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Ariquemes, Vilhena, Cacoal, Ji-Paraná e Pimenta Bueno. O tema do prêmio este ano foi “O Ministério Público do Estado de Rondônia a Serviço da Sociedade” em suas várias áreas de atuação. O principal objetivo ... iniciativa é fazer com que os cidadãos conheçam como atua o Ministério Público do Estado em defesa dos seus direitos. Este ano, as temáticas mais constantes das reportagens foram nas áreas da Infância e Educação ... Andrea Nucini Bogo. Também integram a Comissão os jornalistas Rubem Roschel, assessor de Comunicação do Ministério Público do Espirito Santo; Alayla Milhomem Ramos, assessora de Comunicação do MP do Tocantins; Niviane Rodrigues, repórter do Jornal

vagas ofertadas. Para a efetivação da vaga há alguns critérios estabelecidos em comum acordo com o Ministério Público Estadual e o Conselho Tutelar como ser beneficiário do Bolsa Família ou pessoa com deficiência. “Nós vamos

Cícero Noronha (DEM), de Guajará-Mirim, salientou as dificuldades financeiras dos municípios, o que impede as políticas públicas e sociais à comunidade, barrando todos os investimentos, “especialmente pelo quase isolamento do município”. Ele frisou ... emendas para pagamentos salariais. Quanto a outras despesas, devem ser feitas discussões com Tribunal de Contas e Ministério Púbico. “Este debate é o primeiro passo para encontrar solução aos municípios que estão com grandes dificuldades

encontrado na residência do casal, na Avenida Calama, Bairro Igarapé, Zona Leste. O criminoso foi ao Ministério Público na Capital, onde buscou orientações sobre como se entregar e de lá levado à Delegacia Especializada

Ministério Público do Estado de Rondônia teve deferido o pedido de concessão de liminar em caráter de urgência a fim de determinar que o município de Nova Brasilândia do Oeste promova o necessário isolamento

Supremo Tribunal Federal determinou o arquivamento de um inquérito policial aberto por solicitação do Ministério Público Federal contra o Deputado Federal Lindomar Garçon (PRB-RO), que visava apurar o crime de compra de votos ocorrida ... eleição de 2014. Na ação foi alegado pelo Ministério Público que pessoas ligadas ao comitê eleitoral de Lindomar compraram votos de eleitores, utilizando para tanto diversos mototaxistas, que segundo a acusação andavam pela cidade oferecendo ... ação o Tribunal julgou improcedente o pedido de cassação do mandato do parlamentar federal efetivado pelo Ministério Público Eleitoral, por ausência de provas. O advogado do deputado, Nelson Canedo, informou que o arquivamento da denúncia

Ministério Público de Rondônia propôs ação civil pública, com pedido de liminar, em que requer que o Município de Rolim de Moura e o Estado de Rondônia providenciem a recuperação das duas únicas ambulâncias utilizadas ... serviço de saúde pública na cidade, bem como promovam a ampliação do número desse tipo de veículo na região.A ação ... proposta pelo promotor de Justiça Victor Ramalho Monfredinho, sob o argumento de que, desde 2012, o Ministério Público vem empreendendo esforços para que o município de Rolim de Moura adote medidas para a regularização ... ambulâncias necessárias ao atendimento da população que depende dos serviços públicos de saúde, tendo, inclusive, proposto Termo de Ajustamento de Conduta, que não chegou a ser cumprido pela prefeitura, nos termos estabelecidos no documento ... necessidade do município, de acordo com critérios estabelecidos pelo Conselho Federal de Medicina. Na ação, o Ministério Público requer, em caráter liminar, que no prazo de 30 dias, Município e Estado providenciem a recuperação mecânica

Júri de Guajará Mirim, em sessão realizada na última quinta-feira (9), acatou a tese do Ministério Público para condenar o acusado pela prática dos delitos de homicídio doloso e de lesão corporal ... agido com dolo eventual, assumindo o risco do resultado danoso. O Ministério Público requereu a absolvição do pelo crime de embriaguez ao volante, por se tratar de crime meio para o cometimento dos demais.Pouellington ... pelo Júri do dolo eventual nos crimes causados no trânsito nas circunstâncias descritas constitui, para o Ministério Público, uma verdadeira vitória da sociedade na luta contra a violência no trânsito, demonstrando que a própria sociedade

nota à imprensa na tarde desta sexta-feira, o Ministério Público de Rondônia detalhou as providências adicionais que tomou após a deflagração da Operação Apate, que desarticulou uma organização criminosa que atraíam estudantes para cursos ... Centro Integrado de Pesquisa de Rondônia (Ciperon) e Norte Educacional, de Nova Mamoré. Confira: O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, ajuizou uma ação civil ... pública como desdobramento da operação Apate, que teve por objeto identificar suposto esquema de emissão fraudulenta de diplomas de curso de graduação e pós-graduação em Rondônia. Na ação civil pública, a Promotoria de Justiça ... ministerial, as vítimas identificadas terão à disposição o título judicial para acessarem os valores que o Ministério Público pretende sejam restituídos aos eventuais lesados, sem a necessidade de ajuizamento de ações individuais com o mesmo ... devida autorização dos órgãos competentes. Recentemente, o Conselho Estadual de Educação de Rondônia (CEE/RO) oficiou ao Ministério Público alertando que igualmente o curso de ensino médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos ... esclarece a necessidade imperiosa de que as vítimas e consumidores que se sentirem lesados busquem o Ministério Público para que possam ser identificados e ser gerado um banco de dados com todos os alunos ... qual unidade estuda ou estudou, bem como preço da mensalidade paga, informar eventual vínculo de trabalho (cargo público ou empresa privada), bem como trazer cópia de todos os documentos escolares ou acadêmicos que porventura ... Mendonça Lima, nº 919, Centro, Guajará-Mirim (RO) - CEP: 76.850-000). 2) Presencialmente, na sede do Ministério Público de Rondônia, aos cuidados do CAEX/GAECO, de segunda-feira a sexta-feira

custo-oportunidade". O BNDES é o responsável pela gestão da desestatização, que tem a coordenação do Ministério de Minas e Energia. O banco deve disponibilizar ao mercado informações sobre as seis distribuidoras ... leilão é sobre a redução da tarifa", disse Torres. Também está prevista a realização de audiências públicas nos estados em que ficam as sedes das distribuidoras. Após a realização do leilão, a Eletrobras poderá optar

operação Motoqueiros Fantasmas foi deflagrada em Cabixi, nesta quinta-feira (9), pelo Ministério Público do Estado em conjunto com as polícias Civil e Militar de Colorado do Oeste e Vilhena. Quatro adultos foram presos

ocorrida durante os anos de 2014 e 2015, época em que eram dirigentes do CRF. O Ministério Público Federal (MPF) acusa os ex-gestores de terem administrado a entidade “de forma desastrosa, causando grandes prejuízos

homicídios registrados em cidades no interior de Rondônia neste ano.No ano passado, a Secretaria de Segurança Pública registrou 586 mortes violentas em todo o estado. Em 2015, o número tinha sido de 542. Somente ... mortes em 2016 e 156, um ano antes. Os dados são do 11º Anuário da Segurança Pública divulgado na última semana. Conforme Elizeu Muller, diretor-geral da Polícia Civil, o Estado vem trabalhando de forma ... redução significa um sucesso do sistema de combate à criminalidade sendo ela a Polícia Civil, Militar, Ministério Público e Judiciário, onde todos têm um papel importante para dar um bom resultado para a sociedade”, destaca

pedido do Ministério Público de Rondônia, o Juízo da Comarca de Guajará-Mirim decretou a prisão preventiva de Doranilda Alves da Silva Borges, diretora-geral de entidades envolvidas com fraudes em diplomas de graduação ... flagrante, pedido que foi atendido pelo Juízo da Comarca. A organização criminosa desmantelada pela atuação do Ministério Público, voltada à prestação de serviços de caráter educacional, ludibriou inúmeros alunos ao dar aparência de regularidade

estão pessoas que exercem cargos públicos em Rondônia. “Existem pessoas que passaram por essas instituições, concluíram o curso, pegaram o certificado, prestaram concursos e hoje estão exercendo cargos públicos no Estado com diploma sem validade ... apreensão em um escritório e na casa de um advogado da Capital.  Esquema As investigações do Ministério Público de Rondônia que levaram a descoberta do esquema de diplomas falsos levam a duas instituições de Nova