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omissão do Poder Público estava comprometendo seriamente a apuração de vários delitos, como, por exemplo: homicídios, lesões corporais, estupros e embriaguez, o juiz concedeu liminar “determinando o Estado de Rondônia que disponibilize médico legista para

Souza, de 34 anos, e Fabriciana Rodrigues Rocha, de 18 anos. Após ser ouvido, indiciado por duplo homicídio culposo e identificado, “Pastor Walquer” como é conhecido, conversou com a imprensa e negou que estivesse embriagado ... aqui para pagar pelo meu erro”, concluiu.“Pastor Walquer” segundo o advogado, Antônio Balbino responderá por duplo homicídio culposo, ou seja, sem intenção de matar. Mais a situação poderá mudar para duplo homicídio doloso

vida e a morte no Pronto Socorro João Paulo II, após dar entrada vítima de tentativa de homicídio. Segundo apurou a PM, ele bebia em companhia de outros três amigos quando se desentenderam e Wellington

Acusado de fazer parte de quadrilha armada para prática de homicídios e extorsões de terras em Jacinópolis, distrito de Nova Mamoré deve permanecer preso, por conta de decisão negativa da 1ª Câmara Criminal do Tribunal

médico legista para a região está comprometendo a apuração da materialidade de alguns crimes, a exemplo de homicídios, lesões corporais, estupros e embriaguez. Em casos de morte, os corpos têm que ser removidos para outras

vale do Guaporé, fato este que está comprometendo seriamente a apuração de alguns delitos, como, por exemplo, homicídios, lesões corporais, estupros e embriaguez.De acordo com o magistrado, as alegações do Ministério Público estão fortemente

Robson de Souza, de 24 anos, foi assassinado a sangue frio no seu próprio apartamentoHomicídio aconteceu por volta das 21h30 da segunda-feira, 6, no apartamento 1 da quitinete localizada na Rua 809, Nº1585

utilização do cartão de crédito da vítima pelo réu, logo após o crime. Havendo subtração e homicídio consumados o crime será o latrocínio. A título de ilustração é sempre oportuno colacionar o pensamento de Damásio ... Evangelista de Jesus ao testificar que o agente responde por latrocínio consumado e não homicídio qualificado consumado em concurso material com a subtração patrimonial consumada, orientação contida na Exposição de motivos do estatuto penal ... princípio da especialidade, a norma que descreve o latrocínio é especial em relação à que define o homicídio qualificado pela conexão teleológica ou conseqüêncial [art. 121, § 2º, V], que é genérica. Aquela prefere esta ... norma genérica tipifica qualificadoras referentes à circunstância de o agente praticar o homicídio (crime-meio) a fim de assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de 'outro crime' (crime ... latrocínio. Mais adiante o professor destaca que a lei penal, imprimindo caráter de unidade às duas infrações (homicídio e subtração patrimonial), se fundamenta no princípio da necessidade de evitar que, aplicando-se a regra ... tendo em vista a sua unidade jurídica de crime complexo, ' só pode dizer consumado quando o homicídio e a subtração patrimonial se consumam’ [Comentário ao Código Penal, forense, 1958, vol. VII, pág ... testemunhas Edilson S. Ferreira (f. 285) e Raimundo Wilson S. Ventura (f. 286). Em suma, houve homicídio e subtração patrimonial consumados, que faz emergir a figura do latrocínio consumado. Atenuantes. O acusado à época

pelo Juízo de primeiro grau, segundo a qual ele “registra antecedentes turbulentos, mercê de envolvimento em furto, homicídio qualificado-tentado, tráfico de drogas e associação para o tráfico”.AlegaçõesNo HC impetrado no Supremo

local do acidente. Ele morreu na hora. Marcos foi preso e flagranteado pelo delegado plantonista por homicídio doloso

Desde o registro de homicídio ocorrido no último dia 31/01, em Urupá, policiais civis do Sevic de Ji-Paraná começaram a investigar o crime e, ainda no mesmo dia, conseguiram identificar o provável assassino como

preso e indicar quem ele teria assassinado.O pai do suspeito foi à DHPP (Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa) por volta das 17 horas. O delegado André Renato Gonçalves foi informado por “Chico

foragido do presídio Urso Branco desde 2000, e foi condenado a 36 anos de prisão pelo triplo homicídio ocorrido em 1998 em Urupá. O filho das vítimas, de 05 anos de idade, presenciou o crime ... atirasse nela.Roque também tem passagem pelo sistema prisional do estado do Mato Grosso pelo crime de homicídio.Ele costuma usar o nome falso de João Pereira da Cruz, vulgo "João Preto

Catanduvas. O traficante foi condenado a 120 anos de cadeia por tráfico internacional de drogas e armas, homicídio e lavagem de dinheiro, entre outros crimes e está em presídios federais desde 2001.A transferência para

réu foi morto. Osias recebeu a liberdade em 17 de dezembro, menos de um mês antes do homicídio, mesmo com parecer contrário do Ministério Público Estadual. O arquivamento do caso barra a possibilidade