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FRANCISCO REGINALDO JOCA SÚMULA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OBSCURIDADE/OMISSÃO - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO DEPUTADO ESTADUAL - ELEIÇÕES 2010. EMBARGANTE(S) : VANIA JOELMA MORALES PILON Advogado : Eudes Costa Lustosa Advogado : Marcio Melo Nogueira Advogado : Diego ... JUIZ PAULO ROGÉRIO JOSÉ SÚMULA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO DEPUTADO FEDERAL - ELEIÇÕES 2010 EMBARGANTE(S) : SILVANA MOTA DAVIS LOURENÇO Advogado : Diego de Paiva Vasconcelos Advogado : Leonardo Guimarães Bressan Silva ... JUIZ PAULO ROGÉRIO JOSÉ SÚMULA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO DEPUTADO ESTADUAL - ELEIÇÕES 2010 EMBARGANTE(S) : ALEXANDRE BRITO DA SILVA Advogado : Diego de Paiva Vasconcelos Advogado : Marcio Melo Nogueira EMBARGADO ... ÉLCIO ARRUDA SÚMULA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO/OBSCURIDADE/CONTRADIÇÃO - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO DEPUTADO ESTADUAL - ELEIÇÕES 2010 EMBARGANTE(S) : CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO CAMURÇA Advogado : Diego de Paiva Vasconcelos Advogado : Marcio Melo Nogueira ... JUIZ FEDERAL ÉLCIO ARRUDA SÚMULA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO DEPUTADO ESTADUAL - ELEIÇÕES 2010 EMBARGANTE(S) : EXPEDITO GONCALVES FERREIRA JUNIOR Advogado : Diego de Paiva Vasconcelos Advogado : Eudes Costa Lustosa Advogado

consolidou o cadastramento de 80.494 eleitores que optaram por votar em trânsito no primeiro turno das eleições presidenciais, no próximo 3 de outubro. Para a votação em outra cidade em um eventual segundo turno ... presidente da República não precisará justificar a ausência de voto para os demais cargos em disputa nas Eleições 2010. Para os eleitores que estarão fora do domicílio e que não se cadastraram para votar

propaganda eleitoral gratuita para a divulgação das propostas dos mais de 20 mil candidatos às eleições de 3 de outubro começa a ser veiculada  no rádio e na televisão nesta terça-feira

como Expedito Júnior (PSDB) e Confúcio Moura (PMDB) possuem condições de irem para o segundo turno das eleições, na disputa pelo governo do Estado, ou quem sabe, até vencer já no primeiro turno. JOÃO CAHULLA ... está disposto a ir até o STF para ver sua candidatura viabilizada nas presentes eleições. É que o TRE-RO indeferiu o registro de sua candidatura recentemente. Sendo assim, o remédio é esperar. PORTO VELHO

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já computa 38.674 pessoas cadastradas para votar em trânsito no primeiro turno das eleições gerais, que acontecerá no dia 3 de outubro. Para a votação em outra cidade no segundo turno

deputado estadual (fls. 73-82). Eis a ementa do acórdão regional (fl. 73): Registro de candidatura.Deputado Estadual. Eleições 2010. Ação de impugnação de Registro de Candidatura - AIRC. Condenação por órgão colegiado em abuso de poder ... econômico. Aplicação da Lei da Ficha Limpa para as eleições 2010. Precedente do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal. Constitucionalidade. Quem teve seu mandato cassado em ação em que se apurou abuso ... abuso do poder econômico não gera inelegibilidade, uma vez que a LC nº 135/2010 não alcança as eleições de outubro de 2010, invocando o art. 16 da Constituição Federal. Assinala que a alteração da alínea ... quantos hajam contribuído para a prática do ato, cominando-lhes sanção de inelegibilidade para as eleições a se realizarem nos 8 (oito) anos subseqüentes à eleição que se verificou, além da cassação do registro ... inciso I do artigo 1º da Lei Complementar nº 64/90 pressupõe que se trata de eleições pretéritas ou futuras, o trânsito em julgado do provimento emanada da Justiça Eleitoral, que, no bojo de representação, haja

condenação transitada em julgado e estejam na posse de seus direitos políticos, estão aptos a votar nas eleições de outubro deste

FRANCISCO REGINALDO JOCA SÚMULA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OBSCURIDADE/OMISSÃO - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO DEPUTADO ESTADUAL - ELEIÇÕES 2010. EMBARGANTE(S) : VANIA JOELMA MORALES PILON Advogado : Eudes Costa Lustosa Advogado : Marcio Melo Nogueira Advogado : Diego ... JUIZ PAULO ROGÉRIO JOSÉ SÚMULA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO DEPUTADO FEDERAL - ELEIÇÕES 2010 EMBARGANTE(S) : SILVANA MOTA DAVIS LOURENÇO Advogado : Diego de Paiva Vasconcelos Advogado : Leonardo Guimarães Bressan Silva ... JUIZ PAULO ROGÉRIO JOSÉ SÚMULA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO DEPUTADO ESTADUAL - ELEIÇÕES 2010 EMBARGANTE(S) : ALEXANDRE BRITO DA SILVA Advogado : Diego de Paiva Vasconcelos Advogado : Marcio Melo NogueiraEMBARGADO ... ÉLCIO ARRUDA SÚMULA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO/OBSCURIDADE/CONTRADIÇÃO - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO DEPUTADO ESTADUAL - ELEIÇÕES 2010 EMBARGANTE(S) : CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO CAMURÇA Advogado : Diego de Paiva Vasconcelos Advogado : Marcio Melo Nogueira ... JUIZ FEDERAL ÉLCIO ARRUDA SÚMULA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO DEPUTADO ESTADUAL - ELEIÇÕES 2010EMBARGANTE(S) : EXPEDITO GONCALVES FERREIRA JUNIOR Advogado : Diego de Paiva Vasconcelos Advogado : Eudes Costa Lustosa Advogado

mês de junho, em que o TSE decidiu pela validade da nova Lei já para as eleições desse ano, além de manter a Lei a fatos ocorridos anteriormente a sua vigência. Para ele, o entendimento

esta razão, considera que ao alterar regras para o processo eleitoral a menos de um ano das eleições há violação do artigo 16 da Constituição Federal.Caso concretoFrancisco das Chagas Rodrigues Alves foi condenado ... Candidato a vereador pelo município cearense de Itapipoca, ele teria praticado compra de votos durante as eleições municipais de 2004.O Ministério Público Eleitoral no Ceará recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral daquele estado sustentando

calçadas e outros passeios públicos, que estão sendo ocupados por placas com propaganda eleitoral de candidatos às eleições deste ano. O trabalho de inspeção é realizado diariamente pelas equipes da Coordenadoria de Fiscalização e Postura

para votar em trânsito no primeiro turno e mais de 810 para votar no segundo turno das eleições 2010. Nestas eleições o eleitor poderá votar para presidente mesmo fora de seu domicílio eleitoral.Os eleitores ... não estiverem em seu domicílio eleitoral em 3 de outubro, dia do primeiro turno das eleições, podem votar para presidente da República em qualquer das 27 capitais brasileiras. No entanto, é necessário procurar qualquer cartório ... outubro, caso haja segundo turno para presidente. Esta mobilidade foi introduzida na Lei das Eleições (9.504/97) por meio da Lei 12.039/2009.RegistroA habilitação para o voto em trânsito pode ser feita

tomadas todas as providência cabíveis nesse caso, para que, realmente, a liberdade de expressão possa acontecer nessas eleições", assinala a nota do PSDB

mantendo seu ritmo de visitas a essas localidades, Expedito Júnior, candidato ao Governo do Estado nas eleições 2010, esteve nesta terça-feira (10-08) no Distrito São Carlos, de Porto Velho. Acompanhado de seu vice

12h25, no rádio; b) das 13h às 13h25 e das 20h30 às 20h55, na televisão;II – nas eleições para Deputado Federal, às terças e quintas-feiras e aos sábados: a) das 7h25 às 7h50 ... 12h50, no rádio; b) das 13h25 às 13h50 e das 20h55 às 21h20, na televisão;III – nas eleições para Governador de Estado e do Distrito Federal, às segundas, quartas e sextas-feiras ... 12h18, no rádio; b) das 13h às 13h18 e das 20h30 às 20h48, na televisão;IV – nas eleições para Deputado Estadual e Deputado Distrital, às segundas, quartas e sextas-feiras: a) das 7h18 às 7h35