Busca

Elimar Basto Eler foi condenado a 18 anos de prisão a ser cumprido inicialmente no regime fechado por ter assassinado, com golpes de machado, Marlene Viana Eler. O julgamento ocorreu na manhã desta quinta-feira

Rondônia manteve o decreto de prisão do ex-diretor da Assembléia Legislativa, Moisés José Ribeiro de Oliveira, condenado a prisão por corrupção na Casa de Leis. Ele e o irmão, Carlão de Oliveira comandavam ... esquema que pode ter desviado mais de R$ 100 milhões do Legislativo. É a primeira condenação definitiva de processos originados após a Operação Dominó. O caso da decretação da prisão de Moisés se refere ... peculato e desvios com apoio de outros agentes públicos e empresários. Dirigentes da Empresas Rondoforms também foram condenados. Além de Moisés, foram condenados Carlão de Oliveira a mais de 20 anos de prisão – ainda recorre ... revogação do mandado de prisão expedido, afirmando que apesar do trânsito em julgado da sentença que o condenou, ele ainda responde a vários outros processos, onde uma das teses da defesa é a existência ... para o réu MOISÉS, transitou em julgado, sendo a expedição do mandado de prisão somente efeito da condenação, pois é necessário que seja cumprido o mandado de prisão para que a guia de execução seja ... prisão de MOISÉS e recebida a guia de execução emitida por este Juízo."CONFIRA A SEGUIR A CONDENAÇÃO DE MOISÉS E DE SEU BANDO: EMENTA Apelação criminal. Preliminares. Inquérito da Polícia Federal. Deputado estadual. Prerrogativa ... Ivanildo de Oliveira, que transcrevo (fls. 2394/2402):Tratam os autos de ação penal pública incondicionada que condenou os apelantes José Carlos de Oliveira, Moisés Ribeiro de Oliveira, João Alves Pereira Neto, Celino Pinto Figueiredo, Deusdete ... 1692/1717 e pelos réus às fls. 1722/1936. O douto magistrado a quo proferiu sentença às fls. 1937/2025, condenando os réus nos seguintes termos: José Carlos de Oliveira, o “Carlão”, como coautor nos crimes narrados ... inciso I, alíneas “a” e “b”, do Código Penal. Além das penas individuais, houve a condenação dos seguinte réus na reparação dos danos ao erário, nos termos do artigo 387, inciso IV, do CPP: Carlão ... voto de Vossa Excelência.JUIZ DANIEL RIBEIRO LAGOS Também acompanho.Passemos ao mérito. Os apelantes foram processados e condenados por crimes de fraude à licitação; por peculato e por superfaturamento de licitação, apenas Palitot. Analisemos

Judiciário e só podem receber salários. Irão responder pela liberação dos R$ 6 milhões e devem ser condenados ao pagamento da multa diária de R$ 100 mil desde 30 de dezembro até 25 de janeiro

Vara do Trabalho de São Miguel do Guaporé, Ação Civil Pública pedindo à Justiça do Trabalho a condenação do frigorífico Guaporé Carne S/A, a pagar R$ 1,5 milhão por dano moral coletivo, acrescido

instituição) não deve ser tomada pelos homens, que "imperfeitos e pecadores", podem cometer atrocidades. "Não culpamos, não condenamos a Igreja, mas aqueles que a integram de forma pecaminosa e que cometem danos que terminam responsabilizando

acertada pelo vice-prefeito José Otônio com a Associação de Proteção, Assistência e Inclusão Social de Condenados (APAC).Em agosto, o vereador Nilton Cezar Rios requereu junto ao prefeito José Bianco (DEM) um convênio

candidato a presidente do Sintero pela Chapa 1 desmentiu que o ex-deputado Nereu Klosinski tenha sido condenado conforme divulga a chapa 2. Ele destacou que a maioria dos projetos de lei que beneficiaram

aval da Funai. O Ministério Público Federal pede ainda que os donos de madeireiras sejam condenados a pagar R$ 10 milhões às comunidades indígenas atingidas pela exploração ilegal de madeira

quando a Justiça passará a contar com uma base de dados integrada com informações genéticas de condenados por crimes violentos. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal aprovou em agosto a criação ... vítima e o horário do crime de forma mais precisa. A proposta defendida pela Comissão obriga pessoas condenadas por crimes dolosos, praticados com intenção, a passar pelo processo de identificação do perfil genético ... atuam com as pesquisas em genética forense. Desde 1987, quando Ian Kelly foi o primeiro criminoso condenado por meio de um exame de DNA (sua história está disponível no Portal Saiba Mais Sobre Biotecnologia), muitos

Polícia Federal já têm provas contra o prefeito Roberto Sobrinho (PT) em casos de corrupção. A condenação do ex-vereador Chico Caçula por manter uma servidora fantasma por quase 5 anos também é destacada

Construção Civil (Sticcero). O sindicalista tem levado a pior em várias empreitadas. Há um mês ele foi condenado a indenizar o presidente do Sticcero, Raimundo Toco por difamá-lo nos canteiros de obras das usinas ... Madeira. A condenação foi por danos morais no valor

áreas de preservação permanente. O Promotor de Justiça afirma que o Município de Vilhena chegou a ser condenado pelo Juízo local a empreender medidas de revitalização do Igarapé Pires de Sá, como, por exemplo, desassoreamento

falar que quem cuida dos assuntos financeiros da Assembléia Legislativa é o ex-deputado Kaká Mendonça, condenado a 8 anos de prisão por desvio de recursos da Casa de Leis.CONFIRA MAIS UMA VEZ A DENÚNCIA

Esse é um destaque da versão semanal impressa do RONDONIAGORA, já nas bancas do Estado

proprietários dos motéis "Vip-Ls Motel" e "Sonhos Motel" foram condenados a pagarem multa por permitirem a entrada de adolescentes nos estabelecimentos. Os valores deverão ser recolhidos ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança