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maioria dos municípios trabalham somente até esta quarta-feira (29), em razão dos pontos facultativos decretados a partir das celebrações de Corpus Christi, nesta quinta-feira. A sexta sem trabalho é um benefício patronal para ... normal de trabalho. “Apesar de não ser considerado um feriado nacional, alguns municípios podem decretar feriado em observância desta importante celebração religiosa. Para o Município de Porto Velho, não há decreto municipal nem menção ... feriado”, diz a entidade. Mesmo assim, a Fecomércio explica que as empresas devem ficar atentas a possíveis decretações de feriados por parte dos municípios. E mesmo assim, a mão-de-obra pode ser utilizada

fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h. O decreto com a antecipação do décimo terceiro foi assinado em março. Este é o quinto ano seguido

categoria de trabalhadores, empresas podem abrir, desde que notifiquem a entidade sindical e paguem em dobro. O Decreto 28.680, de 20 de dezembro de 2023, do Governo de Rondônia, determina que não haverá expediente

início na última segunda-feira (20) aos atendimentos presenciais para o Censo Previdenciário 2024, conforme estabelecido pelo Decreto no 19.955, de 3 de maio de 2024. O Censo Previdenciário 2024 tem como objetivo principal aprimorar

existem óbices à procedência do pedido”, disse. Ao final, o juiz determinou o fim do contrato e decretou o despejo do locatário, “que terá o prazo de 30 dias para a desocupação voluntária do imóvel

autores do crime, foram presos e levados para o sistema prisional. Todos tiveram a prisão preventiva decretada pela justiça. O empresário era bastante conhecido, principalmente na zona leste de Porto Velho, onde tinha um supermercado

assuntos de interesse local". Horário e locais O MP cita ainda o Estatuto do Desarmamento, regulamentado pelo Decreto Federal n. 11.615/2023, que disciplina o funcionamento das entidades de tiro desportivo. De acordo

desembargador João Augusto Garcia, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), entender que as medidas cautelares decretadas pela primeira instância contra o acusado, como proibição de se ausentar da comarca, não se aproximar ... Vila Carrão, após ficar foragido por três dias, já que na sexta-feira (3) a Justiça decretou sua prisão e ele não foi encontrado pela Polícia Civil em sua casa no sábado (4). Ao negar

prorrogado por 15 dias a partir do dia 8 de maio devido à situação de calamidade pública decretada pelo governo estadual e em apoio à população gaúcha afetada pelas fortes chuvas dos últimos dias. Até

tecnológico avançou-se 10 anos em apenas 1. Sobre a pandemia, sofremos muitos atropelos. O governador baixou decreto fechando os escritórios, e nós tivemos que ir ao Poder judiciário para garantir o funcionamento dos escritórios

fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h. O decreto com a antecipação do décimo terceiro foi assinado em março. Este será o quinto ano seguido

entregue à população, sob a gerência da empresa concessionária que venceu a licitação, a Amazonfort. Conforme o decreto nº 19.839, de 25 de março de 2024, a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho

aproximadamente seis meses. A denúncia também aponta a prática de peculato de uso indevido de maquinário público (Decreto-Lei nº 201/67), porque, em três ocasiões, o casal de denunciados teria utilizado maquinários públicos e servidores ... maquinário público em propriedade da Prefeita e seu companheiro, o que findou confirmado posteriormente. Outro peculato (Decreto-Lei nº 201/67) atribuído ao casal diz respeito ao desvio de valores recebidos a título de remuneração mensal ... qual ele estava formal e ilegalmente nomeado, recebendo, também indevidamente, o respectivo salário. Mais um peculato (Decreto-Lei nº 201/67) atribuído à prefeita e seu companheiro diz respeito ao desvio de gêneros alimentícios perecíveis doados

durante uma cúpula climática, mas apenas em 2009 o Brasil aprovou legislação própria e emitiu decreto regulamentando os protocolos assinados no exterior para redução das emissões de gases de efeito estufa. Alguns Estados assinaram adesão

prevista na Lei Municipal nº 803, de 20 de dezembro de 2019 e de acordo com o Decreto nº 19.088, de junho de 2023. Os nomes dos aprovados após a análise da documentação podem