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primeira etapa do VII Encontro de Atualização Administrativa, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) e pela Associação Rondoniense de Municípios (Arom). No total, 176 gestores e servidores públicos municipais participaram

membros da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade de votos, negaram Habeas Corpus a um policial civil, preso preventivamente sob a acusação de praticar crimes de corrupção ativa ... para a prática delituosa, tendo em vista que é servidor público da Polícia Civil do Estado de Rondônia e exerce a função de agente de polícia". Renato Mimessi disse ainda que a soltura do acusado ... penal e outras pessoas envolvidas nos fatos. VEJA A ÍNTEGRA DA DECISÃO:PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça 2ª Câmara Especial Data de distribuição :27/4/2010 Data de julgamento :18/5/2010 0005156-34.2010.8.22.0000 Habeas ... discutidos estes autos, acordam os Desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, na conformidade da ata de julgamentos e das notas taquigráficas, em, POR UNANIMIDADE, DENEGAr A ORDEM ... voro do relator. Porto Velho, 18 de maio de 2010.DESEMBARGADOR RENATO MIMESSI RELATORPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça 2ª Câmara EspecialData de distribuição :27/4/2010 Data de julgamento :18/5/2010 0005156-34.2010.8.22.0000 Habeas Corpus ... para a prática delituosa, tendo em vista que é servidor público da Polícia Civil do Estado de Rondônia (agente de polícia civil). Presente também a possibilidade efetiva de que, uma vez em liberdade, poderia atrapalhar

junho próximo, com a primeira vara criminal federal especializada da Seção Judiciária do Estado de Rondônia. Para implementar os procedimentos práticos de redistribuição de processos, o presidente do Tribunal Regional da Primeira Região, desembargador federal

Ministério Público de Rondônia instaurou inquérito civil público para investigar prática atentatória às leis que regem os profissionais de enfermagem, em especial o artigo 15 da Lei nº 7.498/86, que determina obrigatoriedade de técnicos

óleo diesel que seriam levados para o município de Machadinho do Oeste, também no interior de Rondônia. Os Bombeiros já conseguiram apagar o fogo e neste momento fazem a secagem da pista, que continua interditada

Mais um grave erro do TRE de Rondônia foi revisto pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinou o retorno imediato do deputado Valdivino Rodrigues de Almeida, o Tucura, ao mandato parlamentar. A decisão sustou ... Tucura está certo e devolveu o mandato. “Percebam que a decisão prolatada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia cumpre com o afastamento do autor desta ação de cadeira ocupada, na qualidade de Deputado estadual ... Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia, determinando-se que, na vaga verificada, assumisse o réu desta cautelar, Silvernani César dos Santos. Confiram com o que se contém às folhas 24 e 25. O pedido ... liminar, para conferir efeito suspensivo a recurso especial interposto contra acórdão proferido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia que implicou a improcedência de pedido de providências, assim ementado (folha 24):Eleições 2006. Partidos coligados para ... concessão de liminar para suspensão dos efeitos do Acórdão no 282/2009 do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, restituindo-lhe o mandato até julgamento do recurso especial eleitoral, e alfim, após citação do suplente Silvernani César ... concluso para apreciação da medida acauteladora.2. Percebam que a decisão prolatada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia cumpre com o afastamento do autor desta ação de cadeira ocupada, na qualidade de Deputado estadual ... Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia, determinando-se que, na vaga verificada, assumisse o réu desta cautelar, Silvernani César dos Santos. Confiram com o que se contém às folhas 24 e 25. O pedido

Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública para que seja determinado ao Estado de Rondônia que apresente, no prazo de contestação, cópia do processo licitatório e do contrato firmado com a empresa vencedora ... empresa contratada e que esta seja intimada para se manifestar nos autos. Seja também o Estado de Rondônia condenado na obrigação de fazer, consistente em entregar a obra do presídio no prazo estipulado no contrato ... repasses do governo federal para a obra. O MP solicitou então à Comissão Permanente de Licitação de Rondônia cópia do processo licitatório, mas a comissão não se pronunciou. Posteriormente, foi oficiado aos responsáveis pela construção ... deputado federal Ernandes Amorim, que informou o repasse de mais de R$ 4 milhões ao governo de Rondônia, e a empresa contratada para a obra, que alega que o Estado de Rondônia não está fazendo

este é um momento importante tanto para empenho e mobilização de servidores junto à bancada federal de Rondônia, a fim de sensibilizar os parlamentares junto ao Presidente Lula, que tem até 15 dias para sancionar

decisão liminar desta terça-feira, o juiz federal da 1ª vara da Seção Judiciária de Rondônia, Flávio da Silva Andrade, em mandado de segurança coletivo (autos de nº 6572-74.2010.4.01.4100) impetrado pelo Conselho Regional ... Biomedicina/4ª região, CRMB, contra ato do Secretário de Administração do Governo de Rondônia, a Justiça Federal determinou a retificação do edital 179/GDRH/SEAD e a abertura do prazo de 10 (dez) dias para

procedimentos legislativos necessários para o ajuste salarial.O presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado de Rondônia (Sindafisco), Mauro Rodrigues, deixou bem claro ao deputado que a proposta não se trata de reajuste salarial

poder executivo municipal de Porto Velho, em relação às diversas obras inacabadas na capital do Estado de Rondônia. Talvez agora a população venha a ter as soluções que há mais de ano espera ... República José Serra (como se chegou a comentar), o ex-senador Expedito Júnior (candidato ao governo de Rondônia) foi bastante prestigiado por ocasião do evento. Quem compareceu ao Centro de Convenção Evangélica da Assembléia ... adiante o seu projeto político para tornar-se governador. Balizou suas palavras dentro do slogan do PSDB: Rondônia pode muito mais. Ainda naquele evento, do dia 15 pretérito, os delegados de Polícia Civil (aposentados) Carlos ... muito importante a eleição do governador, de seus parlamentares estaduais e federais (senadores e deputados), para que Rondônia continue a sua trajetória de consolidação após o pleito de outubro vindouro”.ECOS DO ENCONTRO ... candidato à senador verberou: “conclamo e agradeço as lideranças da região da grande Ariquemes nessa jornada, porque Rondônia não pode parar e o grande trabalho realizado por Ivo Cassol não pode ser interrompido. A união ... teriam incluído gente que já foi devidamente indenizada após a falência do Ex-Banco do Estado de Rondônia, gente de empresas estatais e de diversas Prefeituras Municipais. Deputado, essa é apenas uma sugestão. Até porque ... interesses do governo federal, do seu partido (o PT) ou de sua sobrevivência política em Rondônia, o “senhor” ter se manifestado a favor da quebra da estabilidade dos servidores públicos (como foi amplamente divulgado pela

unanimidade, os membros da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia decidiram manter presa uma indígena que tinha 575g de cocaína oxidada em seu apartamento. Ela foi flagranteada

pastor da Igreja Assembléia de Deus de Costa Marques, interior de Rondônia, identificado como Anísio Carvalho Rodrigues está sendo acusado de aliciar as adolescentes que freqüentam a congregação. Uma das vítimas teria sido a jovem

Silva à transposição de servidores rondonienses para os quadros da União será uma grande injustiça com Rondônia. A opinião é do senador Valdir Raupp, para quem a passagem de determinados servidores para o quadro federal ... transposição custaria cerca de R$ 2 bilhões. “Essa informação, com relação aos servidores de Rondônia, não procede. A folha será de cerca de R$ 50 milhões, incluindo em torno de 23 mil servidores. É dinheiro

Polícia Civil em Vilhena, extremo Sul de Rondônia, está investigando os atos de Cristiano Rodrigues Gomes da Silva, 22 anos, preso em flagrante após manter refém a família do ex-governador de Rondônia, Ângelo Angelin