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mestrado, palestras e mesas de debates durante toda esta semana, revezando entre o teatro do Ministério Público do Trabalho e o Estadual Guaporé, em Porto Velho. Na tarde desta terça-feira (17) foram debatidos temas ... trabalho escravo e as novas regras para a caracterização de trabalho análogo ao escravo, portaria publicada pelo Ministério do Trabalho na última segunda (16). “Isso pegou todo mundo de surpresa. É um retrocesso”, disparou

Comemorando 35 anos de existência, o Ministério Público de Rondônia inicia um ciclo de palestras sobre “Combate à Corrupção em Defesa da Social” com a participação de ex-integrantes da força-tarefa da Operação Lava ... horas, no Porto Velho Shopping, será lançada a campanha “Eu Atuo”, numa parceria da Associação do Ministério Público de Rondônia (Ampro) e MP. O estande ficará aberto até o dia 27 de outubro

Ivonete Gomes. Combativo, o jornal ajudou a desvendar poderosos esquemas de corrupção, ajudando o trabalho do Ministério Público. Pela importância e credibilidade de suas informações, o jornal já foi citado em relatórios da ONU, matérias

conflito com a lei. "Em Ariquemes, o recém-inaugurado presídio tem registrado diversas fugas. O próprio Ministério Público já acenou com essa possibilidade de contratação emergencial", disse Luiz Álvaro. Já José Ribamar destacou que todos

permanente. “O emprego recorrente das Forças Armadas como último recurso estatal em ações de segurança pública justifica a existência de uma norma permanente a regular a questão”, registra o texto. Ao ser aprovado no Congresso ... projeto gerou reações de apoio de militares e críticas de organizações da sociedade civil e do Ministério Público Federal. A Anistia Internacional divulgou nota afirmando que o projeto iguala a legislação às normas do regime

crescendo no município. Causada pela bactéria treponema pallidius, a sífilis tornou-se caso de saúde pública e em epidemia no país, com os casos passando de 69 gestantes e 39 congênitos, em 2012, para ... quando surgiram sinais de epidemia”, diz Manoel Carlos Alves Braga, coordenador de DST/Aids e hepatites virais do Ministério da Saúde. Para o representante do MS, a iniciativa de Porto Velho em se preocupar ... pessoal para identificar e tratar a incidência de casos da doença é importante. Ele informou que o ministério repassou em torno de R$ 280 mil para custeio de ações preventivas às DST/aids. O secretário adjunto ... concretizar o combate às doenças sexualmente transmissíveis, apontando a epidemia de sífilis como “problema de saúde pública, destacando entre os motivos, a prática de sexo sem preservativo que contamina mães e também as crianças”. Através

tiram o espectador do lugar comum e da zona de conforto. E é exatamente isso que o público pode esperar de “Dedo na ferida”, documentário escolhido para a abertura do Festival Cineamazônia, na próxima terça ... manhãs de quarta-feira (18) e quinta-feira (19), o Sesc Esplanada recebe alunos de escolas públicas de Porto Velho para a programação especial da atividade “Cinema vai ao cinema”. Também na quinta-feira ... 15ª edição do Festival Cineamazônia. A 15ª edição do Cineamazônia tem o patrocínio do BNDES, Governo Federal, Ministério da Cultura, Secretaria do Audiovisual e da Lei Rouanet. Ainda tem o apoio cultural da Sejucel, Funcultural

Mesmo com a Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pelo Ministério Público do Estado contra as lei e decretos que regulamentam e aumentam as escolas militares em Rondônia, a comunidade estudantil e população que vive

atendimento a representação interposta pelo Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), o Tribunal de Contas (TCE-RO) determinou, por meio de decisão monocrática, à Associação Rondoniense dos Municípios (Arom) a suspensão da contratação ... extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O Chamamento Público nº 002/AROM/2017 foi alvo de representação do MPC (disponível neste endereço: http://www.tce.ro.gov.br/wp-content/uploads/2017/10/Representa%C3%A7%C3%A3o-MPC-RO.pdf), ... segundo a lei, de competência de advogados públicos e das próprias municipalidades. Em sua representação, o Ministério Público de Contas explica ainda que o pagamento pelos municípios de serviços advocatícios terceirizados no percentual

organiza na Praça da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré uma festa para a criançada, então, vários servidores públicos municipais estarão colaborando na festa.EstadoOs órgão estaduais também fecham nesta quinta-feira e reabrem na sexta-feira ... horas e reabrem na sexta-feira e sábado, normalmente. Justiça O Tribunal de Justiça e o Ministério Público fecham nesta quinta-feira, mas retornam normalmente na sexta-feira. Supermercados De acordo com o Sindicato

Público de Rondônia expediu recomendação ao prefeito de Rolim de Moura, Luiz Ademir Schock, para que anule o concurso público municipal instaurado pelo Edital 001/2017, realizado pela empresa Inaz do Pará Serviços de Concursos Públicos ... relativos ao concurso público, durante sua validade e até que seja encerrado o inquérito instaurado pelo Ministério Público. A recomendação foi emitida pelo promotor de Justiça Matheus Kuhn Gonçalves, considerando informações levantadas em procedimento ... promotor de Justiça concedeu prazo máximo de 10 dias para que o Município encaminhe ao Ministério Público informações sobre o atendimento da recomendação, destacando que seu não acolhimento ensejará a adoção de medidas judiciais cabíveis

Ministério Público de Rondônia realizará leilão público, do tipo maior lance, de veículos, equipamentos de informática e mobiliários, entre outros bens, no dia 17 de outubro, no pátio da unidade do MP, localizada ... carros e seis motocicletas.O Edital do Leilão e seus anexos estão disponíveis no site do Ministério Público de Rondônia na internet (www.mpro.mp.br), podendo ser acessado por meio do link ‘Leilão’. Cópias do documento também poderão ... bens serão vendidos no estado físico e no local em que se encontram, não cabendo ao Ministério Público, nem a qualquer outro que não seja o arrematante, qualquer responsabilidade quanto a consertos, reparos, remoção

Eletrobras Distribuição Rondônia deve enviar ao Ministério Público (MP-RO) a versão final dos relatórios do Operador Nacional do Sistema (ONS) sobre as causas da falta de energia elétrica dos dias ... liminar concedida pela Justiça Federal na ação civil pública ajuizada em conjunto pelo Ministério Público Estadual e Federal e outra proveniente de uma ação conjunta da OAB e Defensoria. Segundo o MP-RO, os diretores

apresentada e discutida em reunião na segunda-feira (9) com representantes do Sindicato dos Médicos, do Ministério Público, da Secretaria Estadual de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde. Os médicos serão distribuídos para prestar

está sendo analisada pelo Poder Judiciário do Estado, a Ação Direta De Inconstitucionalidade impetrada pelo Ministério Público contra as leis e decretos que regulamentaram e aumentaram as escolas militares em Rondônia. A Ação foi impetrada ... pedido do procurador Rodney Pereira de Paula, do Centro de Apoio Operacional da Educação do Ministério Público. Há pelo menos seis grandes irregularidades, mas a principal é que não é função da PM comandar escolas ... alegação inicial do Ministério Público é que a Constituição do Estado, redigida ainda em 1989 previa apenas uma unidade do Colégio Tiradentes e, de forma excepcional. O legislador no entanto regulamentou através da Lei 3161/2013