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construção das Usinas Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, propôs, e foi realizada, audiência pública sobre a questão.A audiência pública contou com inúmeras autoridades estaduais e federais quando foram debatidos os rumos a serem ... usinas disseram que não tinham autonomia para firmar o acordo.Um dos impactos evidenciado e denunciado na audiência pública causado pela construção das usinas foi o desbarrancamento brutal da margem direita do Rio Madeira desde ... quatro anos, desde 2015, infelizmente nada foi feito. Nossa cobrança também é do conhecimento do Ministério Público Estadual e Federal ”, disse o deputado.Durante todo esse tempo o deputado tem dito que tem conhecimento da existência

Ministério da Educação antecipou em um dia a divulgação do resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017. A partir de 18 de janeiro os estudantes poderão consultar os resultados individuais na Página ... estudantes podem usar o resultado das provas do Enem em processos seletivos para vagas no ensino público superior, pelo Sisu, para bolsas de estudo em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para

elétrico nacional”. Segundo o juiz, apesar de haver estudos sérios que atestam o crescente endividamento das empresas públicas do setor elétrico, as leis sobre o setor não poderiam ser modificadas sem a “imprescindível” participação ... outro, a estratégia de governo federal de se valer do recesso do Parlamento e das principais instituições públicas envolvidas, para editar uma medida provisória, por si só, está a indicar que há risco iminente ... Procurada, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que vai recorrer da decisão. Em nota, o Ministério de Minas e Energia (MME) disse que encaminhará à Justiça manifestação legal sobre o assunto e que confia ... corporação brasileira, conciliando competitividade, valorização da empresa e desoneração dos contribuintes, evitando o desperdício de recursos públicos escassos no pagamento de ineficiências, e beneficiando os consumidores pela promoção e inovação no setor elétrico

Auditiva e Intelectual (CER).O investimento é de quase R$ 360 mil, com R$250 mil do Ministério da Saúde e R$ 110 mil de verba da Prefeitura de Ji-Paraná. Serão fabricados na oficina ... palmilhas, sapatos e botas ortopédicos. Os profissionais que atuarão na oficina serão contratados por meio do concurso público, lançado esse ano pela Prefeitura. O investimento será um avanço para a saúde pública de Ji-Paraná

Nossa intenção é que os inquéritos se iniciem por meio digital nas delegacias, sejam encaminhados para Ministério Público (MP), Tribunal de Justiça (TJ) e para Supremo Tribunal de Justiça (STJ) tudo pela internet

Nova Friburgo, todas no estado do Rio de Janeiro. MPT pede exoneração de assessora O Ministério Público do Trabalho (MPT) cobrou do Ministério do Trabalho a exoneração da funcionária comissionada Géssika Balbino do cargo ... para a execução da recomendação era hoje (8). Segundo o MPT, a nomeação contraria as regras do ministério e princípios da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O Regimento Interno prevê que “os cargos e funções ... preservação do sistema de inspeção do trabalho, atividade que não deve ter atuação política. “O Ministério Público do Trabalho não permitirá o desmonte da estrutura de inspeção do trabalho", diz o procurador-geral da instituição ... fora do quadro e da carreira de auditor fiscal do trabalho. A assessoria de imprensa do Ministério do Trabalho informou que a decisão ficaria para o próximo ministro

Patrimônio do Servidor Público (Pasep) para pessoas com mais de 60 anos que trabalharam com carteira assinada antes da Constituição de 1988. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (8) pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento ... Federal e no Banco do Brasil será feito na noite do dia 22 de janeiro. Segundo o ministério, essa nova etapa de saques beneficia mais de 4,5 milhões de cotistas ... outra pessoa que não seja o beneficiário, mediante procuração particular, com firma reconhecida, ou por instrumento público que contenha outorga de poderes para solicitação e saque de valores do PIS/Pasep. O saque será autorizado após

sobreveio a este Juiz Federal a responsabilidade de expedir Portaria para tornar públicas as datas de feriados nacionais, estaduais e municipais de 2018, para fins de observação na sede da Seção Judiciária de Rondônia ... econômico já experimentado pelo Estado, conclui: “(...) Mas trouxe o desenvolvimento nas comunicações, na educação, na saúde pública e na infraestrutura viária. Sobretudo, deu a Rondônia um conceito rondoniano de ser, buscando unificar os pensamentos ... país, assim como a instalação dos Poderes do Estado e seus órgãos fundamentais, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Corte de Contas, o foram por meio de atos e nomeações praticadas pelo mesmo Governador igualmente

senador Raupp e a deputada federal Marinha Raupp tiveram com as equipes técnicos da Casa Civil, do Ministério do Planejamento e com a Assessoria do senador Romero Jucá, a MP também incluiu na regulamentação ... admitidos regularmente e que comprovadamente se encontravam no exercício de funções policiais nas Secretarias de Segurança Pública dos ex-Territórios Federais, do Estado de Rondônia até 15 de março de 1987.Destaque-se, ainda

fundos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). O governo divulgará o calendário de retiradas.Os saques poderão ser feitos na Caixa Econômica Federal, que administra ... saques). De acordo com o Ministério do Planejamento, o governo está cruzando dados dos bancos e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para liberar os recursos para esse público nos próximos meses. Até agora ... passado, R$ 2,2 bilhões tinham sido retirados de 1,6 milhão de contas. Segundo o Ministério do Planejamento, a nova medida provisória injetará até R$ 7,8 bilhões na economia do país ... beneficiando até 10,9 milhões de cotistas. Tem direito aos recursos do abono o trabalhador do setor público ou privado que tenha contribuído para o PIS ou Pasep até 4 de outubro

Justiça (STJ), negou pedido de liminar em habeas corpus apresentado pela defesa da empresária e servidora pública do Estado, Doranilda Alves da Silva Borges, dona das empresas Ciperon e Norte Educacional, que aplicaram golpe ... novembro do ano passado, durante a operação a Operação Apate, realizada pelo Ministério Público. Ao decidir pela não concessão do habeas corpus, a ministra não viu ilegalidades na decretação da prisão, pediu mais informações ... Tribunal de Justiça local e opinião do Ministério Público. O caso deve ser julgado somente em fevereiro. Doranilda é acusada de estelionato, falsidade ideológica, crimes contra o consumidor, organização criminosa e possível lavagem de dinheiro ... assim como de pós-graduação nos estados de Rondônia e Amazonas, sem a necessária autorização do MEC - Ministério da Educação. De acordo com o voto do relator, os históricos, certificados e diplomas falsos “eram fornecidos ... decisão da 1ª Câmara Criminal do TJRO, em Rondônia, calcula-se que um terço dos servidores públicos do município de Nova Mamoré, que se graduaram nas instituições de Doranilda Alves, podem ser prejudicados, “isso

primeiros dias da próxima semana, o rondoniense vai ter folga extra e a maioria dos serviços públicos e privados também não irá funcionar. O feriado da Confraternização Universal será na segunda-feira ... praticamente todo o comércio, a exemplo do que acontecerá com órgãos públicos. A exceção é o Ministério Público que não irá funcionar no dia 4. Segundo a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), as lojas irão

Ministério do Trabalho publicou nesta sexta-feira (29) portaria que revê pontos polêmicos relativos à fiscalização e divulgação de empresas cuja atividade faz uso de trabalho em condições análogas à escravidão. Em outubro, o governo ... novas regras tornavam mais díficil a fiscalização. Com a publicação da portaria de hoje, o Ministério do Trabalho volta a adotar critérios já estabelecidos internacionalmente para definir o que vem a ser trabalho forçado, jornada ... tenha identificado trabalhadores submetidos a condições análogas às de escravo – será divulgado no site institucional do Ministério do Trabalho. A ressalva que a nova portaria faz é a de que essa publicação só poderá ... meio de transporte “é toda forma de limitação ao uso de meio de transporte existente, particular ou público, possível de ser utilizado pelo trabalhador para deixar local de trabalho ou de alojamento”. A vigilância ostensiva

Dados do Ministério do Trabalho divulgados nesta quarta-feira, pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), demonstram que a cidade de Ji-Paraná é a que mais está gerando emprego no Estado de Rondônia ... cidade do Estado é devido a chegada de grandes investimentos públicos e privados. “A cidade tem recebido investimentos em diversos setores, na área pública por exemplo, estão em construção oitos escolas, um centro de reabilitação ... Renault e Toyota, lojas Americanas, Malwe e diversas franquias de pequeno e médio porte. O relatório do Ministério do Trabalho mostra ainda que os números de empregos em todo o Brasil continuam em retração, apesar

relacionadas aos trabalhos diários desenvolvidos na unidade de Polícia Civil Investigatória e Judiciária, “em prol da segurança pública e, principalmente, em defesa da sociedade Portovelhense, através das várias investigações aqui desenvolvidas, operações policiais, prisões ... perigosos) e a conclusão de inquéritos policiais, que assim, possibilitou-se a “denunciação” por parte do Ministério Público e o início do devido processo legal no juízo criminal competente. Assim, de quase