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Nossa Senhora Auxiliadora, padroeira do município. A informação é da Federação do Comércio do Estado de Rondônia- FECOMÉRCIO/RO, que firmou Convenção Coletiva de Trabalho com o SINDECOM- Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto
pelo parlamentar, ao ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e ao secretário estadual de Segurança Pública de Rondônia, tenente coronel Evilásio Silva Sena. De imediato, o ministro determinou providências através do desembargador Gercino José
esforço feito até agora valeu à pena pelo bem que a Transposição vai fazer aos servidores em Rondônia e a todo Estado". Ele deixou claro que este foi seu último trabalho no Congresso Nacional ... Expedito, citando o desempenho do então Senador Expedito Júnior para que a transposição dos servidores de Rondônia fosse possível.Neste momento, com a aprovação da transposição, seu sentimento é de que fez exatamente ... qual participou desde antes para que isso fosse possível. Ele citou ainda o trabalho dos sindicalistas de Rondônia, aos quais trabalhou junto em Brasília desde o início desta semana, e também da bancada federal. Para
outro acusado também era preso. Eles aguardam o julgamento de recursos no Tribunal de Justiça de Rondônia
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou um policial militar de Rondônia à pena de três anos e 15 dias de prisão, em regime fechado, e perda do cargo público ... vítimas.A Defesa apelou, mas a sentença condenatória foi mantida integralmente pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, em julgamento realizado em outubro de 2007. O ex-policial recorreu ao STJ, requerendo a anulação do processo
A direção dos Correios explica as dificuldades para entrega de correspondências desde o final do
situação da Transposição dos servidores públicos de Rondônia deve ser definida em até 30 dias. A aprovação nesta quarta-feira na Câmara Federal encerrou a tramitação no Congresso Nacional. Como o conteúdo da Medida Provisória
Eduardo Valverde (PT-RO). Disse que foi feito uma grande engenharia política "que reuniu o Estado de Rondônia e todos os setores sindicais e políticos em torno de uma mesma causa". Acusou ainda
Depois o governador seguiu para Monte Negro onde, às 11:00 participou da solenidade realizada na Avenida Rondônia, assinando ordem de serviço do programa de asfaltamento urbano e entrega de tratorres para a Emater ... horas os benefícios serão entregues por Cahulla em Campo Novo de Rondônia, no barracão da feira na Avenida Costa e Silva. O governador contemplará o município com assinatura do convênio do asfalto urbano e também
segue a orientação do governo que é pela inconstitucionalidade da Transposição dos Servidores do ex-Território de Rondônia e como alternativa apresentou destaques para que o plenário da Câmara possa decidir sobre a transposição através ... voto. Segundo Garçon, se dependesse do governo, a transposição de milhares de servidores de Rondônia para os quadros da união, seria rejeitada, uma vez que o governo através de suas lideranças deu orientações para ... Proposta de Emenda Constitucional MP-427, que permitirá definitivamente a transposição dos Servidores do ex-território de Rondônia para os quadros da União, deputado Marcelo Ortiz (PV-SP), argüisse inconstitucionalidade da Emenda 28 que trata ... ainda não está definida, mas que neste momento tudo depende do esforço de toda bancada Federal de Rondônia para mobilizar os parlamentares e incluir a matéria na pauta desta quarta feira.Garçon destaca o empenho
Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Cidadania, obteve na Justiça antecipação de tutela (adiantamento dos efeitos da sentença) para que nove empresas de transporte forneçam transporte gratuito intermunicipal e interestadual ... Cascavel de Transporte e Turismo Ltda., Expresso Marlin Ltda., Empresa de Transporte de Passageiros Mediterrâneo Ltda., Viação Rondônia Ltda. (Real Norte), Rotas de Viação do Triângulo, Maia Transporte e Turismo Ltda., Gontijo, Teklatur, Rondonorte Transporte
debater e buscar soluções para os graves problemas existentes no âmbito da execução penal (sistema carcerário) em Rondônia. Superlotação, política carcerária e reinserção social, são os temas pautados para este evento.Para a referida audiência ... familiares.De acordo com o deputado Doutor Alexandre Brito, os problemas relacionados ao sistema carcerário em Rondônia são graves. Mesmo diante dos recentes casos de massacres e greves, não se constata grandes avanços de gestão ... manter em regime fechado, pessoas que se encontram sob a tutela do Estado. Em diversas regiões de Rondônia, magistrados advertem sob a possibilidade de intervenção de presídios. Estas ocorrências reforçam a necessidade de se buscar
Câmara aprove ainda nesta quarta-feira destaque à MP 472/09 que beneficia os servidores do estado de Rondônia. A proposta regulamenta a Emenda Constitucional 60, aprovada no final do ano passado pelo Congresso Nacional ... servidores do ex-território que ficaram fora dos quadros da União quando da criação do estado de Rondônia. "A nossa expectativa é positiva. Esta Casa precisa fazer justiça a estes servidores que há anos batalham ... Moreira Mendes disse que a votação ainda não está definida e depende do esforço da bancada de Rondônia para mobilizar os parlamentares em torno da aprovação da matéria. "Estaremos lutando contra forças que não querem
Ministério Público de Rondônia teve o pedido de liminar parcialmente concedido pela Justiça para que o Estado de Rondônia exonere, em 90 dias, todos os cargos em comissão, não preenchidos por servidores de carreira
entende que pendurar 55 textos diferentes numa Medida Provisória com fim específico acaba prejudicando os interesses de Rondônia, entre os quais a regulamentação da área da floresta nacional de Bom Futuro e transposição dos servidores
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