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Federal em 21 anos de monitoramento. No caso do Mato Grosso, a queda foi de 65%; em Rondônia, a redução observada foi de 50%; no Pará, de 35%; no Amazonas, 30%; no Maranhão ... Acre, 18%.O governador de Rondônia comemorou os índices apresentados em Brasília e destacou o papel dos Estados para alcançar os bons resultados. “Os Estados tem grande parcela de contribuição nestes números, que vêm diminuindo ... mesmo antes da operação Arco Verde. Nos dados divulgados, Rondônia é o segundo Estado da Amazônia Legal que mais reduziu o desmatamento. Isso mostra o resultado do investimento e de um trabalho de sensibilização ... Governo do Estado e o trabalho de conscientização e fiscalização que estamos realizando nos quatro cantos de Rondônia, acredito que, no próximo ano, teremos ainda mais números positivos a comemorar”, destacou Cassol

Seminário sobre Crimes Cibernéticos, aberto na manhã desta sexta-feira (13/11), no auditório do Ministério Público de Rondônia. O evento está sendo promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e o Centro

incorporar, definida pela Lei Complementar Estadual 31/1990. A consulta foi aprovada pela Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia, que submeteu à apreciação do Tribunal Regional Eleitoral. O TRE elaborou uma resolução com as regras ... janeiro de 1990, que estabelece requisitos para criação, desmembramento, fusão, incorporação e extinção de municípios em Rondônia é clara ao definir em seu artigo 1º, parágrafo único, que os processos terão início “mediante representação fundamentada ... ADVOGADO: VANDERLEI CASPRECHEN ADVOGADO: MAGUIS UMBERTO CORREIA ADVOGADO: ALLAN PEREIRA GUIMARÃES ÓRGÃO COATOR: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIARELATOR(A): MINISTRO ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKIASSUNTO: CONSULTA ELEITORAL - INCORPORAÇÃO/DESMEMBRAMENTO DE MUNICÍPIO - ESTUDOS DE VIABILIDADE - PEDIDO

presidente da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil, advogado Hélio Vieira, classificou, nesta quinta-feira, como vergonhosa a hesitação da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e de órgãos como o Ministério ... tipo de armadilha em que não se sabe exatamente o que está pagando.Nesse sentido, a OAB Rondônia deverá designar uma comissão para fazer detalhado exame do assunto e, posteriormente, encaminhar sugestões ao Conselho Federal ... instituição com pedido de providências. Aos consumidores de Rondônia, segundo Hélio Vieira, impõe-se castigo maior ainda, já que no Estado se paga a maior tarifa de energia elétrica do Brasil.Mesmo admitindo que seria ... letargia conveniente, o dirigente da advocacia rondoniense pretende encaminhar expediente aos integrantes da bancada federal de Rondônia cobrando posicionamento sobre o assunto. Hélio Vieira está fazendo levantamento sobre o assunto e se mostra indignado ... contra o consumidor, como no caso do senhor Nelson Hubner.Neste caso, avalia o presidente da OAB Rondônia, não restará ao consumidor brasileiro alternativa se não a de recorrer ao Poder Judiciário, a última cidadela

caminhos bem diversos se deu a formação territorial do Estado de Rondônia, quando comparada com a do Estado do Acre. Quando surgiu a "questão acreana", a região correspondente ao Estado de Rondônia não apresentava traços ... abril de 1929, Guajará-Mirim foi elevada à categoria de cidade. A formação territorial de Rondônia se inicia com a criação do território Federal do Guaporé, através do Decreto nº 5.812, de 13 de setembro ... Porto Velho.Em 1956, o Território Federal do Guaporé teve sua denominação alterada para Território Federal de Rondônia, como uma justa homenagem àquele que tanto contribuiu para a integração da região amazônica à vida nacional ... para os limites territoriais, os descritos em 1944, ao estabelecer: "... Art. 1º - Fica criado o Estado de Rondônia, mediante à elevação do Território Federal de mesmo nome a essa condição, mantidos os seus atuais limites ... trecho Cuiabá-Porto Velho. (Dados colhidos do Livro “Ponta do Abunã – O Braço Ocidental de Rondônia”, escrito por Tadeu Fernandes e da publicação do IBGE – A questão de limites entre os Estados do Acre ... Amazonas e de Rondônia, Diretoria de Geociência

Justiça de Rondônia providenciou a baixa nas anotações envolvendo o nome do empresário e ex-deputado estadual César Cassol, envolvido durante as investigações da Operação Dominó por ter solicitado uma passagem aérea a uma pessoa ... definitivas no Tribunal de Justiça do Estado. A decisão, tanto do Ministério Público, como da Justiça de Rondônia ou do STJ, resgata a idoneidade do empresário rondoniense, que tem participação ativa no desenvolvimento político ... acusa outros deputados e ex-deputados no escândalo da distribuição de passagens aéreas na Assembléia Legislativa de Rondônia. Ele não esquece a forma como teve que se explicar na Justiça: uma pessoa estava acometida

Secretaria de Defesa de Rondônia decidiu prorrogar o período de inscrições do concurso público da Polícia Civil. De acordo com a Comissão Organizadora, as inscrições se encerrariam no próximo dia 15, um domingo e considerando

Porto Velho nas próximas semanas para participar de um fórum de discussão com os servidores públicos de Rondônia. Ela trabalha na Câmara dos Deputados e foi responsável pelo processo de transposição dos servidores de Roraima ... Amapá, mesmo caso dos trabalhadores de Rondônia

Presidência da República, Alexandre Padilha, afirmou hoje (13) que as duas usinas no Rio Madeira, em Rondônia, e o projeto da Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, são preponderantes para a expansão da infraestrutura para

usado pelas usinas termelétricas.A previsão do governo é interligar os sistemas isolados do Acre e de Rondônia ainda neste ano.Segundo Garçon, com o sistema interligado, a Usina Termonorte em Porto Velho, será desativada ... estado e dos municípios que hoje recebem 25% destes valores arrecadados.Entendo que o povo de Rondônia jamais poderia ser penalizado com a retirada destes recursos, e é por isso que defendemos e votamos pela ... afirma o deputado.Garçon ressalta também, que nestes dois anos, de repasses, o governo vai garantir para Rondônia uma economia de mais de 300 milhões de reais, que poderão ser repassados aos municípios e promover ... investimentos nas áreas de saúde e no social.Para evitar futuros apagões no país, Rondônia terá um papel fundamental na matriz energética através da construção das duas usinas hidrelétricas no Rio Madeira. É por esta

Policiais federais de Rondônia e do Acre realizaram o plantio de 2 mil mudas de árvores de diversas espécies como parte do projeto Carbono Neutro nesta quinta-feira (12) em seus estados. A ação ... açaí, cedro, copaíba, ipê, mogno, jatobá, ingá, andiroba, amarelão, paricá, baginha e cacaui, sendo 500 delas em Rondônia e 1,5 mil no território acreano. Os policiais federais estão lotados em Porto Velho

pesca de dez quilos por dia. Vale ressaltar que a fiscalização fluvial em todo o estado de Rondônia é realizada durante todo o ano pelos policiais ambientais, que coíbem não apenas a pesca predatória como

vencidos em uma das salas do edifício abandonado. A vistoria, realizada com representantes da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), foi marcada para averiguar as possibilidades de instalar o Hospital Escola da instituição no local

Paulo apreendeu na rodovia Castelo Branco próximo à cidade de Itapevi uma carreta de uma empresa de Rondônia especializada em vidros temperados, com 122 quilos de cocaína. Três pessoas foram presas: João Alfredo, suposto dono ... São Paulo e em outros países. A carreta com placas NCQ-9554 pertence a empresa Brasil de Rondônia Indústria e Comércio de Vidros Ltda, situada na cidade de Ji-Paraná. Veja o vídeo divulgado pela

agregando-a ao município de Nova Brasilândia. A consulta foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, que submeteu à apreciação do Tribunal Regional Eleitoral. O TRE elaborou uma resolução com as regras ... Guaporé). Os recursos financeiros necessários para a realização do plebiscito são dos cofres do Estado de Rondônia, viabilizados através de convênio do TRE com a Assembleia Legislativa do Estado. Estão aptos a votar