Rondônia, 29 de julho de 2025
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Resultados da busca para processo

Fique atento
Ter, 15 Abril de 2025
Inscrições para concurso público da Conab estão abertas até 15 de maio

para o concurso público da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estão abertas até 15 de maio. O processo de seleção da empresa pública oferecerá 403 vagas para cargos de nível médio e superior, em diferentes

Unanimidade
Ter, 15 Abril de 2025
CCJ da Assembleia aprova projeto que autoriza convocação de militares da reserva para atuar em conselhos de Justiça e procedimentos disciplinares

sindicâncias, especialmente em casos de falta de oficial da ativa em posto hierárquico superior ao envolvido no processo. A convocação poderá ser compulsória ou voluntária, dependendo da necessidade administrativa. O projeto detalha que a seleção

Editais
Ter, 15 Abril de 2025
Serafim e Pellizzari Comércio de Ferragens e Ferramentas Ltda – Pedido de Licenciamento Ambiental

SEMA – Porto Velho) a licença ambiental, conforme detalhado a seguir.  Tipo de Licença:   Licença Requerida;    Número do Processo: SUL.0000022545/2025-E         DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL 4744-0/01 - Comércio varejista de ferragens e ferramentas. DESCRIÇÃO

Editais
Ter, 15 Abril de 2025
Laboratório de Análises Clínicas São Luís Ltda- Pedido de Licenciamento Ambiental

Porto Velho) a licença ambiental, conforme detalhado a seguir. Tipo de Licença:   Porte Licença Requerida;    Número do Processo: SUL.0000022595/2025-E      DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL 86.40-2-02 - Laboratórios clínicos. DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS Não

Editais
Ter, 15 Abril de 2025
Centergraph Comércio e Serviços Ltda – Pedido de Licenciamento Ambiental

Porto Velho - RO, CEP: 76812-014, Porto Velho/Ro. Torna público, que Requereu a Licença Ambiental referente ao processo Sul. 0000022376/2025-E, para as atividades: 4530-7/03 - Comércio a varejo de peças e acessórios novos para

Atuação
Seg, 14 Abril de 2025
Vereador Adalto acompanha a vistoria técnica e limpeza de terreno para o Início das obras do novo cemitério em União Bandeirantes

garantir o início das obras nos próximos meses. A Santo Antônio Energia tem sido parceira fundamental nesse processo, oferecendo suporte técnico e logístico que tem acelerado os avanços do projeto. O titular da SEMESC, Antônio

Caos
Seg, 14 Abril de 2025
Cheia: Prefeitura suspende aulas em escolas do Baixo Madeira por 15 dias

Educação (Semed), o objetivo da suspensão temporária é garantir a segurança de todos os envolvidos no processo educacional, uma vez que o deslocamento na região, feito predominantemente por meio fluvial, está severamente comprometido. As escolas

Educação
Seg, 14 Abril de 2025
Prazo para pedir isenção da inscrição no Enem começa nesta segunda

obtidos no exame servem somente para autoavaliação de conhecimentos. As notas do Enem podem ser usadas em processos seletivos coordenados pelo Ministério da Educação, como Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos

Tecno
Seg, 14 Abril de 2025
Direito Digital: os desafios jurídicos na era dos algoritmos invisíveis

operam em lógicas internas complexas e não lineares. Em modelos de machine learning, por exemplo, o próprio processo de aprendizado pode tornar o resultado imprevisível — mesmo para seus criadores. A discussão sobre “explicabilidade” de decisões ... jurisprudência. No Brasil, o uso de inteligência artificial no Judiciário ainda se concentra em triagens, organização de processos e identificação de precedentes. Mas especialistas alertam que, com o avanço dos modelos de linguagem

Atuação
Sex, 11 Abril de 2025
Projeto de Lei de Alex Redano garante prioridade em matrícula escolar para mulheres vítimas de violência doméstica e dependentes

assegurar proteção e continuidade na vida escolar das crianças e adolescentes, além de amparar as vítimas no processo de reconstrução de suas rotinas. “Esse projeto nasce da necessidade urgente de oferecer condições reais para ... seguintes documentos: boletim de ocorrência; medida protetiva expedida por autoridade competente; comprovante de tramitação de processo judicial relacionado à violência doméstica. A proposta também estabelece que as escolas deverão preservar o sigilo das informações

100 DIAS DE LÉO
Sex, 11 Abril de 2025
Caos na construção civil: Semur paralisa licenciamento de obras em Porto Velho após exoneração de única servidora do setor

ausência de equipe técnica e operacional transformou a rotina do setor em um verdadeiro limbo burocrático. Nenhum processo está sendo aberto. Nenhuma taxa está sendo gerada. Nenhum documento está sendo emitido. Corretores, engenheiros, arquitetos

Privatização
Sex, 11 Abril de 2025
Para representante da Assembleia, proposta de concessão da Caerd deixa interessados de fora

forma mais nítida e preocupante, visto que os interesses dos sindicalistas, dos credores e dos munícipes neste processo estão sendo desprezados

100 DIAS DE LÉO
Qui, 10 Abril de 2025
Porto Velho mergulha no caos fundiário após exonerações e interferência política na Semur

Habitação e Urbanismo (Semur) paralisou serviços essenciais como emissão de escrituras, licenças de obras, habite-se e processos de regularização em áreas urbanas e rurais. A situação crítica atinge diretamente moradores, pequenos empreendedores ... profissionais ocupavam funções gratificadas e eram experientes em ações fundiárias realizadas nos últimos anos. Com isso, processos que estavam em andamento foram interrompidos. Além da perda técnica, há denúncias de interferência política por parte ... São Sebastião e Pedrinhas. Com a Semur enfraquecida e sob pressão política, áreas que já estavam em processo avançado de regularização, como Vista Alegre do Abunã, Nova Esperança, Lagoa Azul, Terra Prometida e o Loteamento

Gestão
Qui, 10 Abril de 2025
Porto Velho nos primeiros 100 dias de Léo Moraes: tensão com a Câmara, contratações polêmicas, contratos obscuros e apagão na transparência

ideia do gestor municipal era garantir um novo contrato de coleta de resíduos sólidos através de um processo licitatório emergencial obscuro que está em investigação nos órgãos de controle. Passados dois meses de pressão

Porto Velho
Qua, 09 Abril de 2025
Prefeitura divulga classificados para entrevista do chamamento para Auxiliar de Ordem Pública

Porto Velho divulgou nesta quarta-feira (9), a lista de candidatos classificados para a entrevista, do processo seletivo para as vagas de Auxiliar de Ordem Pública Os contratados atuarão atendendo demandas da Semusb, e têm