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manhã desta segunda-feira (30), a Polícia Federal, com a participação do Ministério Público Federal, Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas da União e Receita Federal, deflagrou a Operação Buracos, com o objetivo

quadrilha. A ação mandou ainda diversas autoridades para a cadeia. Desencadeada pela PF e pelo Ministério Público (MP-RO), a Dominó tinha como alvo cerca de 30 pessoas, que atuavam no desvio de recursos públicos ... entanto, parece que não intimidou os corruptos. Cinco anos depois, novamente a PF e o Ministério Público Estadual (MP-RO) voltaram à Casa de Leis para desarticular outro grupo criminoso. Era a vez de prender ... seus direitos e que cada dia mais conhece as suas necessidades e que prima por um serviço público de qualidade. As principais atuações do MP, recentemente são no combate a improbidade, a corrupção e, principalmente ... equilibrada, assegurando cada vez mais que o Estado dê ao cidadão aquilo que evidentemente merece, um serviço público de qualidade”, destaca o Airton Pedro Marin Filho. Somente nos últimos quatro anos, o MP-RO protagonizou ... todas elas, houve a desarticulação de organizações criminosas formadas por agentes públicos, empresários e lobistas responsáveis por esquemas de desvio de verbas públicas e fraudes nos processos licitatórios. Para o procurador-geral de Justiça ... estamos atentos, não só ao governo, mas principalmente aos municípios, em todos os lugares onde existe verba pública”, garante o procurador-geral. Na mesma linha da operação em Von Weber, outras foram desencadeadas em diversos ... disso tudo, é criar uma cultura de dignidade em nossa sociedade, um cultura de respeito ao dinheiro público”, enfatiza.Em janeiro deste ano, o promotor de justiça e ouvidor da MP-RO, Héverton Alves Aguiar, falou ... deve ser mais utilizado: a ouvidoria. “As ouvidorias são o representante da sociedade dentro do órgão público. É o meio de comunicação, de interlocução da instituição com o povo de maneira geral e vice versa ... procurado ao Rondoniagora. Mesmo com a atuação forte é praticamente impossível dizer a totalidade exata de recursos públicos desviados em esquemas nos 52 municípios de Rondônia. Somente o esquema desvendado pela Operação Termópilas desviou ... então quanto mais a sociedade participar e integrar-se ao MP mais forte o MP será. Ministério Público forte é uma sociedade forte; MP fraco é uma sociedade fraca. MP agindo é a sociedade agindo

tornado comum em Rondônia. Um levantamento feito pelo Instituto Nacional de Câncer (Inca), órgão ligado ao Ministério da Saúde (MS) mostra que câncer de mama é o mais comum entre as mulheres brasileiras e quando ... tomografia e raio x. No Barretinho, que funciona desde 2012, continua internação e centro cirúrgico. Na rede pública de saúde de Rondônia, Clenilda Aparecida, da Coordenação Saúde da Mulher da Secretaria de Estado da Saúde ... Mega Imagem. Os parâmetros para os municípios terem os mamógrafos são definidos pelo governo federal, através do Ministério da Saúde. Prevenção A Organização Mundial da Saúde define o rastreamento do câncer de mama na faixa ... marido precisava viajar quase todo mês para tomar um medicamento que só tem disponível na rede pública no hospital de Câncer de Barretos, em São Paulo. Como a família não tinha condições de pagar

Ministério Público Federal (MPF) investigará os incêndios em órgãos públicos no município de Humaitá, ocorridos na sexta-feira, para identificar os autores e responsabilizá-los criminalmente. A sede do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente

Ministério do Trabalho divulgou o cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas às de escravo, conhecida como “lista suja”. A publicação tem informações sobre 131 empregadores autuados em fiscalizações e detalha dados ... após transitada em julgado na Justiça do Trabalho do Distrito Federal ação protocolada em 2016 pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em que, segundo o órgão, a União descumpria ordem judicial que a obrigava ... liminar, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber suspendeu os efeitos de portaria do Ministério do Trabalho que estabelecia novas regras para a caracterização de trabalho análogo ao escravo e para atualização

Porto Velho, responsável pelo paisagismo e iluminação natalina do local. Luiz Cláudio destacou o compromisso do Ministério dos Transportes com o Estado de Rondônia. Ele e o senador Ivo Cassol (PP) destinaram R$ 26 milhões ... passa por uma grave crise financeira e muitas obras estão abandonadas por falta de recursos. Aqui o Ministério dos Transportes nos deu prioridade”, explicou o parlamentar. A liberação de recursos orçamentários foi apenas ... nunca quis saber dos viadutos”, enfatizou Luiz Cláudio. IluminaçãoO deputado também confirmou a instalação de iluminação pública no trecho de 22 quilômetros entre a ponte do Candeias do Jamari até o campus da Unir

empresa mais importante do ramo no estado. A declaração foi interpretada pelo juiz e pelo Ministério Público Federal (MPF) como uma tentativa de intimidação e um indício de Cabral estaria recebendo informações indevidas dentro

sangria de recursos públicos em vários pontos. Foram meses de cobranças quase que obsessivas do prefeito Hildon Chaves para reparar equívocos, reorientar procedimentos e acabar com práticas deletérias à gestão pública. Para mexer no status ... mais transparência ao serviço, o secretário determinou que sejam enviadas cópias das escalas de plantão ao Ministério Público, ao Portal Transparência, ao Conselho Municipal de Saúde e ao gabinete do prefeito. “Vamos assegurar total transparência

oficial das novas regras, que dependem do entendimento entre operadores de cartões, instituições parceiras, Banco Central e Ministério da Fazenda”, disse Antônio Manoel. Assim, a pessoa que for usar cartão de crédito, possivelmente ainda este ... cartão”. Segundo ele, quando as regras forem definidas em Brasília, o Detran abrirá licitação ou chamamento público em Rondônia, para dar transparência ao método estabelecido pelo Contran. “Todas as bandeiras poderão competir

pelo presidente, o Ministério da Justiça disse que a medida vai contra o que preconiza o Estatuto do Desarmamento e que os agentes referidos na proposta não exercem atividade de segurança pública.“A proposta ... forças de segurança pública, nos termos do disposto no Artigo 144 da Constituição. Os agentes aos quais o projeto pretende autorizar aquele porte não exercem atividade de segurança pública e, no caso de risco específico ... trabalho”, destacou o ministério, em nota. Em seu veto, Temer expôs a justificativa do Ministério da Justiça e argumentou que sua decisão se dá “por contrariedade ao interesse público”. O projeto foi aprovado no Senado

popular brasileira e do cancioneiro regional é mostrada por cerca de 50 cantores dos corais do Ministério Público do Estado de Rondônia, do Tribunal de Justiça e da ONG Moradia e Cidadania, regidos pela maestrina

negou provimento a um recurso apresentado pelo Estado, contra sentença proferida pelo 1º Juizado Especial da Fazenda Pública que o condenou ao pagamento de indenização por danos morais a um vigilante que teve negado ... origem, sob o fundamento de que o Estado negou o TFD com base na Portaria 55/1999, do Ministério da Saúde, e o autor conseguiu realizar a cirurgia pelo SUS apenas dois meses após, sendo

mesma Lei determina que os estabelecimentos de ensino devem divulgar, em local de fácil acesso ao público, o valor total da anuidade ou semestralidade, com antecedência mínima de 45 dias da data da matrícula. “Esse ... cliente e prestador de serviços estão sendo cobrados de forma abusiva, ele pode recorrer ao Ministério Público do Estado ou ao próprio Procon. “Neste caso os valores pagos para fazer a reserva de vaga devem ... total a ser pago”, finaliza Rui. Em casos de abusividade, o consumidor pode recorrer ao Ministério Público ou ao Procon da localidade de seu domicílio. O art. 4º da Lei 9.870/99 define caber

relação à prevenção e as questões que envolvem drogas por estarem relacionadas à segurança e saúde pública”, explica a juíza Cláudia Vieira Maciel de Souza, magistrada que supervisiona a distribuição desses recursos. A cada início ... Provimento 019 da Corregedoria do Tribunal de Justiça de Rondônia, nós temos a participação efetiva do Ministério Público, em todas as fases deste procedimento, inclusive na fase inicial que é o momento do cadastramento ... como apresentado ao juízo. Depois de todas essas etapas, e então com o parecer final do Ministério Público é que o projeto chega ao juízo para homologação”, complementa. Proerd O projeto Polícia Mirim

Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) realizam, nesta quarta-feira (25), no Acre, a Operação Asfixia. O trabalho tem como objetivo investigar irregularidades na contratação de serviços ... fornecimento e manutenção de cilindros de oxigênio medicinal utilizados em unidades da rede de saúde pública estadual.As fraudes envolvem licitações e contratos firmados pela Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) e pela Fundação