Busca

manhã de segunda-feira (27), o deputado Alex Silva (PRB) esteve reunido em seu gabinete na Assembleia Legislativa com representantes do Município e líderes comunitários de diversos bairros de Porto Velho.A reunião foi proposta pelo ... deputado para resolver problemas que têm sido vivenciados pela população em diferentes bairros da Capital e nos setores chacareiros.O encontro também contou com a participação do vereador Edesio Fernandes (PRB), o secretário Diego Lage

Apresentado nesta quarta-feira (29), o requerimento nº 61/2019, do deputado federal Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), no qual solicita a realização de Audiência Pública para debater a atual situação e ações futuras da Área ... hoje vive um período difícil de recessão com empreendimentos completamente abandonados pela falta de incentivos”, disse o deputado. As Áreas de Livre Comércio foram criadas para promover o desenvolvimento das cidades de fronteiras internacionais localizadas ... daremos prosseguimento levando essa discussão também até o município através de uma mesa de debates”, finalizou o deputado

Depois de várias reuniões entre o Setor Produtivo, Governo do Estado e Deputados da Assembleia Legislativa, foi definido, na manhã desta segunda-feira (28), a Margem de Valor Agregado – MVA de autopeças no Estado ... Sistema Fecomércio/RO e vice-presidente da CNC, Raniery Araujo Coelho, o resultado foi positivo. “Agradecemos aos deputados estaduais que abraçaram esta causa e ao governo do Estado, através da Sefin, que nos deu oportunidade ... prejudicado e nosso Estado continue a crescer”, afirmou o presidente.Participaram da reunião o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Laerte Gomes e os deputados Adelino Follador, Cirone Deiró, Ezequiel Neiva e Jair Montes. Estiveram presentes ainda

Segurança Pública se reuniu na manhã desta terça-feira (28), no Plenarinho 1, sob a presidência do deputado Anderson Pereira (Pros) e com as presenças dos deputados Aélcio da TV (PP), Cabo Jhony Paixão ... secretarias municipais", completou. Tezzari anunciou que, neste ano, serão aplicados os R$ 215 mil em emenda do deputado Anderson Pereira, para a iluminação do trecho na BR-364, entre a Universidade Federal de Rondônia (Unir

buscado ajuda do Poder Legislativo Estadual. Na última segunda-feira (27) o ele se reuniu com o deputado estadual Alex Silva e propôs um acordo de cooperação entre o Estado e Município. Na reunião estiveram ... reunião será marcada para a assinatura da comenda. “Temos pressa em ser atendido, tanto eu quanto o deputado Alex Silva. As pessoas estão passando por dificuldades diuturnamente e este acordo entre o Estado e Município

Assembleia Legislativa, atendendo à propositura do deputado estadual Cirone Deiró (Podemos), realizou na tarde desta segunda-feira (27), audiência pública para tratar dos desafios do processo de inclusão escolar das pessoas com deficiência, bem como ... visão inclusiva, que atenda as singularidades e particularidades". A fonoaudióloga Klívia Meireles, que trabalha no gabinete do deputado estadual Cirone Deiró, apontou que a rede estadual conta com 177 escolas atuando no Atendimento Educacional Especializado ... continuidade da cedência de profissionais para instituições que atuam com portadores de necessidades especiais, pedida pelo deputado Cirone Deiró, Vivecananda declarou que "as instituições, como as Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), recebem ... nossa meta, já reduzimos alguns contratos e vamos fazer o máximo para atender aos estudantes". Encaminhamentos O deputado Cirone encerrou a audiência expondo alguns encaminhamentos que serão debatidos e colocados em práticas na medida

contratações no setor do saneamento básico (MP 868/18) é o destaque do Plenário da Câmara dos Deputados na última semana de maio. Além dela, os deputados podem analisar outras cinco MPs, como a 867/18 ... públicas prestadoras desse serviço, seja para o fornecimento de água tratada e/ou coleta e tratamento de esgoto.Os deputados contrários ao texto argumentam que a iniciativa privada não se interessará por municípios com baixa capacidade ... prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental.O texto aprovado pela comissão mista, de autoria do deputado Sergio Souza (MDB-PR), inclui várias mudanças no Código Florestal (Lei 12.651/12), como das datas a partir ... Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), vetada quando da publicação da legislação.O relatório do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) recupera a competência dessa autoridade para aplicar punições, como a suspensão do funcionamento ... apenas nos casos de pena em regime fechado.De acordo com o projeto de lei de conversão do deputado Paulo Eduardo Martins (PSC-PR), o INSS terá acesso a dados da Receita Federal, do Sistema Único

Lançado nesta semana em Brasília, a Frente Parlamentar do Biodiesel (FPBio) que reúne 234 parlamentares entre deputados e senadores, com a presença do Ministro da Minas e Energia Bento Albuquerque e da Ministra da Agricultura ... Teresa Cristina. Segundo o deputado federal Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), vice-presidente da FPBio, o objetivo é atuar em favor da política de Biodiesel no Brasil, buscando maior participação desse biocombustível na matriz energética brasileira ... mitigarmos a importação de óleo fóssil do exterior com a substituição crescente pelo biodiesel”, disse o deputado. A agenda prioritária da FPBio é dividida em três pontos: a implantação imediata do B11 que consiste elevar

Legislativa no parque de exposições Vandeci Rack, realizada no segundo dia da 8ª Rondônia Rural Show, os deputados estaduais aprovaram dois projetos beneficiando mulheres vítimas de agressão de seus parceiros. O primeiro, de autoria ... estende a própria Assembleia, Poder Executivo, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública. Já o deputado Jhony Paixão (PRB) garantiu a aprovação do projeto obrigando a criação de reserva de 5% nas vagas

audiência com o Secretário Nacional de Esporte, General Décio do Santo Brasil, o deputado federal Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), solicitou recursos para o desenvolvimento de programas na área de esporte e lazer de Rondônia ... Guajará Mirim precisam receber esses projetos para democratizar o acesso à cultura, esporte e lazer.”, declarou o deputado. De acordo com General Décio Brasil, Rondônia deverá ser beneficiado com o projeto Estação Cidadania, que busca

plenário da Câmara dos Deputados concluiu hoje (23) a votação da Medida Provisória (MP) 870/19, que trata da reforma administrativa. Após um acordo entre os partidos, a emenda que restringia a atuação dos auditores fiscais ... Polícia Federal de informações fornecidas pela Receita Federal a respeito de atividades financeiras suspeitas.Em votação simbólica, os deputados também aprovaram destaque do PSB e retiraram do texto o ponto que transferia ao Ministério da Ciência ... Estudos e Projetos (Finep). Ontem (22), o plenário aprovou o texto-base da MP 870. Os deputados aprovaram o texto da comissão mista que analisou a matéria e que devolve para o Ministério da Economia ... Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e a demarcação era uma atribuição do Ministério da Agricultura.Os deputados firmaram um acordo para evitar uma das polêmicas, a recriação de dois ministérios fundidos (Cidades e Integração ... Nacional). Pelo acordo, os deputados aprovaram a manutenção dos dois no Ministério do Desenvolvimento Regional, revertendo a mudança proposta pelo projeto de lei de conversão do senador Fernando Bezerra Coelho

deputada federal Silvia Cristina (PDT) votou favorável nesta quarta-feira (22) à transferência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) para o Ministério da Economia. A pressão na Câmara Federal era grande, principalmente ... votou pela transferência do COAF.Nesta quinta-feira, o ministro Sergio Moro lamentou a decisão da Câmara dos Deputados. “Sobre a decisão da maioria da Câmara de retirar o Coaf do Ministério da Justiça, lamento ... democracia perder ou ganhar. Como se ganha ou como se perde também tem relevância. Agradeço aos 210 deputados que apoiaram o Ministério da Justiça e o plano de fortalecimento do Coaf”, disse

eram conduzidas pela Polícia Civil (PC/RO) foram dadas por encerrada, e o caso permanece sem solução. O deputado federal Lucio Mosquini após tomar conhecimento dos fatos se sensibilizou e tem buscado meios legais para ajudar ... reunião com a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, articulada pelo deputado Lucio Mosquini.Marciele teve a oportunidade de relatar a história do desaparecimento de Nicolas para a Ministra, e contou ... detalhes a sua luta silenciosa que no próximo dia 22 de maio completará cinco anos. O deputado Lucio Mosquini pediu a Ministra Damares que a investigação seja federalizada. “Eu acredito que Nicolas está vivo, precisamos

deputado federal Lucio Mosquini, coordenador da bancada federal de Rondônia, em audiência com o presidente do Banco Basa, Valdecir Tose, na Câmara dos Deputados, solicitou a implantação de uma agência do Basa no município ... Machadinho D'Oeste.O Deputado explicou que o Banco da Amazônia está diretamente relacionado com o desenvolvimento econômico do nosso Estado, e as regiões onde o Basa possui agências são privilegiadas. "O Basa possui um importante

para discutir sobre a segurança nas escolas das Redes Estaduais e Municipais. A solenidade foi proposta pelos deputados Anderson Pereira (Pros) e Jair Montes (PTC). Desde a retirada de vigilantes que faziam parte do quadro