Amazonas, a capital, Manaus, começou ... oficial por causa do surto de sarampo na região. Na cidade, 95% do público-alvo foi imunizado. A última atualização do Ministério da Saúde confirma 1.579 casos de sarampo em todo país, sendo 1.232 somente

Colégio Tiradentes
Qua, 12 Setembro de 2018
Escola identifica problemas e melhora rendimento dos alunos em Jaci-Paraná

Divulgado na última semana pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), o resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) revelaram que o Colégio Tiradentes ... para ler porque isso fazia parte da nossa avaliação”, diz a ex-diretora. Diferente de outras escolas públicas, a escola militar segue algumas normativas exclusivas do ambiente militar, como civismo, hierarquia e disciplina. Por conta

Porto Velho
Ter, 11 Setembro de 2018
MP pede e juiz solta agente da Semtran preso com arma; ele também volta ao trabalho

audiência realizada na 2ª Vara Criminal. O pedido para a substituição da prisão foi feito pelo Ministério Público e atendida pelo juízo. A defesa requereu o retorno ao emprego e também foi atendida. A soltura ... agente Elcione foi pedida em razão de diligências requeridas pelo Ministério Público, o que irá atrasar o prazo para a sentença. Foi anexada aos autos uma gravação do programa Fantástico, com entrevista do advogado Marco

Segurança
Ter, 11 Setembro de 2018
Meio ambiente e atuação das Forças Armadas na imigração dão sequência ao Curso de Defesa Nacional

almirante da Marinha Luiz Octávio Barros Coutinho, do Ministério da Defesa – MD. O Curso de Extensão em Defesa Nacional (CEDN) é uma atividade promovida pelo Ministério em parceria com Instituições de Ensino Superior ... todo o país. As aulas do curso são ministradas por especialistas indicados pelo Ministério da Defesa e por professores e palestrantes sugeridos pelas IES parceiras, destinado a alunos de graduação e pós-graduação, além ... para professores e assim como a saúde não é tema apenas para médicos e enfermeiros, a segurança pública também é um tema que afeta a todos, por isso é extremamente importante. A grande participação, principalmente ... curso foram debatidos temas referentes às políticas públicas de interesse da Defesa abordando uma análise dos conceitos de segurança de defesa adotados pelo Ministério, em face das diferentes escolas de pensamentos. Também foram discutidos sobre

Corrupção
Ter, 11 Setembro de 2018
Ex-governador do Paraná é preso em operação do MP

pelo Gaeco em Curitiba, no Paraná.Beto Richa é alvo de duas operações: uma realizada pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR), pela qual foi preso, e outra da Polícia Federal (PF), em uma nova

Condenação no STF
Seg, 10 Setembro de 2018
TRE nega registro de candidatura ao senador Acir Gurgacz e manda encerrar campanha

pedido de registro, o juiz Flávio Fraga e Silva votou pelo indeferimento, seguindo a tese do Ministério Público Eleitoral (MPE) de que a condenação por parte do Supremo o tornou inelegível. Segundo o voto

Flagrante
Seg, 10 Setembro de 2018
PRF apreende material de campanha de Sid Orleans e Leo Mores em veículo da Fhemeron; MP investiga

Ministério Público de Rondônia (MP) por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ariquemes abriu processo investigatório para apurar o uso de uma camionete do Estado em transporte de material político. O veículo