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Após a entrega de todas as defesas, o julgamento da denúncia vai ser marcado pelo STF. O processo será julgado pela Primeira Turma do Supremo. O colegiado é composto pelo relator da denúncia, Alexandre

prevê essa possibilidade), simplesmente não cumpriu o contrato. Após 90 dias de atraso, a Sesau instaurou um Processo Administrativo Punitivo, opinando pela multa de R$ 30.011,50 (10% do contrato), obrigação de devolver ... preocupação dos gestores em atender a determinação judicial e o silêncio da empresa. Os autos do processo mostram que a responsável pela empresa teve ciência dos prazos para devolução dos recursos, mas não responde ... Sesau não obteve respostas sobre as solicitações por parte da empresa. A contratada estava ciente do processo apuratório, tendo recebido a Notificação...conforme consta na Informação nº 1/2025/SESAU-NAPCP, mas não apresentou defesa. Informamos ainda ... empresa está ciente deste processo apuratório, conforme comprovação de visualização do processo registrado no SEI no dia 27/12/2024”. Após todo o descaso, o Processo Administrativo Punitivo foi instaurado e agora opina pela penalidade de multa

Prefeitura de Porto Velho informa que foram prorrogadas até a próxima segunda-feira (10), as inscrições do processo seletivo para contratação de serviço voluntário para atender ao Programa Unidos pela Educação, da Secretaria Municipal ... Semed), conforme o Edital nº 02/2025. Pessoas com idade mínima de 18 anos, interessadas em participar do processo, devem clicar neste link para fazer a sua inscrição até às 23h59 da data estipulada ... março). O processo seletivo oferece 152 vagas para voluntários atuarem como auxiliar de alimentação, auxiliar de limpeza, e auxiliar administrativo, tanto nas unidades de ensino da zona urbana e rural, além da sede da Semed

Pimenta Bueno – Espigão D’Oeste e SE Espigão D’Oeste registrada sob o processo SEDAM n° 1801/10718/2009, localizada no seguinte endereço: SE Espigão D’Oeste - Rua Petrônio Camargo, sub esquina com a Rua Pará

horário local). Ele ressaltou ainda que, entre as principais vantagens do leilão público estão a transparência no processo de compra, a possibilidade de arrematar veículos (carros e motocicletas) de diferentes modelos, e a chance

história. Uma das características distintivas da Japanese katana é seu artesanato excepcional. Os ferreiros tradicionais seguiam um processo de forja meticuloso que podia levar semanas ou até meses para ser concluído. O processo envolvia várias

definir fiança para que seja solto. Caso contrário, será conduzido ao presídio. E, após, ainda responderá a processo judicial por ter cometido crime no trânsito.  O diretor da DTFAT lamenta que apesar de tudo isso

determinação judicial. Plano de saúde ignora contrato e coloca paciente em risco De acordo com o processo, J.F.G. é beneficiária do plano Essencial III – Adesão desde 2022. No entanto, ao necessitar de uma colecistectomia (cirurgia

COOMIBRA - Cooperativa dos Garimpeiros Mineradores do Brasil, CNPJ: 36.356.039/0001-93 Inscrição Estadual: 00000005635705, Processo Sedam Nº 1801/02742/2013, estabelecida Rua: Recife, Nº 2736, setor 03, Município de Ariquemes, Estado de Rondônia, torna público que requereu junto ... vencimento em 05/07/2025, para a atividade de Extração de minério de ouro e cassiterita, referente ao processo ANM nº 886.261/2012.                                                                                                         Porto Velho, 28 de Fevereiro de2025

Porto Velho) a licença ambiental, conforme detalhado a seguir.  Tipo de Licença:   Porte Licença Requerida;    Número do Processo: SUL.0000022062/2025-E     Descrição da Atividade Econômica Principal 96.02-5-01 - Cabeleireiros, manicure e pedicure.  Descrição das Atividades Econômicas

Porto Velho) a Licença Ambiental, conforme detalhado a seguir.  Tipo de Licença:   Porte Licença Requerida;    Número do Processo: Sul. 0000022068/2025-E       Descrição da Atividade Econômica Principal 86.40-2-02 - Laboratórios clínicos.  Descrição das Atividades Econômicas Secundárias

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema – Porto Velho), o pedido do Licenciamento Ambiental, conforme detalhado a seguir.  PROCESSO DE ORIGEM DA Autorização: Sul. 0000021464/2024-E Tipo de Licença; LAPP - Licença Ambiental de Pequeno Porte Licenças Requeridas

Porto Velho) a Licença Ambiental, conforme detalhado a seguir.  Tipo de Licença:   Porte Licença Requerida;    Número do Processo: Sul. 0000021639/2024-E      Descrição da Atividade Econômica Principal 47.89-0-04 - Comércio varejista de animais vivos

cidade de Porto Velho Estado de Rondônia. Torna público, que requereu a Licença Ambiental referente o processo Sul. 0000022186/2025-E, para as atividades: Atividade Odontológica;   Porto Velho, Março de 2025.   COS A M M LTDA CNPJ

Quando o resultado do teste é de 0,05 até 0,33 miligramas, o condutor deve responder processo administrativo de suspensão do direito de dirigir, conforme o Artigo 165 do CTB. É caracterizado crime