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exatos 104 anos foi criado o município de Porto Velho, capital do estado de Rondônia. À margem direita do Rio Madeira, importante rio de navegação e produção de energia, o município possui riquezas, encantos

presença de representantes de todos os partidos e candidatos. Em todos os blocos, cada candidato terá direito a fazer somente uma pergunta. No primeiro e no segundo bloco, os candidatos terão direito a responder ... perguntou tem 30 segundos para réplica O candidato que respondeu tem 45 segundos para a tréplica Direito de Resposta O direito de resposta do candidato que se sentir ofendido pelo adversário será avaliado pelo mediador

registro, agora não resta mais nenhuma dúvida, pois a ordem do STF também determina a suspensão dos direitos políticos do senador com a condenação definitiva. Após a apresentação desse parecer, o ministro Mussi intimou

oficiais".Uniformizadas, as mulheres fizeram mini palestras e falaram das conquistas ao longo dos anos, como o direito ao voto, espaço o mercado de trabalho e na política. E ainda fizeram uma caminhada no local.Por

prevista para o primeiro semestre do próximo ano. Como presidente, ele trabalhou para aposentar os servidores, garantindo direitos e benefícios, permitindo que a Assembleia pudesse realizar o concurso público, oferecendo novas oportunidades de emprego

proporcionou embates até cômicos, principalmente entre Charlon e Marcos Rocha, os coronéis que disputam o direito de usar o nome de Bolsonaro no Estado. Rocha chamou o oponente de “Charlatão”, acusando-o de envolvimento

imediata execução da pena e, tal como já constava do acórdão proferido em 27/02/2018, a suspensão dos direitos políticos do condenado e expedição de ofício ao Presidente do Senado Federal”, disse. Nesta sexta-feira

parlamentar ao Projeto de Lei que diz respeito à criação do Conselho de Políticas Públicas e Direitos Humanos para a população LGBTTT. Nogueira informou à Justiça Eleitoral que o conteúdo da mensagem é distorcido

Bolsonaro”, em ambiente separado do grupo “Rondônia com Bolsonaro”, assegurando que ambos os grupos tenham resguardado seu direito constitucional à livre manifestação, sem constrangimento físico, moral ou psicológico, de um grupo por parte do outro

abrimos mão de inseri-los no meio da sociedade porque eles se sentem bem e é um direito deles por lei. Tudo isso é para dar mais qualidade de vida e um envelhecer com dignidade

tenham tirado o título de eleitor e estejam em dia com a Justiça Eleitoral. também têm o direito de votar, por não estarem com os direitos políticos suspensos (inciso III do artigo 15 da Constituição ... perdeu o prazo para justificação e não pagou a multa pela irregularidade. - Cidadãos que estão com os direitos políticos suspensos. - Quem não participou da revisão biométrica obrigatória no município em que vota. - Aqueles que não

princípios da boa administração pública, da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, marcos do Estado Democrático de Direito. Atuaram no PIC os Promotores de Justiça Matheus Kuhn Gonçalves e Daeane Zulian Dorst

documentos pessoais como Identidade (RG e CPF), comprovante de endereço e outros documentos que comprovem os direitos a reclamar. Serão resolvidas causas como disputa pela posse de bens móveis, retificação de certidões com erros materiais

registro, agora não resta mais nenhuma dúvida, pois a ordem do STF também determina a suspensão dos direitos políticos do senador com a condenação definitiva. O vice-procurador pediu que o caso seja decidido

eleitor que não realizou o cadastro biométrico obrigatório dentro do prazo, porque resultaram no indevido cerceamento do direito de votar.Além do PSB, também fazem parte da ação o PT e o PCdoB. Segundo