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Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou projeto de lei que autoriza o Poder Executivo Estadual abrir crédito suplementar, por excesso de arrecadação, até o montante de R$ 17.964.000,00, em favor do Fundo de Aperfeiçoamento ... autoriza alienação, através de doação, de forma gratuita, de edificações, bens e equipamentos do Estado de Rondônia para o município de Porto Velho.Serão doadas as edificações das escolas municipais 13 de Maio, Amazonas, Baixa ... Rosa.Foi autorizado, ainda, o Poder Executivo proceder a doação de imóvel de propriedade do Estado de Rondônia para a Junta comercial (JUCER), bem como o Pode Executivo proceder a regularização contábil das despesas provenientes

Comissão de Direitos Humanos da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil está questionado a não utilização dos solários construídos na Casa de Detenção José Mário Alves, o famigerado ‘Urso Branco’ com recursos federais ... agentes penitenciários no Urso Branco.Para o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Rondônia, advogado Pedro Alexandre, o problema denota a falta de planejamento do Governo para lidar com um setor problemático

aprovado pela Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia o projeto de autoria do deputado Jesualdo Pires (PSB-Ji-Paraná) que obriga as concessionárias e empresas prestadoras de serviços públicos em Rondônia a emitirem, ao final ... públicos não cumpra a norma, será multada em cinco mil UPF (Unidade Padrão Fiscal do Estado de Rondônia), além de não poder renovar ou prorrogar contratos de concessão. As concessionárias e prestadoras de serviços

Acir Gurgacz, dentro do Congresso Nacional, seria também constragedor se o parlamentar eleito em segundo lugar por Rondônia comparecesse às sessões. O nome do ex-senador Expedito Júnior (PSDB) continua sendo lembrado. Ontem o senador

A visita do secretário executivo da Emater-RO, Sorrival de Lima à África deu-lhe

24/11) a segunda revisão tarifária das distribuidoras Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre) e Centrais Elétricas de Rondônia S/A (Ceron). As novas tarifas entrarão em vigor no dia 30 de novembro.Confira os índices médios ... atendida Eletroacre 186.970 22 municípios do Acre, incluída a capital Rio Branco Ceron 450.978 52 municípios de RondôniaOs documentos relativos aos processos da distribuidora estão disponíveis no perfil "A Aneel", no link Audiências/Consultas/F

governador, apareceu inconsolável em um conhecido boteco da cidade. Gaiola das loucas A Assembléia Legislativa de Rondônia virou um campo de guerra. Interesses de vários grupos estão em jogo. Os ânimos esfriaram na sessão ... político do senador Valdir Raupp (PMDB) em lançar o nome do prefeito Confúcio Moura ao Governo de Rondônia nas próximas eleições com as últimas declarações da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff

apoio cultural do Ministério da Cultura, através da Secretaria do Audiovisual, Semed, Secel, www.rondoniagora.com, Bancada Federal de Rondônia, Senadora Fátima Cleide, Senador Valdir Raupp, Deputado Federal Eduardo Valverde e Deputada Federal Marinha Raupp

Procuradoria Federal no Estado de Rondônia encontra-se em fase de implantação e, considerando que não tem, ainda, aprovada a lei que cria o quadro permanente de servidores de apoio administrativo, comunica que está disponibilizando ... médio. Saúde  –  Médicos. Comunicação Social. Os interessados poderão entrar em contato na: Procuradoria Federal no Estado de Rondônia: no endereço: Av. Lauro Sodré, 1983 – Olaria – Porto Velho – RO Fone: (69) 3218 – 4514 (Marlon

voto do ministro Arnaldo Versiani. Disse que, de acordo com a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, “os dois candidatos eram como unha e carne”, o que tornava impossível “que as coisas não

defesa do governador de Rondônia, Ivo Cassol, sustentou no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que as provas obtidas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) são insuficientes para determinar a cassação do mandato do governador. Afirmou ... advogado, logo após a eleição, a Polícia Federal, por conta das denúncias “instalou o terror em Rondônia” e que, por isso, houve “uma reação da Polícia Civil

leitura do relatório feita pelo ministro Arnaldo Versiani, no julgamento do pedido de cassação do governador de Rondônia, Ivo Cassol, e do vice João Cahulla, o procurador-geral Eleitoral, Roberto Gurgel, expôs os motivos para

RITSE).Comunique-se com a urgência que o caso requer ao Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, para a adoção das providências necessárias à realização da consulta plebiscitária”, definiu

acaba de negar recursos de agravo apresentados pelo vice-governador de Rondônia, João Aparecido Cahulla, que buscou questões processuais no julgamento que pede a cassação de seu diploma e do governador Ivo Cassol. Cahulla entendia

fase de instalação, com o projeto já aprovado pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado de Rondônia (Conder), gerando pelo menos mais 200 empregos diretos”, completou Petisco.O Distrito Industrial da capital, que distribui