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deputado Aélcio da TV (PP) teve aprovado o Projeto de Lei 901/18 que obriga os fornecedores de bens e serviços localizados no Estado de Rondônia a fixar data e turno para a entrega de produtos ... realização de serviços aos consumidores, sem qualquer ônus adicional aos consumidores.Segundo o texto do projeto, os fornecedores devem estipular, antes da contratação e no momento de sua finalização, o cumprimento das suas obrigações nos turnos

Projeto de Lei nº 985/2018, de autoria dos deputados Hermínio Coelho (PCdoB) e Laerte Gomes (PSDB), aprovado na última terça-feira (4) na Assembleia Legislativa, proíbe a apreensão e remoção de veículos em função ... posse de um mandado judicial.Para os deputados Hermínio Coelho e Laerte Gomes, com a aprovação do projeto, “colocamos fim aqui em Rondônia na inconstitucionalidade constante no Código de Trânsito Brasileiro”, frisa o parlamentar.Segundo os parlamentares

Assembleia Legislativa aprovou na sessão plenária de terça-feira (4), o Projeto de Lei nº 979/2018, de autoria do deputado Laerte Gomes (PSDB), que autoriza o Poder Executivo a reconhecer a equivalência dos serviços estaduais ... Fórum de Governadores da Amazônia Legal, realizado em Rondônia, no mês de maio de 2017.Em seu projeto, Laerte ressalta que os Estados membros, assim como outros da Federação, têm seus serviços de inspeção sanitária animal

Municipal de Assistência Social e da Família (Semasf), para contratação de profissionais que trabalharão na execução do projeto ‘Escritório Social de Atenção à Pessoa Egressa’. O edital prevê a contratação de profissionais para formar

arrecadação de alimentos para atender entidades e famílias carentes. A doação será realizada pela equipe do projeto Criando Laços, coordenado pela primeira-dama Ieda Chaves. O cantor Daniel parabenizou a ação solidária. "Foi uma iniciativa

Todo o complexo deverá ser entregue no primeiro semestre de 2019. O custo de todo o projeto ultrapassa a casa dos R$ 90 milhões.O viaduto da Campos Sales é o quarto de seis viadutos ... anos depois, as construções ainda não finalizaram e seguem com o objetivo desafogar o trânsito. Do projeto inicial, já estão liberados os elevados da Jatuarana, Trevo do Roque e da Três e Meio. No total ... Ainda falta concluir o encabeçamento das estroncas e escavação da parte de baixo. Feito isso, todo o projeto que comtempla seis viadutos estará 100% finalizado”, completou o engenheiro.O acesso à parte superior do viaduto

Alunos do projeto ‘Viva Bem’, coordenado pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Semes), especialmente da hidroginástica, celebraram nesta segunda-feira (3) o encerramento das atividades do ano de 2018. As aulas, que iniciaram ... março do ano que vem. A atividade era realizada gratuitamente todas as segundas-feiras, as 16h. O projeto busca fomentar a prática de atividade física e consequentemente a qualidade de vida em diferentes regiões

Madeira Mamoré. Hildon, acompanhado da primeira dama, Dona Ieda e do vereador Aleks Palitot, um incentivador do projeto, percorreu trechos dos trilhos neste último domingo. Também fez parte do grupo José Bispo, presidente da Associação

tanques ou represas em áreas dedicadas a agricultura familiar.A Câmara Municipal de Corumbiara relatou que o projeto de lei foi aprovado e seguiu para a análise do Prefeito Municipal que sancionou e promulgou com objetivo ... relator destacou que a Constituição Estadual estabelece a iniciativa exclusiva do Chefe do Poder Executivo para encaminhar projetos que dispões sobre criação, estruturação e atribuições das secretarias e demais órgãos do Poder Executivo.“A norma

política “toma lá, dá cá”, quando cargos eram distribuídos em troca de apoio na votação de projetos prioritários.“Ao longo dos anos esses lugares eram dados e usados para operações que eram desvio de dinheiro ... vamos ter coordenadores regionais”, disse. Segundo ele, a maioria será construída com apoio a parlamentares em projetos nos seus estados, como a execução de obras e atendimento de outras emendas, além da participação em programas

proposta é avaliada, a obra de revitalização do Complexo da EFMM segue a todo vapor. O projeto inclui muro de contenção e urbanização do espaço

para que todos os servidores adotem uma das milhares de cartas que crianças carentes enviam para o projeto Papai Noel dos Correios

custas de emolumentos dos serviços extrajudiciais do Estado. Segundo o deputado Adelino Follador (DEM),autor dos projetos, a revogação era necessária por considerar que os valores cobrados dos usuários de cartórios ficaram abusivos

público. Pensando nisso, chega a Porto Velho a maior rede de Self Storage do Brasil, com um projeto pensado e criado para atender clientes de toda a região das mais variadas necessidades que versam

dando segurança para motoristas e pedestres, e por consequência diminuindo as ocorrências de acidentes, a exemplo do projeto que foi implantado em Porto Velho e que apresentou bons resultados.Welys de Assis informou ... receberam pouco mais de R$ 8 milhões para organizar seu trânsito, grande parte já executou seus projetos e já estão prestando contas dos investimentos. Os beneficiados desta fase foram os municípios de Ouro Preto