Busca

Supremo Tribunal Federal, na qual contesta dispositivo da Lei Estadual nº 1.788, de 31/10/2007, de Rondônia, que definiu os créditos de pequeno valor para os fins previstos no artigo 100, parágrafo 3º, da Constituição Federal ... precatórios). O artigo 1º da lei estadual considera como de pequeno valor, no âmbito do Estado de Rondônia, o crédito decorrente de sentença judicial transitado em julgado que não exceda o valor de dez salários ... mínimos.Na ADI ao Supremo, a OAB argumenta que “considerando que o Estado de Rondônia possui considerável capacidade econômica, não se justifica a estipulação de apenas dez salários mínimos como limite para pagamento dos créditos

transfere para o quadro da União os servidores civis e militares do ex-território federal de Rondônia. A proposta foi aprovada pela Câmara em outubro e pelo Senado na semana passada. Mas, de acordo

deputados estaduais de Rondônia aprovaram em tempo recorde projetos de incorporação de gratificações e planos de salários dos servidores da educação, saúde, DER e Assembléia Legislativa. No final da tarde de terça-feira, o vice

mês para R$ 2.143.634.298,00. A crise mundial não afetou a arrecadação tem Rondônia. O valor total arrecadado de janeiro a setembro cresceu de R$ 1.524.191.164 em 2008 para

resultados dos exames toxicológicos, e 90 dias para apresentação dos demais exames (clínicos, neurológicos, oncológicos). Em Rondônia também há problemasEm Rondônia os servidores da Funasa também tiveram contato com DDT, existindo comprovação de inúmeros ... Visando antecipar o tratamento aos servidores intoxicados por DDT o Sindsef procurou o Ministério Público Federal em Rondônia, que através do procurador federal Ercias Rodrigues de Sousa instaurou Inquérito Civil Público de número 1.31.000.001238/2009-77 ... iniciativa do Ministério Público Federal é de vital importância para que os servidores da Funasa em Rondônia também possam ter o imediato tratamento da saúde no caso de intoxicação

novembro, Cacoal realiza a quinta edição do festival gastronômico Cacoal Sabor. Os moradores da região central de Rondônia (Ji-Paraná, Pimenta Bueno e Rolim de Moura) podem desfrutar de iguarias criadas particularmente para o festival ... Entre os estabelecimentos participantes, dez fazem parte do projeto Turismo e Sabor em Cacoal, realizado pelo Sebrae Rondônia em parceria com a Abrasel, Sindhotel de Cacoal e Prefeitura Municipal. O projeto viabiliza e fomenta

Janeiro, Espírito Santo, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Minas Gerais, Goiás, Acre, Rondônia, Bahia, Sergipe, Paraíba, Alagoas, Pernambuco, Rio Grande do Norte.Segundo o ministério, quatro desses Estados tiveram queda total

para a capacitação teórica e treinamento prático com armamentos e tiro dos agentes penitenciários de Rondônia. “Defendemos junto ao governo que estes profissionais sejam bem qualificados, e que tenham o direito de portar armas

quarta-feira, a Emenda Constitucional 60, que possibilita a transferência de servidores do ex-território federal de Rondônia aos quadros da União, em processo que ainda dependerá de regulamentação. A leitura foi feita pelo primeiro

para promulgar a Emenda Constitucional 60, que possibilita a transferência de servidores do ex-território federal de Rondônia aos quadros da União, em processo que ainda dependerá de regulamentação. A sessão solene do Congresso Nacional

Serviço de Investigações e Capturas) da 1ª Delegacia de Policia Civil de Ji-Paraná, região central de Rondônia apreendeu uma motocicleta CG Titan 125, toda desmontada, localizada em uma oficina na Rua Herminio Victoreli, bairro

Secretarias de Estado da Educação, Saúde e Departamento de Estradas de Rodagem e Transporte do Estado de Rondônia – DER.O governador Ivo Cassol, o vice-governador, João Cahulla, juntamente com as equipes de administração

própria autoria, acabando com os auxílios dos promotores, juízes e conselheiros do Tribunal de Contas de Rondônia. Tem juiz e promotor que recebe até R$ 4 mil para pagar residência em Porto Velho, quando

consórcio de Jirau não tem autorização ambiental emitida pelo Estado, criticou a indiferença e o desrespeito como Rondônia está sendo tratada e alertou problemas futuros em relação a retirada de madeira da área que será ... consórcio de Jirau não tem autorização ambiental emitida pelo Estado, criticou a indiferença e o desrespeito como Rondônia está sendo tratada e alertou problemas futuros em relação a retirada de madeira da área que será ... reconheceu que o licenciamento ambiental principal, de acordo com a legislação, deve ser feito pelo Ibama, “mas Rondônia deve ser ouvido sobre questões que afetam o Estado, como as reservas que serão alagadas”. Além disso ... sido prestadas ao Ibama. “Nem mesmos as medidas compensatórias estão sendo discutidas. O impacto ambiental é em Rondônia e o Estado sequer é ouvido. Tudo vem de goela abaixo”.Os membros da CPI também questionaram ... necessário que haja um novo estudo ambiental”, finalizou.A promotora do meio ambiente do Ministério Publico de Rondônia, Aide Torquato, demonstrou grande preocupação com o que pode vir ocorrer, “pois o Rio Madeira é único