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Amapá e de Roraima.O senador informou ter recebido no último dia 24 uma delegação de servidores públicos de Rondônia, capitaneada pelo presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais (Sindsep) do estado, Hercules Antonio Coelho

ganha mas não leva”. As afirmações foram feitas pelo presidente da Comissão Especial de Defesa dos Credores Públicos do Conselho Federal da OAB, Orestes Muniz, ao criticar hoje (08) duramente a Proposta de Emenda ... determinação lega, ou seja, não pagam os precatórios”, denunciou o presidente da Comissão de Defesa dos Credores Públicos. “E essa falta de pagamento tem levado inúmeros trabalhadores ao desespero, famílias inteiras à condição de indigência ... fundamentos da República”, observou.seguir a íntegra da manifestação do presidente da Comissão Especial de Defesa dos Credores Públicos (Precatórios), Orestes Muniz:A dignidade da pessoa humana é fundamento da república. E como tal, dela decorrem ... princípios constitucionalmente definidos e objetivos juridicamente estabelecidos são honrados pelos que estejam no exercício de funções públicas – que se refreia o Poder Público nas estritas balizas do Direito”.Portanto, honrar as decisões judiciais, comportar

Advogados do Brasil, advogado Hélio Vieira, propôs, nesta terça-feira, ao participar em Brasília do ato público contra o calote dos precatórios públicos, a realização de manifestação nas 27 unidades da federação pelo não-pagamento ... Justiça em busca de seus direitos e, quando obtém uma vitória, seja frustrado pela inépcia do Poder Público que usa de dois pesos e duas medidas na hora de cobrar do cidadão e na hora ... conselheiro federal e ex-presidente seccional Orestes Muniz, que preside a Comissão Especial de Defesa dos Credores Públicos do Conselho Federal da OAB.“Já estamos com nossas subseções mobilizadas para campanhas de defesa e proteção ... excelente trabalho desenvolvido pelo conselheiro Orestes Muniz Filho na presidência da Comissão Especial de Defesa dos Credores Públicos do Conselho Federal

Justiça Gilberto Barbosa, se reuniu na manhã desta terça-feira (8), na sala de treinamento do Ministério Público de Rondônia, com representantes de diversos órgãos públicos, estaduais e municipais, e representantes de entidades civis para ... realizada uma blitz educativa, com concentração a partir das 8 horas em frente ao prédio do Ministério Público. Do local, as equipes formadas pelos diversos órgãos e entidades parceiras da campanha seguirão para as comunidades

Guaporé, realizou vistoria, na semana passada, nas dependências da cozinha de empresa fornecedora de alimentação à Cadeia Pública daquele município. Na ocasião foram detectadas irregularidades que vão desde a total falta de higiene até

25ª reunião do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), que contou com a participação de representantes do Ministério Público do Estado e Federal, Tribunal de Justiça, Polícia Federal, Agência Nacional de Inteligência, Secretaria Nacional de Segurança ... Pública (Senasp), Exército, Marinha, Aeronáutica, Corpo de Bombeiros, Polícia Ambiental, OAB, Ibama e Incra.Segundo a Sesdec, o Gabinete busca desenvolver ações integradas com os demais órgãos a fim de criar estratégias de combate e prevenção ... plano de ação que será analisado pelos participantes de depois encaminhado à Secretaria Nacional de Segurança Pública

funcionamento no Município de Ji-Paraná/RO, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público do Trabalho, representado pela Procuradora Flávia Veiga Bezerra Bauler, para adequar os equipamentos de proteção individual (EPIs

presos da Operação Titanic já surgiu a confirmação do envolvimento de um outro agente público com o grupo chefiado pelo empresário capixaba Adriano Mariano Scopel, dono da TAG Importação e Exportação de Veículos Ltda. Trata

serão divididos em três módulos: o primeiro, sobre a execução orçamentária e financeira, vai abordar o orçamento público, receita pública e despesa pública. O segundo será com relação a Contabilização, prestação de contas e auditoria ... eleições: exigências fiscais.Para ministrar o curso, foi convidado o professor Sérgio Lopes Jund Filho, mestre em administração pública pela FGV/Ebape. Ele atuou como auditor independente em empresa multinacional de auditoria; como auditor interno e contador ... órgão público federal; e como diretor do curso de Ciências Contábeis da Universidade Estácio de Sá (RJ).As inscrições para o curso, que acontecerá nas dependências da Fatec, localizado na avenida Jorge Teixeira

informaram que realizavam patrulhamento de rotina quando se depararam com Clebson espancando Rosane (mulher dele) em via pública. Ao perceberem a aproximação da radiopatrulha, o casal correu e se abrigou na casa de Artemilto

benefícios referentes ao recolhimento de ICMS. A investigação, iniciada há um ano, revelou a participação de servidores públicos, empresas exportadoras sediadas no Canadá e Estados Unidos, uma empresa importadora do Espírito Santo, despachantes e intermediários

Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) conseguiu na Justiça a prisão temporária de 23 integrantes de uma quadrilha que atuava na importação subfaturada de automóveis e mercadorias de alto luxo. Ao todo, foram presas ... último ano, a sonegação fiscal praticada pela organização criminosa resultou em um prejuízo aos cofres públicos de pelo menos R$ 7 milhões. As investigações revelaram que a fraude se dava com a participação de empresários ... brasileiros e estrangeiros, contadores, servidores públicos, advogados e corretores de câmbio.A Operação Titanic está sendo realizada nesta segunda-feira, 7 de abril, pela Polícia Federal, pelo Ministério Público Federal e pela Receita Federal. Entre ... crimes cometidos pela quadrilha estão corrupção de servidores públicos, contabilidade fictícia, inserção de informações falsas em contratos de câmbio com vistas a promover evasão de divisas, descaminho, lavagem de bens e capitais, corrupção passiva ... montar em torno de si uma espécie de escudo graças à concessão de vantagens ilícitas a servidores públicos, entre os quais estão quatro auditores fiscais da Receita Federal, três deles do Espírito Santo ... Importação e Exportação, mas a organização criminosa também possuía tentáculos no exterior e em diversos órgãos públicos brasileiros. Adriano Scopel controlava as compras dos automóveis e das mercadorias de luxo no exterior, a cotação ... remessa de dinheiro ao exterior, a contabilização dos lucros e a distribuição de propina. Para o Ministério Público Federal, a decretação da prisão temporária dos principais integrantes da quadrilha é fundamental para a completa elucidação

VILA VELHA/ES – A Polícia Federal, com o apoio do Ministério Público Federal, iniciou hoje, 7, a operação “Titanic”, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa instalada no cais do porto localizado em Vila Velha ... importação subfaturada de veículos de luxo.A investigação, iniciada há um ano, revelou a participação de servidores públicos, empresas exportadoras sediadas no Canadá e Estados Unidos, uma empresa importadora do Espírito Santo, despachantes e intermediários

noticiosas pelo país, a operação teve início a partir de investigações realizadas pela PF e pelo Ministério Público Federal, que conseguiu na Justiça a prisão temporária de 23 integrantes da quadrilha que atuava na importação ... Ilha do Frade, em Vitória, mas ainda não teve o nome revelado.De acordo com informações do Ministério Público Federal, só no último ano, a sonegação fiscal praticada pela organização criminosa resultou em um prejuízo ... cofres públicos de pelo menos R$ 7 milhões. As investigações revelaram que a fraude se dava com a participação de empresários brasileiros e estrangeiros, contadores, servidores públicos, advogados e corretores de câmbio.Entre os crimes ... cometidos pela quadrilha estão corrupção de servidores públicos, contabilidade fictícia, inserção de informações falsas em contratos de câmbio com vistas a promover evasão de divisas, descaminho, lavagem de bens e capitais, corrupção passiva e tráfico ... montar em torno de si uma espécie de escudo graças à concessão de vantagens ilícitas a servidores públicos, entre os quais estão quatro auditores fiscais da Receita Federal, três deles do Espírito Santo ... Importação e Exportação, mas a organização criminosa também possuía tentáculos no exterior e em diversos órgãos públicos brasileiros. Adriano Scopel controlava as compras dos automóveis e das mercadorias de luxo no exterior, a cotação ... remessa de dinheiro ao exterior, a contabilização dos lucros e a distribuição de propina. Para o Ministério Público Federal, a decretação da prisão temporária dos principais integrantes da quadrilha é fundamental para a completa elucidação ... relação à importação subfaturada de veículos e bens de alto luxo.De acordo com informações do Ministério Público Federal no Espírito Santo, no curso das investigações, surgiram indícios da prática de crime de violação de sigilo ... funcional pelo então Superintendente da Polícia Federal no Espírito Santo, Geraldo Guimarães. O Ministério Público Federal solicitou a instauração de novo inquérito policial para a apuração do caso e pediu que as testemunhas, entre elas

operação teve início a partir de investigações no Espírito Santo, realizadas pela PF e pelo Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES), que conseguiu na Justiça a prisão temporária de 23 integrantes da quadrilha