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quase centenárias quando observadas as respectivas cadeias.Da Lei Complementar nº 41, que criou o Estado de Rondônia, por razões até hoje não bem esclarecidas deixou de constar artigo estabelecendo a transferência das terras ... Federal, como fez com os demais Territórios transformados em Estado, efetivasse a transferência de suas terras para Rondônia. Porém, ainda dependemos do INCRA para a regularização fundiária no campo.A Lei municipal de Porto Velho ... construída no mesmo trajeto da estrada de ferro. A Lei Complementar 41, que criou o Estado de Rondônia, em seu artigo 15 transferiu a posse e o domínio dos imóveis que pertenciam ao território

abate com o produtor rural.A medida, conforme o deputado, foi motivada pelo vários casos em Rondônia de falências de empresas nesta atividade e que provocaram prejuízos aos produtores.O principal objetivo do projeto

decisão liminar favorável ao Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes do Estado de Rondônia/Sindipetro foi proferida, dia 25 de maio passado, pelo juiz federal da 1ª Vara da Seção Judiciária ... Rondônia, Flávio da Silva Andrade, que fixou multa diária de R$ 500,00 para o caso de haver descumprimento da ordem judicial. O Sindipetro argumentou, nos autos do processo 5681-53.2010.4.01.4100, que seus filiados apenas

Em assembléia realizada nesta quinta-feira (27), os servidores do Incra/RO decidiram pela paralisação das

Semdestur, vem fazendo intercâmbio com o Acre com objetivo de implantar o projeto na capital de Rondônia. Na semana passada, por exemplo, Maíra Lopes esteve no estado vizinho acompanhando a realização de mais uma edição ... principalmente em relação à qualificação dos artesãos, para que as peças tenham boa aceitação no mercado de Rondônia e de outros estados.NúmerosEm 2006, na primeira edição do projeto, foram comercializadas 2.474 pelas para

Santa Maria está localizada na BR-319, km 54, sentido Porto Velho-Humaitá, no limite territorial de Rondônia com o Estado do Amazonas. Ao visitar a localidade pela primeira vez, Neodi entregou o equipamento agrícola

Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia- Fecomércio/RO e o Sindicato dos Empregados do Comércio de Porto Velho-Sindecom encerraram as negociações sobre o piso salarial da categoria ... participantes também o Sindicato do Comércio Varejista de Materiais Elétricos e de Aparelhos Eletrodomésticos do Estado de Rondônia-Sindielétricos/RO, Sindicato do Comércio Varejista de Peças e Acessórios para Veículos do Estado de Rondônia-Sindipeças ... Sindicato das Empresas Revendedoras de Materiais de Papelaria e Desenho do Estado de Rondônia-Simper/RO, Sindicato dos Lojistas do Estado de Rondônia-Sindilojas/RO, Sindicato do Comércio Atacadista de Gêneros Alimentícios do Estado ... Rondônia-Singaro/RO e Sindicato dos Distribuidores de Bebidas do Estado de Rondônia-Sidiber/RO.Na negociação para a assinatura da convenção também ficou acertado que a data base para a próxima convenção será

prefeitos e vereadores. Maior partido do Estado, o PMDB conta com mais de 60 mil filiados em Rondônia.Projeto 2010No último fim de semana um dos jornais da Capital especulou que haveria conversas

médico Aparício Carvalho, vice-presidente do PSDB de Rondônia, foi homenageado com a Comenda do Mérito Legislativo, em sessão solene realizada na manhã desta quarta-feira, convocada para comemorar os 40 anos de Instalação ... início a sua bem sucedida carreira política, elegendo-se depois deputado federal e vice-governador de Rondônia. “A Câmara Municipal representa uma fonte de onde jorra o bem-estar de uma comunidade. É aqui

trabalhos do juri de grande proporção. Ressaltou o essencial apoio do Presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes e do Corregedor Geral de Justiça, Paulo Kiyochi Mori e de outros

Tucura (PRP-Cacoal) retorne ao mandato parlamentar. A decisão suspendeu acórdão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia que em 10 de novembro último determinou a posse de Silvernani Santos (DEM-Jaru) por não obediência

recebeu na manhã desta quarta-feira empresários de Madri, na Espanha, que estão interessados em investir em Rondônia. Ele recebeu o sócio proprietário da empresa P&A Business Division, Antônio Núñez, que estava acompanhado ... consultores Wellington de Andrade e Cinolândia Matos e do diretor regional do Senai de Rondônia, Vivaldo Matos Filho.O chefe da Casa Civil disse que com a construção das usinas o governo do estado investiu ... disse ainda que todos os investidores que querem investir em um estado promissor são bem vindos a Rondônia e destacou os incentivos fiscais que o Governo do Estado tem dado, através do Conselho de Desenvolvimento ... Estado de Rondônia (Conder), para atrair mais empresas para Rondônia. “A depender do número de empregos gerados pela empresa o crédito presumido do valor do ICMS pode chegar a 85%, mais de 250 empresas ... incentivos fiscais”, informou.O chefe da Casa Civil informou que os empresários espanhóis querem investir em Rondônia em dois tipos de atividades: na área da construção civil e em uma fábrica de vidro

titular, aprovou um reajuste salarial que abrange servidores da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em Rondônia, e mais de 30 mil servidores federais de todo país, na noite de terça-feira passada. O texto deve

identificada devido a explosão, era um bitrem que transportava cachaça. Ela seguia com destino a Capital de Rondônia, segundo moradores das proximidades e as duas vitimas era um casal. No local do acidente foi encontrado

identificada devido a explosão, era um bitrem que transportava cachaça. Ela seguia com destino a Capital de Rondônia, segundo moradores das proximidades as duas vitimas era um casal. A Polícia Rodoviária Federal ainda apura