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problemas que vêm afetando o setor aéreo no Brasil, há mais de um ano, quando tornou-se pública a existência de problemas no setor de controle de vôos, não significa que as companhias também não

Vara Criminal da Justiça Federal no Espírito Santo sobre o pedido de revogação das prisões. O Ministério Público Federal já ofereceu parecer e a decisão pode sair a qualquer momento

conflito estabelecido na região e que providências são necessárias por parte de todos os Órgãos públicos, inclusive INCRA e SESDEC.O Acampamento é conhecido como grupo Conquista da União, sendo que boa parte deste grupo continua ... incorrendo assim em uma atitude ilícita.Afirmamos enfim de que com a maior urgência possível o Poder Público, o Estado se faça presente, garantindo a vida das pessoas, promovendo as iniciativas próprias do Poder Público

último dia 29 de março, em São Paulo. Eles são considerados pela Polícia Civil e pelo Ministério Público como suspeitos do crime e estavam presos desde quinta-feira

promotor de Justiça Jarbas Sampaio Cordeiro, da Promotoria de Justiça de Cerejeiras, ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, com pedido de liminar, contra José Aredes de Miranda, Rosamaria Fernandes de Oliveira, Geonice ... Pereira e Antônio Sales Ladeira por acumulação irregular de cargos públicos. Após diligências realizadas pela Promotoria de Justiça, foi apurado que os denunciados possuem contrato com o município de Cerejeiras e com a Secretaria ... todos sejam condenados, de acordo com a Lei Federal nº 8.429/92, com a perda das funções públicas, somente permanecendo no exercício de uma delas; suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos; proibição ... contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos

jornal Folha de Rondônia e a Rede Record trazem imagens do acampamento destruído. A Secretaria de Segurança Pública de Rondônia ainda não se manifestou

responsável pelo encaminhamento de uma carta registrada em cartório à Assembléia Legislativa e o Ministério Público de Rondônia. O próprio deputado será ouvido, a exemplo também dos servidores Celso de Souza Bueno, Ruziney Queiroz Mendonça

Não há ainda confirmação oficial por parte da Secretaria de Segurança Pública, mas existe a notícia de que várias motocicletas foram encontradas pela polícia próximo ao acampamento Conquista da União, a 42 quilômetros de Campo

Velha, também foram contemplados com a decisão. A decisão do juiz foi baseada no parecer do Ministério Público Federal que entendeu que os mesmos, após colaborarem com as investigações da Operação Titanic, poderiam

Rondônia” para chamar atenção da mídia nacional, alertou hoje o coordenador técnico da Secretaria de Segurança Pública, delegado Cezar Pizzano. Nesta quinta-feira, conforme noticiou a imprensa, o Gabinete de Gestão Integrada (GGI) se reuniu ... Estado para averiguar a veracidade das informações da possível chacina na região.Os representantes do Ministério Público, do Ibama, Incra e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) que participaram da reunião extraordinária, concordaram

Secretaria de Segurança Pública de Rondônia anuncia investigação de possíveis assassinatos de 15 pessoas num acampamento de sem-terra a 42 quilômetros de Campo Novo de Rondônia. A área que pertence à família Catâneo

legenda para investigar a conduta do deputado estadual Mauro Rodrigues (PSDB-Porto Velho), denunciado no Ministério Público e na Assembléia Legislativa de Rondônia por usar os salários dos assessores (contratados com a cota parlamentar prevista

Trabalho para dar quitação a processo de execução no valor de R$ 100.219,55, movido pelo Ministério Público do Trabalho, através da Procuradoria Regional da 14ª Região (Processo Trabalhista 00933.2004.001.14.00-9). O imóvel será vendido ... devido ao pagamento da multa pelo descumprimento de termo de ajustamento de conduta firmado perante o Ministério Público do Trabalho por empresa que deixou de atender à legislação no que se refere às obrigações trabalhistas ... metros de fundos, perfazendo um total de 226 metros quadrados de área. Para o Ministério Público do Trabalho, trata-se de relevante oportunidade para quem tiver interesse em adquirir, sem riscos

devida autorização. A prisão de Charles já tinha sido pedida anteriormente pela PF e pelo Ministério Público Federal (MP), mas havia sido negada pelo juiz-substituto da 1ª Vara Federal Criminal de Vitória, Pablo Coelho

relatado no “BO” nº 2845/2008.EscolaPor volta das 21 horas desta terça-feira, em frente a uma escola pública situada nas confluências das Ruas Pirinópolis com Raimundo Cantuária, bairro Jardim Santana, no setor Leste de Porto