Busca

adolescente de 16 anos, foram detidos na tarde desta terça-feira (18), após roubarem uma académica de direito de 21 anos, no cruzamento da Avenida Rio de Janeiro com a Rua 13 de Setembro, bairro

ajudar com alimentos e tem mantido algumas pessoas. "Nós não queremos cesta básica e sim o direito de trabalhar porque temos família que dependem da gente. O prefeito se comprometeu a ajudar os trabalhadores

auxílio para casos excepcionais. De acordo com levantamento preliminar do CNJ cerca de 1% da magistratura terá direito a receber o benefício.A nova resolução do CNJ determina que o pagamento do auxílio-moradia

pelo corpo ao fazer após colidir na lateral de uma carrmo modelo Gol, durante uma ultrapassagem pela direita na Avenida Jorge Teixeira, Bairro Nova Porto Velho, na Capital, na noite desta segunda-feira ... informações de testemunhas, o motociclista seguia pela Avenida Jorge Teixeira sentido aeroporto quando fez uma ultrapassagem pela direita e acabou batendo na lateral de um carro. Com o impacto, ele bateu em uma caçamba

mundo inteiro, ficou claro que para ele, Lula, apenas os que seguiam a sua ideologia tinham o direito de matar. Finalmente, depois da trágica passagem do PT e seus aliados pelo governo brasileiro

administrativa para quem for flagrado é uma infração gravíssima, de R$ 2.934,70, além da suspensão do direito de dirigir por 12 meses, retenção do veículo até a apresentação de outro condutor habilitado. Em caso

dentro da nossa realidade”, enfatizou a procuradora destacando que, se for suspenso o reajuste, o consumidor tem direito a receber o valor pago em dobro. Antes de ser tomada a decisão, vários procedimentos teriam

Estado, Marcus Edson de Lima, afirmou que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) prevê, como direito básico do consumidor, o direito à informação adequada e a defesa contra práticas desleais. “Ficou evidente a abusividade

Estado. As entidades e instituições ao reafirmarem o seu compromisso de trabalharem incansavelmente para que os direitos do setor produtivo e dos cidadãos rondonienses sejam resguardados, cobra das autoridades competentes e do grupo concessionário Energisa

segurança socioeducativo, Edson da Silva, o porte é uma conquista importante. “Faz tempo que vimos pleiteando esse direito que é muito interessante para a nossa segurança, visto que corremos muito risco no trato

algum problema o consumidor consegue provar que é daquele combustível que foi abastecido e cobrar seus direitos”, orientou Rui Costa

Física contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017.No Estado de Rondônia, 1.061 contribuintes terão direito ao valor total de R$ 2.746.766,44.Já na 2ª Região Fiscal, composta pelos estados do Acre

fiscais o Ibama tem mais poder que o Supremo Tribunal Federal, pois a eles é dado o direito de multar, prender e incendiar equipamentos, sem qualquer chance de defesa da vítima. Não é por acaso ... Jair Bolsonaro. Seria cômico, não fosse trágico! No caso de uma entrevista com a futura ministra dos Direitos Humanos, era notório o esforço dos repórteres para determinarem as pautas da esquerda. “E sua relação ... governo Bolsonaro?” “E a situação dos presídios, superlotados, como seu ministério vai tratar essa questão dos direitos humanos?” e por aí vai. A futura ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos no futuro governo, Damares

fossem, entretanto, contemplados com medidas mitigadoras e indenizatórias.Na ação, o Ministério Público requer a desapropriação por direito de extensão e o reassentamento dos moradores do projeto que teriam sido impactados pela construção da obra

situação irregular deve procurar a empresa ou pessoa que vendeu o aparelho e buscar seus direitos como consumidor. A Anatel criou em seu portal na Internet um espaço com informações do projeto de bloqueio