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Planalto pelo PT. A falta de requisitos para registro - como a não comprovação de pleno exercício dos direitos políticos, alistamento eleitoral e filiação partidária - foi o principal motivo para indeferimento de candidaturas

propaganda eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia, Edenir Sebastião de Albuquerque da Rosa, a garantir direito de respostam ao político em três grupos de WhatsApp. A situação é inédita e foi tomada contra ... propaganda eleitoral negativa ilícita, que atinge a imagem do candidato frente ao eleitorado, cabível a concessão do direito de resposta.”.Ele também considerou a possibilidade de se conceder a medida nesta rede social e citou

exercício, Dias Toffoli, sancionou nesta segunda-feira (24) três projetos de lei visando a promoção de direitos das mulheres e o acesso de crianças e adolescentes à educação. Durante o evento, Toffoli assinou também ... contra pai ou a mãe de seus filhos. Antes chamado de pátrio poder, o poder familiar envolve direitos e obrigações relacionados à tutela dos pais sobre os filhos. “Nada mais natural do que retirar ... juiz atribui a um adulto capaz a responsabilidade por pessoa declarada judicialmente incapaz, devido à doença. Direitos humanos O ministro de Direitos Humanos, Gustavo Rocha, lembrou que além de tipificar o crime de importunação sexual

maior participação popular nas discussões quem afetam a vida urbana. O documento aborda questões como o direito à moradia, ao transporte público de qualidade e à cidade, enfim. Expedito aproveitou a oportunidade para anunciar

Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CMDPD) realizou, na última sexta-feira (21), às 17 horas, ato comemorativo referente ao Dia Nacional da Pessoa com Deficiência, no Espaço Alternativo, em Porto Velho. Várias

trabalho como presidente da Comissão Escola Sem Partido, que visa justamente devolver aos pais o direito de dar educação moral aos seus filhos

agências da Caixa e do Banco do Brasil até a próxima sexta-feira (28). Quem tem direito Para saber o saldo e se tem direito ao benefício, o trabalhador pode acessar os sites ... consulta é feita ao Banco do Brasil, nos telefones 4004-0001 ou 0800-729-0001. Têm direito ao saque as pessoas que trabalharam com carteira assinada antes da Constituição de 1988. As cotas são ... criação do PIS/Pasep, e 1988. Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constituição, promulgada naquele ano, passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas

apresentação de documentos ou objetos que façam alusão a qualquer tipo de tema. Caso os candidatos solicitem direito de resposta, os pedidos serão analisados por uma banca de advogados indicados pela OAB. Sorteio A ordem

existe uma instituição à qual recorrer, na angústia de uma demanda que sente conspurcar ou macular direitos. A incorporação de privilégios compromete isso. Nivela por baixo as instituições.Que não tire conclusões precipitadas, porém, quem

Vilhena.Conforme o voto do relator, desembargador Daniel Lagos, Josué é reincidente. A segunda condenação já impede o direito da substituição de pena. E, no caso, o réu conta com “a terceira condenação pelo mesmo tipo ... crime, por isso não é possível nem admissível a substituição por penas restritivas de direito”, ou seja, substituir por outra medida como a prestação de serviços comunitário.De acordo com o voto, seria possível ... réu fosse primário, mas “a reincidência específica impossibilita a substituição da pena privativa de liberdade pela de direitos, § 3º, do art. 44, do Código Penal

confere uma vitória para os servidores que ansiosamente aguardavam a publicação do texto, reconhecendo os seus direitos de serem transpostos para os quadros da União.A publicação do Decreto representa uma vitória de todos aqueles ... buscam na transposição uma justiça a seus direitos adquiridos desde à transformação do Ex-Território em estado, frisou o senador. O decreto atende emendas de autoria do Senador Raupp apresentadas a MP 817/2018, no Congresso

reunião com representantes das maiores empresas instaladas na margem direita do rio Madeira, na Estrada do Belmont, na Zona Norte de Porto Velho, o candidato a governador pela coligação “Rondônia, esperança de um novo tempo

nosso Estado que é o pouco apreço com a Constituição. Apresar do número significativo de escolas de direitos e cursos de pró graduação, bem como assessorias, estamos, quase trinta anos depois da Constituição ... pacífica. O Supremo Tribunal Federal já conheceu da mesma. A lição de Hely Lopes Meirelles, in Direito Administrativo Brasileiro, p g. 379, obra atualizada conforme a Constituição Federal de l988, manifesta-se no sentido ... última instância." "É este ‚ um dever de todo tribunal, de qualquer categoria, federal ou estadual. Reciprocamente, o direito de suscitar a questão constitucional pertence a qualquer litigante. INCONSTITUCIONAL SERIA NEGAR ESSE DIREITO." "O princípio, portanto

direção geral faz parte de uma estratégia para ampliar a atuação da Segurança Pública na proteção aos direitos da mulher, mas sem deixar de atender as demais atividades da Polícia Civil. Um dos principais objetivos

Salienta-se que devido às características observadas no cabo da pistola .45 e pela posição do lado direito da camisa da vítima, verifica-se que esta portava a arma naquele local de seu corpo ... dedos constatadas no cabo entremeio ao sangue lá impregnado e devido a seus dedos da mão direita estarem semicerrados o que indica que estava segurando um objeto, porém tendo a arma ainda permanecido dentro ... este conjunto, arma e coldre, entrou em contato com o sangue (aparentemente a vítima levou sua mão direita em direção ao ferimento que provocava a hemorragia). Logo em seguida a vítima se apoiou sobre ... grande perda de sangue, soltou a arma sobre a mesa desfaleceu e caiu, esbarrando sua mão direita na borda da mesa onde foi constatada a presença de sangue impregnado por arrasto, tendo lá permanecendo até