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declaração apresentados pela defesa e determinou a execução da pena privativa de liberdade, reafirmando a suspensão dos direitos político de Gurgacz. Na SL 1197, o Senado sustentava que a decisão questionada, ao determinar a prisão

não agiu de forma correta, omitindo no edital o número de avaliações a que cada candidato teria direito e ainda permitiu que os candidatos “2017-060” e “2017-064” tivessem uma terceira avaliação

imprensa, Gurgacz se disse surpreso com a decisão da Corte, que, para ele, viola o “amplo direito de defesa” ao “queimar etapas e direitos garantidos pela

PFPV), localizada na BR-364, fizeram uma manifestação pacífica na manhã desta terça-feira (9) para reivindicar direitos que estariam sendo violados. Com faixas, apitos e gritando palavras de ordem, a principal cobrança ... advogada Raquel de Oliveira, desde a inauguração do sistema prisional, ela e outros advogados lutam por vários direitos que os presos têm, além dos constrangimentos que os visitantes passam. “Posso citar como exemplo a visita ... várias ações em Brasília reivindicando, principalmente, o retorno da visita íntima e convívio familiar que eles têm direito”, esclarece a advogada. Raquel de Oliveira diz ainda que não consegue conversar em particular com seus clientes ... banho de sol há dois meses e não sabemos o motivo. Estamos aqui para cobrar os nossos direitos e dos nossos esposos”, esclarece a mulher.Ao avistarem mães e esposas na entrada da penitenciária, agentes federais

profissionais. Isso, na avaliação de analistas, dificulta em muito a luta da categoria contra a perda de direitos e por novas conquistas. A presidente do Sintero, Lionilda Simão, disse que sem representante na Assembleia Legislativa

senador Acir Gurgacz (PDT) votou pela manhã em Ji-Paraná e disse que estava exercendo o direito de voto e de acordo com o trabalho realizado na campanha

Paulo (SP),em 1963. É professor de ciência política da Universidade de São Paulo (USP), onde estudou direito na graduação, economia no mestrado e filosofia no doutorado. Inicialmente, estava como vice na chapa com Luiz ... não fez aliança para a eleição presidencial. Natural de Porto Alegre, Eymael, 78 anos, cursou filosofia e direito na Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio Grande do Sul. É empresário há 46 anos nas áreas

além de pessoas que foram beneficiadas, entre elas apenados do sistema prisional, que teriam utilizado para ter direito a benefícios. “Eles teriam se valido desses documentos para adquirir vantagens e benefícios no sistema prisional”, esclareceu

estão recorrendo. O material de Acir foi recolhido e os advogados consideram que o povo tem o direito de escolher o melhor

garante o comandante da PM, coronel Mauro Ronaldo Flores Correa. Para a presidente do Conselho Estadual do Direito da Mulher (CEDM/RO) Raquel Santos, é fundamental para que o Estado consiga proteger as mulheres que esse

feira tem por objetivo salientar e conscientizar a população sobre a importância dos idosos, bem como dos direitos que os mesmos possuem, como integração à sociedade, saúde digna e qualidade de vida

prorrogou até 11 de outubro as inscrições para o concurso de estágio em cinco áreas – Administração, Direito, Engenharia Civil, Jornalismo e Informática. A bolsa de estágio é de 850 reais e o auxílio-transporte ... diárias, de segunda a sexta-feira. As provas serão objetivas e subjetivas para os candidatos de Administração, Direito e Jornalismo. Já os candidatos de Engenharia Civil e Informática terão apenas provas objetivas. A data ... sociais sem fins lucrativos nas cidades onde ocorrerão as provas. Em Porto Velho há duas abertas para Direito. Já no cadastro de reserva são quatro vagas de Administração, uma de Jornalismo, 17 de Direito ... Informática. Em Ji-Paraná e Vilhena só há vagas de cadastro de reserva em Direito - seis e quatro vagas, respectivamente. Do total de vagas, haverá reserva de 10% para pessoas com deficiência e 20% para

pergunta durante o bloco. No bloco seguinte eles farão perguntas com o tema livre com direito a réplica e tréplica. O quinto e último bloco será para as considerações finais. Cada candidato terá 1 minuto

toda a frente do Complexo, serão transportadas milhares de rochas da margem esquerda para a margem direita do rio Madeira”, explicou Hildon Chaves. O secretário da Funcultural, Antonio Ocampo, que organizou a solenidade

opção de votar em branco ou nulo. De acordo com o professor especialista em direito eleitoral Daniel Falcão, votos nulos, assim como os brancos, não são computados como válidos e não são contabilizados