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advocacia pública. Ao julgar o mérito, o TJRO entendeu que, embora não tenha havido vício formal no processo legislativo — afastando, portanto, a inconstitucionalidade formal —, a Emenda nº 003/2025 viola a Constituição Federal sob o aspecto ... modelo constitucional da advocacia pública. Com a decisão, foi restabelecida a estrutura anterior da Advocacia Pública municipal. Processo

Encontro: Arte e Neurodivergência”, iniciativa gratuita voltada a adultos autistas diagnosticados tardiamente ou que se encontram em processo de investigação diagnóstica, com foco especial na vivência de mulheres autistas. A atividade será realizada em março ... meio de formulário online (clique aqui). “Onde Me Encontro” é uma oficina artístico-expressiva que propõe um processo de autoconhecimento sensível e seguro, utilizando a arte como instrumento de expressão emocional. A metodologia parte ... atividades artísticas, priorizando um ambiente de acolhimento, escuta e respeito às singularidades dos participantes. Ao final do processo, os trabalhos desenvolvidos integrarão uma exposição organizada pelos realizadores e, posteriormente, serão devolvidos aos autores. Cada turma ... Porto Velho (RO), mantém ateliê próprio e desenvolve pesquisas e trabalhos que dialogam com arte, corpo e processos de expressão sensível. A produção executiva do projeto é assinada por Taiane Sales, licenciada em Teatro pela

efetivamente, resultar em privação da liberdade”, observa o procurador da República Andre Porreca. Ao se manifestar no processo, o MPF defendeu a manutenção da prisão, apontando que as provas permanecem as mesmas e que outras ... medidas são insuficientes para interromper o ciclo de infrações e garantir a aplicação da lei penal. Processo

Cultura e do Meio Ambiente da Amazônia (Rioterra), responsável pela implementação e acompanhamento das áreas em processo de restauração. Durante o período de visitas técnicas e reuniões com os beneficiários, representantes das instituições parceiras acompanharam

garantir que todas sejam atendidas com segurança e organização”, afirmou. As mulheres que ainda não iniciaram o processo devem procurar a Unidade Básica de Saúde (UBS) de referência para solicitar a inclusão no sistema

primeiro grau. O deputado declarou confiar no Poder Judiciário de Rondônia e na condução imparcial do processo. Conforme a equipe jurídica, a decisão mencionada não impõe nem confirma inelegibilidade, tampouco impede o exercício de seus

Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECON) sagrou-se vencedor e será a banca responsável pela condução do processo seletivo. Segundo a Prefeitura o instituto é referência nacional na aplicação de provas voltadas à Guarda Municipal ... prefeito Léo Moraes, os interessados em ingressar na carreira devem seguir se preparando, uma vez que o processo para dar início à abertura das inscrições segue em pleno andamento. “O processo segue dentro da legalidade

acusação sustentou que agentes públicos e privados atuaram em conluio para favorecer indevidamente a empresa, inclusive manipulando processos internos do DER/RO.  Recurso incabível No parecer nº 881/2026, a 3ª Procuradoria de Justiça defende a manutenção

Estado da Comunicação (Secom) após decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) e abertura de processos administrativos que analisam contratos de publicidade institucional. O pedido foi formalizado por meio do Ofício nº 2126/2026/SUGESP-CI ... contratos firmados pelo Estado. A iniciativa foi tomada após a Decisão Monocrática DM-0279/2025-GCJVA, proferida no Processo nº 3220/25-TCE/RO, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. Embora o Procedimento Apuratório Preliminar ... não tenha sido processado por não atender aos critérios de seletividade, o relator determinou o envio das informações à SUGESP e à Controladoria-Geral do Estado (CGE) para adoção das providências cabíveis. Com base nessa ... determinação, foram instaurados os Processos nº 0042.001819/2025-64 e nº 0042.002310/2025-39, com solicitação de esclarecimentos à SECOM sobre a execução dos contratos de publicidade institucional. Entre os contratos sob análise está o Contrato ... 662/PGE-2021, atualmente em inspeção pela Controladoria-Geral do Estado no Processo nº 0007.001791/2025-91. O Relatório nº 0062557392 apontou possíveis falhas e recomendou aprimoramento dos controles internos. Entre os achados registrados estão: Um dos pontos

caso, o juiz, Paulo Juliano Roso Teixeira, do Juizado Especial da Fazenda Pública, entendeu que o processo deveria ser encaminhado para a Vara da Fazenda Pública. “Nos termos da Lei nº 12.153/2009, os Juizados

área. Em resposta aos pedidos de informação, a PGE/RO encaminhou manifestação da Sepat informando a instauração de processo administrativo destinado à adoção das providências necessárias à arrecadação da área. A definição dominial do imóvel

ampliar o atendimento e garantir a continuidade da oferta do método às mulheres que estão em processo de regulação no município. Como participar O mutirão é destinado exclusivamente às mulheres que já estão inseridas ... regulação municipal. As mulheres que ainda não iniciaram o processo devem procurar a Unidade Básica de Saúde (UBS) de referência para realizar a inclusão no sistema de regulação municipal. No dia da inserção do implante ... critérios técnicos e protocolos do Ministério da Saúde, assegurando organização e cuidado em todas as etapas do processo. O implante contraceptivo previne a gravidez, mas não protege contra Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). Por isso

unanimidade dos presentes, da PEC 22/2025 pelo Senado Federal não foi apenas mais um capítulo do processo legislativo brasileiro. Foi, sobretudo, um retrato fiel de como grandes resultados institucionais raramente nascem de improviso ... Casa, diálogo com lideranças partidárias e atenção rigorosa aos trâmites regimentais formaram a espinha dorsal do processo. O resultado foi uma matéria que chegou ao Plenário madura, segura juridicamente e politicamente defensável — condição essencial para

Porto Velho divulgou nesta terça-feira, (24), o resultado preliminar das análises da comissão responsável pelo processo seletivo da Faculdade da Prefeitura. O resultado contempla a avaliação socioeconômica e o procedimento de heteroidentificação dos candidatos ... residir no município há no mínimo cinco anos”. Ao todo, 6 mil candidatos se inscreveram no processo seletivo, e 165 serão contemplados com bolsas em cursos superiores variados, como Medicina, Direito, Contabilidade, Pedagogia, Odontologia ... qualificação profissional, assegurando oportunidades educacionais à população de Porto Velho por meio de critérios transparentes e processo seletivo organizado

realizar cobranças online mudou rapidamente nos últimos anos. Com a digitalização de serviços e a busca por processos mais ágeis, soluções que simplificam o dia a dia passaram a ser cada vez mais valorizadas. Nesse ... serviços digitais. Cobranças online sempre fizeram parte do ambiente digital, mas por muito tempo estiveram associadas a processos pouco intuitivos. Etapas longas, confirmações demoradas e dependência de prazos específicos dificultavam a experiência ... lógica mudou. A possibilidade de transferência instantânea trouxe mais fluidez às cobranças, eliminando esperas e tornando o processo mais direto. Para quem cobra, isso significa menos acompanhamento manual. Para quem paga, mais conveniência e rapidez ... fator decisivo. Um dos motivos que explicam a popularização do Pix é a simplicidade. O processo de cobrança é fácil de entender e executar, mesmo para quem não tem familiaridade com ferramentas digitais mais complexas ... erros e torna o uso mais acessível a diferentes perfis de usuários. Quanto mais simples é o processo, maior tende a ser a adesão. Esse princípio ajudou o Pix a se espalhar rapidamente pelas cobranças ... ambos os lados da cobrança. Quem cobra consegue organizar melhor seus recebimentos, enquanto quem paga encontra um processo rápido e sem obstáculos. Para o pagador, não há necessidade de longos cadastros ou confirmações demoradas ... encaixe facilmente na rotina de quem já utiliza ferramentas digitais para organizar atividades e serviços. Processos longos costumam gerar desistências. Quanto mais etapas existem, maior é a chance de o pagamento não ser concluído ... cobranças online. Além da agilidade, o Pix também contribui para uma cobrança mais organizada. A clareza no processo ajuda a evitar confusões e facilita o acompanhamento das transações. Quando o método de cobrança é simples ... acelera a decisão de pagamento e melhora a experiência como um todo. Quando o consumidor reconhece o processo e entende como ele funciona, a resistência diminui consideravelmente. O crescimento do Pix como ferramenta de cobrança ... está diretamente ligado à sua praticidade. Ele simplifica processos, reduz etapas e se adapta a diferentes contextos digitais sem exigir mudanças complexas na rotina. Soluções que permitem cobrar de forma rápida e organizada acompanham