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pagamento de multa declarando a inelegibilidade do candidato eleito e a nulidade dos seus votos.Entre as denúncias apresentadas pelo Ministério Público (MP) do estado, está a promessa feita por Edwilson a acadêmicos

esposa e seu pai. Em razão das acusações, o Ministério Público do Estado de Rondônia já ofereceu denúncia em juízo, a qual foi recebida em 19 de setembro de 2014.Indeferimento de liberdade provisória

Carlos da Silva, acusados de irregularidades na folha de pagamento e Guia de Recolhimento do FGTS.A denúncia foi formalizada pelo Ministério Público e é referente ao mês de abril de 2001. Conforme ... diversos assegurados, resultando na subtração das contribuições previdenciárias. Após analisar ouvir os acusados e analisar a denúncia, o juiz de Direito, da comarca de Cerejeiras, Bruno M. Ribeiro dos Santos, julgou a denúncia improcedente

para os réus José Cícero de Almeida e Hércules Ferreira, e legítima defesa para Erisson.Segundo a denúncia inicial do MP, os acusados mataram com golpes de chuços as vítimas Alex da Silva Fonseca, Antônio

réus Jocta Rocha dos Santos e Alexandro José de Oliveira, denunciados por quatro mortes.Segundo a denúncia do MP, os acusados mataram com golpes de chuços as vítimas Alex da Silva Fonseca, Antônio Mendes Neto

para as prefeituras pelo governo federal, através do PAC, estão sendo usados para outros fins. Segundo as denúncias, estes maquinários estão sendo locados de maneira irregular por terceiros. As caçambas estariam sendo usadas para fazer

juízos eleitorais nas cidades onde as testemunhas moram para que expliquem o que sabem sobre a denúncia. Entre outros questionamentos devem responder se a entrada “era franqueada a qualquer pessoa ou se a apenas

Depois de quase dois anos de investigação, o Ministério Público de Rondônia impetrou 13 denúncias criminais e 14 ações de improbidade administrativa contra o ex-Prefeito do Município de Novo Horizonte do Oeste, Nadelson ... nesse caso, o prejuízo ao erário foi calculado inicialmente em R$ 4 milhões e 430 mil.As denúncias e as ações de improbidade foram recebidas pelo Juiz substituto da Comarca de Nova Brasilândia do Oeste

fraudulenta Por ordem do procurador-geral de Justiça, Heverton Alves Aguiar, foi aberto procedimento investigatório para apurar denúncia de fraude no processo 051/2008 da Câmara de Vereadores de Porto Velho. O certame, segundo consta

Ministério Público de Rondônia ofereceu denúncia contra envolvidos na Operação Feudo, realizada pela força-tarefa composta por membros da CGU e MP-RO, por meio do Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEX/GAECO) e 5ª Promotoria ... atualizado já estava no valor de R$ 9.135,00.O MP pede que o Judiciário receba a denúncia para os citados sejam condenados nas penas do artigo 90 da Lei 8.666/1993 (frustrar ou fraudar

PMDB) também está enrolado pelas bandas do Superior Tribunal de Justiça (STJ).Acovardou-se?Acostumado a fazer denúncias contra a gestão do prefeito Mauro Nazif (PSB), Leo Moraes teve a chance de afastar o chefe ... Executivo por 90 dias na votação do processo de admissibilidade da denúncia contra o gestor municipal. Com medo do seu processo andar na Casa, preferiu faltar a sessão. Nas redes sociais, “rato” é o apelido

Vilhena.Os jurados votaram com a tese da defesa, de que houve legítima defesa. Segundo a denúncia o acusado e a vítima, Edvaldo de Souza se desentenderam em uma chácara durante a madrugada

grave crise de caráter, sem precedentes na história, tem marcado o cenário político brasileiro. As denúncias de corrupção na Petrobras, o mensalão e o envolvimento de ministros do governo federal há doze anos, sujam ... fraudulentas e roubam o dinheiro público. Ainda bem que existe a imprensa para fazer este tipo de denúncia, porque se fôssemos depender apenas do Ministério Público, dificilmente as falcatruas seriam descobertas. Aqui pelas bandas

votos contrários e 6 favoráveis, o parecer da Comissão Especial que emitiu voto pela admissibilidade de denúncias envolvendo o prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif (PSB). A comissão foi criada a partir de acusações realizadas ... Comissão Processante, que resultaria em um afastamento prévio do prefeito. Seriam necessários 14 votos favoráveis. As denúncias apresentadas foram suposta compra de voto, existência de contratos suspeitos, compra de material esportivo sem licitação, não cumprimento ... encaminhar para mais um desgaste. Portanto, o partido se posicionou no sentido de votar pelo aceite da denúncia, mas que seja mantido o prefeito no cargo. Caso contrário, o PT vai votar contra o relatório ... senso. Usando os mesmos argumentos de seu voto divergente na comissão, Jair disse que todas as quatro denúncias que seriam alvo da CPI já estão devidamente investigadas, e não houve nenhum dano ao erário, como

Pinto (PSL), o Dim Dim, já teriam votado contra o parecer da Comissão Especial instituída para apurar denúncias contra o prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif