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Inaugurado na primeira semana de junho com a presença de autoridades, representantes do setor médico

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Coube ao desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes, atual presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia relatar o rumoroso caso envolvendo o casal Leire Daiane de Almeida Antunes de Oliveira e Rodenilson Cabral de Andrade, acusados ... peça acusatória.VEJA TAMBÉM:PAIS ACUSADOS DE ESPANCAR FILHO ATÉ A MORTE SERÃO JULGADOS NESTA QUINTA EM RONDÔNIA Eles foram julgados pelo crime de homicídio qualificado pelo meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa ... atestaram as condições que a criança tinha quando recebeu atendimento médico. Confira a decisão do TJ de Rondônia, que anulou a decisão do Júri e os mandou a novo julgamento nesta quinta-feira:PODER JUDICIÁRIO ... ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Câmara Criminal Data de distribuição :26/05/2006 Data de julgamento :22/10/2009 1307999-38.2004.8.22.0501 Apelação Criminal Origem : 00799915220048220501 Porto Velho/RO (1ª Vara do Tribunal do Júri) Apelante : Ministério Público do Estado ... Rondônia Apelada : Leire Daiane de Almeida Antunes de Oliveira Advogado : Francisco Ferreira Brandão Neto (OAB/RO 454) Advogado : Marcos Antônio Faria Vilela de Carvalho (OAB/RO 84) Apelado : Rodenilson Cabral de Andrade Advogado : Marcos Antônio Faria Vilela ... Rodolfo Sbarzi Guedes Revisora : Desembargadora Ivanira Feitosa BorgesDESEMBARGADOR CÁSSIO RODOLFO SBARZI GUEDES RELATORPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Câmara Criminal Data de distribuição :26/05/2006 Data de julgamento :22/10/2009 1307999-38.2004.8.22.0501 Apelação Criminal ... Origem : 00799915220048220501 Porto Velho/RO (1ª Vara do Tribunal do Júri) Apelante : Ministério Público do Estado de Rondônia Apelada : Leire Daiane de Almeida Antunes de Oliveira Advogado : Francisco Ferreira Brandão Neto (OAB/RO 454) Advogado : Marcos Antônio ... Revisora : Desembargadora Ivanira Feitosa BorgesRELATÓRIO Trata-se de apelação criminal interposta pelo Ministério Público do Estado de Rondônia contra a sentença que, em sede do Plenário da 1º Vara Tribunal do Júri da Comarca ... discutidos estes autos, acordam os Desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, na conformidade da ata de julgamentos e das notas taquigráficas, em, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO

anulação do julgamento. O recurso foi acatado por unanimidade pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, que aceitou o argumento de que o resultado foi "contrário à prova dos autos, tendo em vista

Mais uma uma O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) manteve a condenação imposta ao ex-prefeito de Vilhena, Melki Donadon e a sua esposa, Rosani Terezinha Pires da Costa Donadon de abuso ... Terra e Yahoo!. Deixa o TRE O desembargador vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia de suas funções junto ao Tribunal de Justiça de Rondônia pediu afastamento da Corte por razões ainda ... informações na coluna da noite nesta quarta-feira...)IbopeUma pesquisa do Ibope deve ser divulgada em Rondônia no próximo dia 30 e como de costume deve ser referência para o início da campanha

homem esfaqueado bairro Nova Porto Velho, zona Leste da capital de Rondônia, morreu minutos depois no Hospital João Paulo II. Madson Borges de Oliveira, 21 anos, suspeito de ser o autor do crime, foi preso

vulgo “Tatuado”, foi executado a tiros na madrugada desta quarta-feira, em Ji-Paraná, região central de Rondônia. O crime aconteceu na Rua T-5, bairro São Francisco. Dois homens se aproximaram em uma motocicleta ... anos de cadeia pela prática de dois homicídios e um roubo em Urupá, também no interior de Rondônia. Havia cerca de dois meses que a vítima tinha escapado do presídio de Ouro Preto do Oeste

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juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), Amaury Lemes, autorizou o Governo do Estado a realizar duas campanhas publicitárias em pleno período eleitoral. Ele aceitou os argumentos da Secretaria de Assistência Social

debates ocorridos no plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia serão disponibilizados para facilitar a interposição de recursos. A decisão, publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da instituição não prevê entretanto, o prazo

deferido e devem fazer a opção via internet (www.receita.fazenda.gov.br). No Pará foram 8.140, no Amazonas 4.707, em Rondônia 3.227, em Roraima 1.749, no Amapá 1.332 e no Acre 1.225 contribuintes devem se manifestar. Os optantes ... parcelamento. A maior parte pertence aos estados do Pará (1.797) e Amazonas (1.053). Em seguida vêm Rondônia (669), Roraima (259), Amapá (303) e por último o Acre (257). Estados Número de contribuintes que fizeram opção

Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia determinou nesta terça-feira o envio de um processo a Procuradoria da Fazenda envolvendo o ex-deputado estadual Emílio Paulista, acusado e condenado por promessa de ajuda para custear

funcionamento os postos de atendimento bancário da Caixa Econômica Federal nas casas lotéricas dos municípios de Rondônia.A decisão do juiz-relator, Shikou Sadahiro, foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da 14ª

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Ministério Público de Rondônia expediu recomendação aos prefeitos e presidentes das Câmaras Municipais da Comarca de Ariquemes, região do Vale do Jamari, para utilização dos veículos públicos exclusivamente em serviço. A recomendação, assinada pelos Promotores