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para a CNH Social. Ao final, teremos um quantitativo remanescente dos candidatos convocados que não abriram o processo, e a partir disso poderemos fazer uma segunda chamada”, explicou

golpe de Estado e a chamada PEC da Blindagem, que prevê exigência de autorização do Congresso para processar criminalmente deputados e senadores. Foram registradas multidões nas ruas de grandes cidades como Salvador, Recife, Natal

projeto aprovado pela Câmara na última terça-feira (16). A proposta, na prática, dificulta a abertura de processos criminais contra parlamentares. Os atos também vão criticar a proposta de anistia para condenados por tentativa ... quando o Congresso aprovou uma emenda para derrubar a exigência de autorização parlamentar para se processar parlamentares. Na época, a decisão foi tomada diante de centenas de casos de impunidade de senadores e deputados investigados

Porto Velho - Sema, em 06/05/2025, a Licença Ambiental Simplificada (LAS) Nº 016.00212.002/2025- Sul, referente ao processo nº Sul. 0000021148/2024-E para atividade de: 10.91-1-02 - Fabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância

ofensas raciais e constrangimentos públicos ao trabalhador durante reuniões semanais de cobrança de metas. A relatora do processo, desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, destacou que “a utilização reiterada de expressões como ‘negão’ em ambiente ... Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orienta o Judiciário a considerar o impacto de práticas discriminatórias em processos que envolvam raça e etnia. As provas orais colhidas durante o processo evidenciaram que o empregado

válido porque, quando valeu a regra de autorizar investigações contra deputados e senadores, quase todos os processos foram barrados. “É absolutamente impossível acreditar que isso aconteça. Nós vimos parlamentares que foram cassados pelo Judiciário

negociações, ressaltando o papel da fé e da perseverança diante dos obstáculos enfrentados ao longo do processo. “Foram muitas pedras no caminho, mas elas serviram de alicerce para que hoje pudéssemos trazer essa boa notícia ... reparado”, afirmou o diretor ao destacar a importância da união de todos em mais uma etapa do processo. A importância da articulação política no processo, inclusive com apoio de parlamentares de fora do estado

Velho, por meio da Secretaria Municipal de Administração (Semad), publicou o edital de convocação dos aprovados no processo seletivo referente ao Edital nº 019/Semad/2025 para contratação temporária de servidores que reforçarão o sistema público

órgão, que elaborava o documento de forma manual e o enviava por e-mail ao servidor. Esse processo poderia levar dias. Agora, com a automação, as declarações são geradas instantaneamente no SouGov, com validade

Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa (Fapero), torna pública a chamada do Processo de Seleção Simplificada de Bolsistas – Chamada Cafix Agevisa-RO Fapero nº 07/2025. O edital está disponível ... segue com inscrições abertas até 30 de novembro. As bolsas, concedidas por meio de processo público seletivo simplificado, são destinadas a proponentes que desempenhem atividades de caráter técnico-científico nas áreas relacionadas ao desenvolvimento

exame de PCR. Outro animal, recolhido no bairro Planalto, também apresentou sorologia reagente e está em processo de confirmação. Segundo a entidade, a leishmaniose visceral canina é uma zoonose de alta relevância em saúde pública

Câmara dos Deputados restabeleceu, nesta quarta-feira (17), o voto secreto para autorizar a abertura de processos criminais contra deputados e senadores, na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3 de 2021, a chamada ... votos favoráveis e 168 contrários, a proposta estabelece que deputados e senadores somente poderão ser processados criminalmente após aval da Casa do parlamentar — Câmara ou Senado. O texto segue para o Senado. O relator ... emenda aglutinativa tem apoio da maioria da Casa, tem precedente em votações anteriores e respeita o processo legislativo. “Tal fato ressalta a legitimidade política, jurídica e regimental da emenda em análise. Na mesma seara, soma ... terça-feira por ampla maioria. A PEC da Blindagem estabelece que deputados e senadores só podem ser processados criminalmente se a Câmara ou o Senado autorizarem a abertura de ação penal no Supremo Tribunal Federal ... golpe de Estado após as eleições presidenciais de 2022. Críticos apontam que a medida dificulta o processo contra deputados investigados por desvio de dinheiro público via emendas parlamentares. Do outro lado, os defensores alegam

meio da Secretaria de da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), reabriu o processo de inscrição para seleção de candidatos a beneficiários das unidades habitacionais de interesse social do Empreendimento Residencial

pela Controladoria-Geral da União (CGU) e a PF, para aprofundar as investigações sobre supostas fraudes no processo de autorização da exploração de minério de ferro em Minas Gerais. Advogado especialista em direito ambiental, Trivellato ... envolvendo servidores ou dirigentes”, diz a agência, destacando que, sempre que formalmente demandada, e observado o devido processo legal e a necessidade da continuidade do serviço regulatório, mantém o compromisso de colaborar com as autoridades ... Também em nota, o Serviço Geológico do Brasil (SGB) informou que não se manifesta sobre processos em andamento que envolvam seus colaboradores. “Reiteramos nosso compromisso com a ética, a legalidade e a transparência, e permanecemos

área legalizada, traga para análise e, se irregular, retire-a da água com o devido processo. Mas agir como se estivesse numa guerra, aterrorizando cidadãos, é inadmissível”, afirmou.   O parlamentar aproveitou para reforçar sua posição