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projeto Minha Rua, em execução no Bairro Três Marias, na Zona Leste de Porto Velho, há duas semanas já começa a mostrar os primeiros resultados ao realizar nivelamento, encascalhamento e limpeza de todas as ruas ... trafegabilidade de veículos na região.Realizado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Serviços Básicos (Semisb), o projeto será realizado em oito comunidades das zonas Leste e Sul da capital. “O projeto vai durar até

estados do Amapá, Rondônia e Roraima. Todos os que satisfizerem os requisitos de enquadramento detalhados no projeto e optarem pela inclusão farão parte de um quadro em extinção, cujas vagas terão fim após sua aposentadoria

programa de moradia já feito na história de Rondônia, com mais de 25 mil famílias contempladas. “Um projeto desse porte não pode continuar a ser planejado sem levar em consideração, desde a sua concepção

saúde e interesses particulares para se afastar. Um dos destaques de Reditário como senador foi o projeto que alterava várias leis determinando o fim de "de benesses e prêmios" contidos na legislação penal, como

Advogados do Brasil em Rondônia (OAB-RO), Andrey Cavalcante que apresentou ao parlamentar, a minuta de um projeto de lei que dispõe sobre a desburocratização de ações administrativas no âmbito dos órgãos da Administração Pública ... documentos, exigidos por cópia, que visem instruir procedimentos administrativos nos órgãos públicos estaduais. De acordo com o projeto, a autenticação dos documentos pelos advogados poderá ser efetivada por meio de declaração firmada e apresentada pelos ... Estado brasileiro a sancionar a lei. Laerte Gomes considerou a matéria interessante e confirmou que apresentará o projeto na Assembleia Legislativa. “Uma lei nesse sentido, além de desburocratizar e agilizar, diminui custos. É algo simples

destinação estabelecida em lei. Quanto à Gestão Democrática nas escolas municipais, foi informado que já existe um projeto elaborado por uma comissão que teve em sua composição representantes da Prefeitura e do Sintero. César Licório ... anunciou que vai conversar com o prefeito Hildon Chaves e vai resgatar esse projeto para colocá-lo em prática. A reunião foi concluída com a proposta apresentada pelo secretário de viabilizar cursos de pós-graduação

feira (13), pelo ministro das Cidades Alexandre Baldy durante reunião com a bancada federal de Rondônia.O projeto, que teve início no ano de 2013, totaliza o montante superior a R$ 175 milhões e, segundo ... agora está devolvendo como benfeitoria”, declarou Baldy. Iniciado durante a gestão do ex-ministro Gilberto Occhi o projeto está inscrito no PAC 2 e contempla a construção de uma estação de tratamento de esgoto

núcleo Alto Alegre e PA 8, e 14 no Projeto de Assentamento Palma Arruda. Mais linhas vicinais receberão um tratamento digno que todos precisam e merecem, adiantou o parlamentar

Foram retomadas as obras de pavimentação da RO-005, a Estrada da Penal, em Porto Velho. O projeto do governo de Rondônia prevê 31 km de asfalto na rodovia, a partir do presídio Urso Branco ... produção de grãos de Rondônia, vez que garante acesso aos portos Amaggi, Bertolini e Kargill. Conforme o projeto executado pelo Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), serão realizados 31 km asfaltamento

deputado Airton Gurgacz (PDT) reiterou ao Executivo que encaminhe a Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que estabelece a isenção do ICMS no fornecimento de energia elétrica para os hospitais filantrópicos do Estado, desde

prestigiou o evento realizado no auditório da Prefeitura de Machadinho do Oeste para a execução do projeto ‘Vereadores Cidadãos Mirins’, desenvolvido pela presidente da Câmara Municipal, Dvani Martins Nunes (PRB). A sessão extraordinária realizada ... prefeitura deu o ponta pé inicial para o projeto que coloca jovens entre 11 e 15 anos na dianteira do aprendizado político legislativo na cidade. Ao comentar o evento, o deputado disse ter considerado ... projeto inovador e destacou o momento político do Brasil. “É importante que esses jovens saibam das dificuldades que os vereadores enfrentam no dia a dia em suas cidades e regiões, além de ser uma experiência ... qual terão noções de aprenderem a como defender seu povo”, ressaltou Ezequiel Junior. O projeto foi aprovado pelos vereadores e tomou as Escolas Municipais com uma campanha que elegeu vereadores mirins. O evento contou ... todos os legisladores locais, autoridades e população, mostrando responsabilidade e qualidade na organização. Entenda o projeto Como público alvo, alunos de 11 a 15 anos, do 6º ao 9º ano, sendo 11 vereadores. Na primeira ... indicação terão validade igual a de um vereador normal. Por fim, cada aluno terá que apresentar um projeto de lei. Cada um dos ganhadores do projeto vencedor, aluno, coordenador e a escola, ganharão um notebook ... projeto será aprovado pela Câmara Municipal e se transformará em lei no município. Ao todo, de 1300 pré-candidatos foram selecionados, 48 candidatos concorreram e 11 foram eleitos de sete escolas participantes, tanto dos distritos ... quanto da cidade. O projeto ‘Vereadores Cidadãos Mirins’ é um programa da Câmara Municipal e conta com o apoio da prefeitura, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria de Estado da Educação (Seduc), através da representante

frentes de trabalho que combatem o trabalho infantil, como a repressiva; a promoção da capacitação com o projeto em parceria com o TJ-RO, ‘SE a vida ensino eu sou aprendiz’; e também no desenvolvimento

detalhamento de cada etapa até chegar a instalação da obra, como período de estudos, diagnóstico, projetos básicos e executivos. O deputado Jean tem se dedicado à causa e foi o responsável pela audiência pública

presidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira (11) o projeto que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). O objetivo é integrar os órgãos de segurança pública, como as polícias federal e estaduais ... Sindicato do Crime [dentre outras facções criminosas]”, disse o ministro. Vetos O presidente vetou alguns pontos do projeto de Lei que saiu do Senado em 16 de maio. Um deles pretendia incluir no sistema ... além de procedimentos de apuração e o uso de sistema integrado de informações e dados eletrônicos. O projeto diz ainda que o Ministério da Segurança Pública fixará, anualmente, metas de desempenho e usará indicadores para

projeto de lei criado pelo deputado estadual Airton Gurgacz (PDT) vedará a concessão de “isenções fiscais, inclusão em programas de recuperação fiscal, ou concessão de financiamento pelo Poder Público às empresas e pessoas físicas ... homens, mulheres e crianças, e a degradação da condição humana”. Assim, apresentou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 823/2017, que já foi aprovado e aguarda sanção do Governo do Estado