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manifestadas por integrantes do órgão após o encontro foi como encontrar meios para garantir que desmentidos e direitos de resposta alcançassem no WhatsApp usuários atingidos pelas mensagens iniciais, objetivo que é conseguido em redes como ... como mecanismos de checagem de fatos (como no Facebook e no Google) e possibilidades de veiculação de direito de resposta aos mesmos usuários alcançado pelas mensagens originais consideradas falsas. O WhatsApp estaria “aquém disso

República Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) assinaram um termo de compromisso de que respeitarão os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição, mais especificamente no artigo 5°, que se refere "à inviolabilidade ... direito à vida, à igualdade, à segurança e à propriedade". Intitulado "Termo de Compromisso de Respeito à Constituição da República Federativa do Brasil", o documento proposto pela ABI também tem uma cláusula para garantir ... candidatos ratificam e enfatizam seu pacto de assegurar os direitos à informação, liberdade de expressão e, por conseguinte, a liberdade de imprensa". Segundo o presidente da entidade, Domingos Meirelles, a iniciativa é uma tentativa

qualquer tipo de tema. Caso algum candidato se sentir ofendido por algum motivo, o pedido de direito de resposta será analisado pela banca da OAB e se o direito for concedido, o candidato terá

advogado, auditor interno, contador e analistas, nas áreas de administração, tecnologia da informação, contabilidade, jornalismo, letras e direito, além de analistas parlamentar, com curso superior em qualquer área de formação.O valor das inscrições varia

geram custos para a Prefeitura, se optar pelo cancelamento. “A empresa ganha pelos critérios e vai ter direito de explorar o serviço. São obras de grande porte, então, é preciso empresas bem estruturadas. Terá

cidadania, é uma oportunidade para que ele possa de alguma forma, ser resgatado e viver os seus direitos. Sabemos que as pessoas que passam por um processo educativo, e em particular pelo sistema escolar exercem ... melhor a sua cidadania, pois tem melhores condições de realizar, defender e exercer direitos, como: saúde habitação, meio ambiente participação política e outros. Pautado nesta realidade, os professores que trabalham na Escola Madeira Mamoré

ainda que considera que erros cometidos por dirigentes do PT devem ser julgados, desde que garantido o direito de ampla defesa, e “se concluir que alguém enriqueceu tem que ir pra cadeia”. O candidato cobrou

administrativa para quem for flagrado é uma infração gravíssima, de R$ 2.934,70, além da suspensão do direito de dirigir por 12 meses, retenção do veículo até a apresentação de outro condutor habilitado. Em caso

segue até o dia 15 de outubro, segunda-feira. De acordo com o especialista em Direito e Processo Penal, Rogério Cury, as saídas temporárias são realizadas tradicionalmente em seis ocasiões: Páscoa, Dia das Mães ... especialista. Aqueles que não retornarem no período estipulado vão ser considerados foragidos e podem perder o direito ao regime semiaberto quando recapturados. Além disso, eles podem responder a um inquérito disciplinar. Este é um benefício ... pena no regime fechado. “Aquele que está no semiaberto já possui algumas possibilidades, ele já tem alguns direitos de exatamente se ausentar da fiscalização permanente do poder público. O que não é o caso daqueles ... ação vai ser viabilizada por um acordo de cooperação firmado entre os ministérios da Segurança Pública e Direitos Humanos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Conselho Nacional

Constituição, promovido pela OAB, o presidente Claudio Lamachia lembrou que todo e qualquer extremismo, seja ele de direita ou de esquerda, não nos levará a lugar algum. O que precisamos é de serenidade, equilíbrio

partir do próximo ano serão 18 deputados a menos no debate dos interesses dos trabalhadores, como direitos previdenciários e trabalhistas. A queda segue uma tendência que já vinha se verificando desde as eleições ... afirmou. Queiroz prevê momentos de dificuldades na atuação da bancada. “Com um ambiente hostil, de desregulamentação de direitos trabalhistas, e uma bancada menor, as dificuldades serão enormes”, disse. Dos 33 deputados da bancada sindical

matagal, de onde também saíram outros disparos. A mulher foi atingida com um tiro no braço direito. Por pouco um de seus filhos não foi alvejado.Rapidamente ela foi socorrida por populares à Policlínica Ana Adelaide

duas vítimas que estavam na moto. Devido à gravidade da batida o passageiro fraturou a perna direita e recebeu os primeiros socorros de uma equipe do Corpo de Bombeiros, sendo levado para o Pronto Socorro

Porto Velho fizeram um protesto em frente à unidade e alegaram que os detentos estariam tendo os direitos violados, os visitantes eram humilhados durante a revista antes de entrar no presídio e ainda exigiam ... reclamações foi quanto ao cancelamento das visitas íntimas, mas a direção informa que o direito à visita está sendo respeitado, com visitas sociais e em parlatório, que é feita através de uma cabina, via telefone ... internos de uma facção criminosa iniciaram há pouco mais de um mês um protesto pacífico, renunciando alguns direitos, como o banho de sol. A decisão dos presos tem sido respeitada. Eles continuam se alimentando, recebendo ... União (DPU), Ministério Público Federal (MPF) e Justiça Federal, além de representantes de entidades ligadas aos direitos humanos, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Somos modelo de segurança e legalidade, dentro e fora

reuniu com o Conselho Estadual de Assistência Social de Rondônia, juntamente com os conselhos estaduais dos Direitos da Mulher e dos Direitos dos Idosos, quando recebeu uma série de sugestões e se comprometeu