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atividades suspensas durante a Operação Apate, autoridades, alunos e advogados foram informados sobre o posicionamento do Ministério da Educação e Cultura (MEC) sobre as recentes investigações. As empresas ministravam cursos de graduação e pós-graduação ... Rondônia e Amazonas, sem o credenciamento e autorização.VEJA MANIFESTAÇÃO DO MP Atendendo a convite do Ministério Público, o Ministério da Educação e Cultura (MEC) enviou representante para Rondônia especialmente para auxiliar nos esclarecimentos ... NORTE EDUCACIONAL não possuem registro como Instituições de Ensino Superior - IES, não cabe ao referido Ministério reconhecer a validade ou não dos diplomas expedidos e sequer dos cursos oferecidos, já que a ausência de requisito ... óbice intransponível inclusive para considerar a existência da própria carga horária ministrada. Conforme explanou o representante, o Ministério tem procurado atuar de maneira uniforme em outros casos envolvendo a diplomação de cursos superiores por instituições ... poderão sofrer as sanções disciplinares cabíveis, podendo chegar a ter revogado o seu próprio credenciamento. O Ministério Público Federal igualmente se fez presente na reunião, esclarecendo que já tramita uma ação civil pública na Justiça ... Prefeito de Nova Mamoré, Conselho Estadual de Educação alunos e advogados que acompanham o caso. O Ministério Público em Rondônia (MPE e MPF) renova seu compromisso constitucional a todos os envolvidos no caso, reafirmando ... lealdade institucional aos eventuais lesados e vítimas. Por isso, é mister tornar esclarecido que o Ministério Público segue na defesa intransigente da legalidade, da transparência e dos princípios morais regentes do ordenamento jurídico. Como próxima

participação da OAB na rede Lilás, junto com os conselhos estaduais e municipais, acompanhando e propondo políticas públicas. Segundo as advogadas, o Brasil ocupa a quinta posição em um ranking global de assassinatos de mulheres ... acrescentando que as ações de combate à violência estão sendo articuladas por diversas instituições, como o Ministério Público, Tribunal de Justiça, Prefeitura, entre outras. As advogadas Andrea Almeida e Alcione Lopes disseram que são vários

Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Rondônia (MP/RO) expediram uma recomendação conjunta para que o prefeito de Guajará-Mirim exonere Eugênio Laizo Netto do cargo de secretário municipal de Obras. Segundo ... suspensos e sua conduta e seu histórico criminal são incompatíveis a gestão e a aplicação de recursos públicos inerentes ao cargo de secretário municipal. MPF e MP/RO deram prazo de 10 dias para resposta. Caso ... órgãos poderão adotar outras medidas para garantir o respeito aos princípios constitucionais, em especial o da moralidade pública. Os autores da recomendação são os procuradores da República Joel Bogo e Daniela Lopes de Faria ... condenação definitiva (transitada em julgado) na Justiça Federal em Paranaguá (PR) por crime contra a fé pública, com a suspensão dos seus direitos políticos. Ele também já foi condenado, em decisão ainda não definitiva, pela ... questões ambientais, além de responder a uma ação de improbidade administrativa proposta pelo MPF. O Ministério Público lembrou ao prefeito de Guajará-Mirim que “aos agentes públicos é imposto o dever jurídico de observância

Arthur Luiz. O município é amparado diretamente por recursos da União para reconstituição de serviços essenciais, via Ministério da Integração Nacional. Na quarta-feira, a Superintendência Estadual de Licitações (Supel) abriu o último lote ... defesa civil seja prioridade de todos e seja incluída na pauta de obras e projetos públicos. “A exceção é Porto Velho”, frisou

Mercadoria e Serviços, lavrados pelo Estado de Rondônia, já denunciados por estas entidades sindicais aos Ministérios Público Federal e Estadual, cujo valor histórico ultrapassa R$ 850.000.000,00 (oitocentos e cinquenta milhões de reais

pedidos de adiamento e que estão cientes de que podem ficar presos até o julgamento. O Ministério Público de Rondônia concordou com o pedido de adiamento. A juíza da 1ª Vara do Tribunal do Júri ... julgamento do júri a adesão das partes é imprescindível para a sua realização. A ausência delas (Ministério Público e advogados) impede o pleno julgamento, o que não acontece com a ausência voluntária dos acusados

Condenado pela falsificação de documento público no Estado do Paraná, o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Eugênio Laizo Netto, de 39 anos, foi preso na manhã desta quarta-feira, 22, no próprio local ... incerto e não sabido, foi intimado por edital, contudo não compareceu à audiência admonitória e o Ministério Público Federal requereu a conversão das penas restritivas de direito em privativa de liberdade, com a consequente expedição

Ministério Público de Rondônia obteve decisão liminar junto ao Judiciário, determinando o afastamento de Celcino de Souza do cargo de diretor do Hospital Municipal de Alvorada do Oeste, proibindo-o de ter acesso a documentos ... função, de acordo com a Lei Municipal nº 869/2016. A decisão foi concedida em ação civil pública por ato de improbidade administrativa, proposta pela Promotoria de Justiça de Alvorada, após tomar conhecimento de que Celsino ... Hospital Municipal, já que não foi nomeado para o exercício do cargo. De acordo com o Ministério Público, Souza associa as atribuições do cargo público com a atividade comercial da empresa privada Funerária

Cadê o respeito com os consumidores, que aliás, pedem para lembrar que não é só o Ministério Público que consome e paga por energia em Machadinho, todos pagam. Mas a Eletrobras e a Rovema

portaria do Ministério do Planejamento, com a autorização da nomeação de 100 candidatos aprovados no concurso público feito pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o cargo de técnico do seguro social, foi publicada

Janeiro/RJ, Campos dos Goytacazes/RJ e São Paulo/SP. Durante as investigações, a PF e o Ministério Público Estadual identificaram elementos que apontam que uma grande empresa do ramo de processamento de carnes firmou contrato fraudulento

comum acordo entre a Prefeitura de Porto Velho, o Conselho Municipal de Educação (CME) e o Ministério Público de Rondônia (MPRO). No entanto, a Semed confirmou que nenhum aluno a partir de 4 anos

Ministério Público de Rondônia realizou nesta segunda-feira (20/11) a entrega do 7º Prêmio MPRO de Jornalismo, com palestra da jornalista Cristina Serra, convidada especial do evento, que falou à imprensa local sobre o protagonismo ... como instrumento de transformação social e cidadania, para, em seguida, prestar uma homenagem, em nome do Ministério Público, ao jornalista Euro Tourinho. “Receber a homenagem de uma instituição como essa me deixa muito orgulhoso”, disse ... reportagem 'Apadrinhando uma História'. A matéria sobre o projeto desenvolvido pelo Poder Judiciário e Ministério Público foi detentora de maior nota pela Comissão Julgadora, levando o Grande Prêmio MPRO de Jornalismo, no valor

previsão de que outros 1500 postos de trabalho sejam abertos nos próximos meses. A saúde pública deu um salto. É o único entre os 52 municípios, com nota máxima em recente avaliação aferida pelo Tribunal ... tornou-se referencia na Região Norte devido a eficiência na gestão fiscal e na aplicação dos recursos públicos obtendo excelentes avaliações pelo Tribunal de Constas do Estado, Tribunal de Contas da União (TCU), Índice FirJan ... três anos começou a andar. A partir dos ensinamentos recebidos de seus pais, começou a desenvolver seu ministério musical aos 8 anos de idade quando seu irmão mais velho o ouviu cantar. Aos dezessete anos

judicial. Aprovado na 51ª classificação, ficando no cadastro de reserva, O. J. N. alegou que a empresa pública contrata e renova contratos com empresas de prestação de serviços terceirizados para execução de atividades inerentes ... início de 2017, no entanto, tiveram o contrato renovado durante o prazo de validade do concurso público, que segue até 8 de dezembro de 2017. Em sua defesa, a Ceron afirmou que o certame ainda ... cadastro de reserva e não entre as vagas para contratação imediata. Por fim, argumentou que "a Administração Pública deve se pautar no Princípio da Legalidade e cumprir com os ditames do Edital, gerando direito líquido ... dentro do número de vagas oferecidas, que não é o caso do Autor". No processo, o Ministério Público do Trabalho (MPT) peticionou na qualidade de custos legis (fiscal da lei) informando que a "intermediação ilícita