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para o afastamento do mundo jurídico de ato que, praticado por um específico agente detentor de autoridade pública, ameaça ou fere direito líquido e certo não amparado por habeas corpus”.Assim, a ministra afirmou

setor de medicamentos, o governo de Rondônia está convocando mais 10 farmacêuticos, aprovados no último concurso público. Os profissionais atuarão, em Porto Velho, na Gerencia de Medicamentos (GM) responsável pelo desenvolvimento dos programas de assistência

Castanheira que marcaram época nos anos 80. “Ensaiamos exaustivamente esta semana os enredos e esperamos agraciar nosso público com uma grande exibição”, disse o diretor e croner da banda Caá-Ari, Jair Monteiro. A banda

Assembléia Legislativa o correspondente a serviços prestados a partir de liminar concedida pela 2ª Vara de Fazenda Pública, em maio de 2007, assim como as que irão vencer até o 5º dia útil do mês ... voto que “o fornecedor, cujo contrato foi suspenso, mas - em decorrência do princípio da continuidade do serviço público - é obrigado a permanecer prestando serviços imprescindíveis ao funcionamento do órgão, tem o direito de receber

obra, vai receber a “visita” de fiscais de todos os órgãos responsáveis pelo zelo ao patrimônio público para verificar se está tudo nos conformes... =+=+=PARA EMPREENDEDOR ENTÃO! Se no caso você for realizar um empreendimento ... então enfrentar a ira dos amigos da terra, do ar e do mar. Além do Ministério Público e dos ecopolíticos de plantão. =+=+=ELES PODEM Quando o caso é invasão, e em Porto Velho isso

trio popular invadiu o espaço do desfile matando várias pessoas. Um trabalho conjunto entre os organismos públicos e a organização da Banda vem sendo feito para amplia a segurança neste

unidade móvel (ônibus) que percorre municípios, distritos e locais da zona rural de difícil acesso. “A instituição pública, ao longo dos últimos cinco anos, que compreendem o primeiro mandato e o início do segundo mandato ... tempo pelo compromisso que tem com o povo de tornar ágil a prestação dos serviços públicos, primando pela qualidade, desburocratizando as ações o mínimo possível.Ao falar das metas para este ano, Carlos Canosa revelou ... Porto Velho e Ji-Paraná constituem-se numa reunião, em um só espaço, de diversos órgãos públicos federais, estaduais e municipais, bem como, da esfera privada, preparados para atender à população de forma direta

mês de janeiro a notificação compulsória dos casos de violência contra a mulher nas unidades de saúde públicas ou particulares de todo o Estado. O decreto 1985, de 2 de janeiro de 2008, detalha

Audiência realizado nesta segunda-feira (14/01), no Procedimento Investigatório 328/2007, no Ministério Público do Trabalho (MPT), sob a presidência do Procurador Luiz Carlos Michele Fabre, foi intermediado um acordo entre a diretoria do Sindicato

esteve preso pelo mesmo tipo de crime, mas que estaria cumprindo pena alternativa em uma escola pública. É o que está relatado na ocorrência nº 364/2008 registrado na Delegacia Central

Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza anuncia a realização de concurso público para a contratação de professores em diversas áreas. O certame está sob a responsabilidade do Instituto Exatus. CLIQUE NOS LINKS ABAIXO PARA ACESSAR

magrelas. E aí, o que você faz, volta a pé empurrando o camelo?++++AI, AIO Ministério Público Estadual distribui release à Imprensa informando que enviou recomendações sobre empréstimos consignados em folha de pagamento a aposentados

Ministério Público de Rondônia, por meio da 8ª Promotoria de Justiça (Casa da Cidadania) encaminhou Notificações Recomendatórias às Instituições Financeiras, à Prefeitura de Porto Velho, à Secretaria Municipal de Assistência Social e à Gerência ... terceiros em nome do beneficiário, mesmo que sejam familiares; seja evitada a abordagem de idosos em via pública, filas para recebimento de benefícios previdenciários ou mesmo em visitas domiciliares; vedada a contratação de empréstimos

trabalho reflete a preocupação do governador Ivo Cassol em garantir melhores condições para a prestação do serviço público, melhorando ainda o aspecto visual da Capital.Canosa adiantou que depois da reforma, o atendimento desses órgãos será

praga. Geramilton disse que não sabe como conter as formigas. "Estou preocupado. Já estamos alcançando uma calamidade pública”, alega. “Precisamos mesmo de um apoio e de uma ajuda melhor para que possamos eliminar as formigas