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apresentada e discutida em reunião na segunda-feira (9) com representantes do Sindicato dos Médicos, do Ministério Público, da Secretaria Estadual de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde. Os médicos serão distribuídos para prestar

está sendo analisada pelo Poder Judiciário do Estado, a Ação Direta De Inconstitucionalidade impetrada pelo Ministério Público contra as leis e decretos que regulamentaram e aumentaram as escolas militares em Rondônia. A Ação foi impetrada ... pedido do procurador Rodney Pereira de Paula, do Centro de Apoio Operacional da Educação do Ministério Público. Há pelo menos seis grandes irregularidades, mas a principal é que não é função da PM comandar escolas ... alegação inicial do Ministério Público é que a Constituição do Estado, redigida ainda em 1989 previa apenas uma unidade do Colégio Tiradentes e, de forma excepcional. O legislador no entanto regulamentou através da Lei 3161/2013

para que o Rio fosse a sede dos Jogos Olímpicos de 2016.A investigação conjunta do Ministério Público Federal (MPF) do Brasil e do Ministério Público Financeiro de Paris, da França, apura a relação entre ... presidente da Associação Internacional de Federações de Atletismo (IAAF, na sigla em inglês). Segundo o Ministério Público Federal, o objetivo era ‘garantir mais um voto na escolha do Rio de Janeiro como sede para

realizar licitações e contratos fraudulentos para desviar recursos do Sebrae de Rondônia. Segundo a denúncia do Ministério Público à Justiça de Rondônia, a Controladoria Geral da União (CGU) descobriu irregularidades nos contratos 088/2012 e 142/2012 ... Treinamento e o Sebrae. João Henrique colaborou com atos de corrução, atesta o MP. Em Ação Civil Pública de Ação de Improbidade, além do atual dirigente do Detran rondoniense, foram denunciados o ex-dirigente ... processos sejam concluídos no âmbito no Poder Judiciário, já que há sérias acusações na peça do Ministério Público de Rondônia. O diretor-geral Albuquerque tem conduta ilibada e é conhecido por sua seriedade no serviço

audiência pública convocada pelo deputado federal Lúcio Mosquini (PMDB-RO) debateu nesta terça-feira (03) a regularização fundiária na Amazônia Legal. No comando da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara ... Contag e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Foi um consenso na audiência pública que a lentidão no processo de regularização fundiária aumenta o número de áreas ocupadas e pode agravar ... convocar a audiência pública e fez uma apresentação da colonização do estado de Rondônia ao longo das últimas décadas. O Diretor do Departamento de Caracterização e Incorporação do Patrimônio, do Ministério do Planejamento, Antônio Roberto

corporações militares do Estado de Rondônia, a graduação superior, em qualquer área, em curso reconhecido pelo Ministério da Educação.Na palestra que fez aos 300 alunos, o governador Confúcio Moura anunciou que convidará o presidente ... instituição em tecnologia, capacitação e aquisição de equipamentos mudaram as perspectivas dos policiais. Para Caetano, a segurança pública depende muito do policial militar, uma vez que basta a presença física para garantir

não era uma moda passageira, mas começou a ser exemplo e relacionamento com instituições como Ministério Público, Tribunal de Justiça, Polícias Militar, Civil e Federal, principalmente no combate à corrupção foram se confirmando. “A relação

Centenas de pessoas estiveram presentes ao auditório do edifício-sede do Ministério Público de Rondônia, nesta quinta-feira (28/09), em Porto Velho, para discutir diversidade racial e religiosa. O evento, que reuniu representantes de religiões ... combate à intolerância. Com previsão de encerramento para noite desta sexta-feira (29/09), o Encontro do Ministério Público de Rondônia com Movimentos Sociais é realizado sob a coordenação do Centro de Apoio Operacional da Cidadania ... Cidadania). O objetivo é fomentar o debate aberto, transparente e colaborativo sobre a missão constitucional do Ministério Público na efetivação dos direitos fundamentais, na perspectiva de promoção da aproximação entre a Instituição e a sociedade ... possíveis desdobramentos da recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca do ensino religioso nas escolas públicas. Para o cientista social, o formato, que libera a oferta da disciplina, desde que seja facultativa e centrada ... evento e envidará esforços para que o Poder Público atenda tais demandas. “Na área de Direitos Humanos, nosso papel tem sido o de fomentar políticas públicas”,disse ... Também presente, a Promotoria de Justiça da Cidadania, Daniela Nicolai de Oliveira Lima, ressaltou que o Ministério Público tem atuado de maneira firme no combate ao preconceito e discriminação racial e religiosa. “O maior genocídio

lado, mas com o contingenciamento de recursos em razão da crise financeira que afetou as contas públicas, foi necessário “reduzir a intensidade das operações”. “Começamos o ano realizando uma série de pequenas operações nas fronteiras ... tivemos que reduzir a intensidade destas ações, mas continuamos atuando”, declarou o almirante, explicando que, recentemente, o Ministério da Defesa realocou recursos orçamentários da própria pasta para garantir a continuidade das iniciativas conjuntas. “Assim

voltagem suficiente para abastecer o estado. “Nós entramos com a ação em 2015, juntamente com a Defensoria Pública do Estado, devido às reclamações dos consumidores sobre os diversos episódios de oscilações, apagões e quedas ... Estadual, mas no mesmo período outra ação também foi movida contra a distribuidora de energia pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual. “Eles usaram motivação e argumentos mais técnicos, como o pedido de que se fosse ... ação movida pela OAB-RO para a Justiça Federal, e ao ter conhecimento sobre a ação dos Ministérios, os envolvidos se reuniram e decidiram manter as ações em conjunto para fortalecer a causa. “A Eletrobras

recuperáveis podem ser requeridas à justiça. Este ano, o Ministério da Defesa regulamentou a doação de armas apreendidas para órgãos de segurança pública, conforme previsão do Decreto 8.938, editado no fim do ano passado

Justiça Federal (JF), Laís Durval Leite, determinou nessa quinta-feira (28) à Eletrobras, em ação civil pública movida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), que “mantenha o fornecimento de energia elétrica ... Fundo Estadual de Defesa do Consumidor”. A ação foi proposta pela OAB em conjunto com a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) em 2015 e busca soluções definitivas para o serviço de energia elétrica ... Processo MPE e MPF Tramita em conjunto com essa ação civil pública, processo análogo, movido pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual, sendo que nesse houve também decisão importante na presente data (28), para

tantos prejuízo e danos a equipamentos. “Não entendemos, porque a Rovema só informa a suspensão ao Ministério Público, como se apenas o órgão fosse consumidor de energia em Machadinho. Nada contra essa empresa

decorrentes do acordo de delação premiada firmado entre pessoas ligadas ao Grupo J&F e o Ministério Público Federal, e apontou a necessidade das medidas para garantir a ordem pública e a instrução processual

clínicos, para vigorar a partir de outubro. “Nesse intervalo de tempo, eu pude conversar com o Ministério Público do Estado, iria conversar com o sindicato do médicos, quando fomos orientados pelo MP a procurar