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votação e transmissão eletrônica dos resultados do pleito. Benefícios Conforme o TRE, os mesário poderão ter à direito a dois dias de folga para cada dia trabalhado como mesário; dois dias de folga para cada

documentar as cerca de 120 mil propriedades, para que as famílias sejam donas de fato e de direito, podendo acessar o crédito bancário e com isso ampliar a sua capacidade de produção, gerando mais empregos

Deficiência, celebrado no mesmo dia, no Espaço Alternativo em Porto Velho. Segundo o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CMDPD) o evento chega a quarta edição e quer chamar atenção para o desenvolvimento ... paritário, normativo, consultivo, deliberativo e fiscalizador de caráter permanente da política municipal de proteção e defesa dos direitos da pessoa com deficiência. Conforme a Lei nº 13.146/15, a pessoa com deficiência é aquela

ações, o Sindsef/RO tem reclamado quanto aos prejuízos sofridos pelos servidores da transposição que mesmo tendo o direito reconhecido pela Emenda Constitucional 60 de 2009, aguardaram longo período para serem realmente efetivados nos quadros

fazer a campanha.Já no segundo bloco, os candidatos foram sorteados e fizeram perguntas entre si, com direito a réplica e tréplica. Eles falaram sobre educação, geração de emprego, agronegócio, arrecadação para gerar receita. Garantiram

deixar de honrar os compromissos, sempre pensando no bem-estar das pessoas e na garantia dos direitos básicos", disse Maurão. Segundo o candidato, ao longo de seus mandatos como prefeito e deputado estadual, sempre elegeu

emissora passou a veicular publicidade informando que ele não participaria. Na decisão, a juíza explica que o direito é inquestionável para os candidatos com partidos a partir de 5 representantes no Congresso Nacional ... Estado dele participariam, sendo a exclusão repentina e unilateralmente pela emissora medida que atenta contra o direito do representante.” Ela afirmou ainda que a negativa de participação de Charlon no debate televisivo “resultaria em dano

qual os juízes que atuam no julgamento são pessoas da sociedade e o papel do juiz de direito é presidir e aplicar, se o réu for condenado, a dosimetria da pena, ou seja, o tempo

objetivo é proteger a população infanto-juvenil das regiões mais isoladas e evitar as violações de seus direitos, especialmente as relacionadas com a violência sexual. Lançado em setembro do ano passado, o Miracema prevê, entre ... lideranças locais, rodas de conversas, oficinas e palestras nas escolas, onde são especificados e esclarecidos os direitos à vida, à saúde, à liberdade, ao respeito, à dignidade, à convivência familiar e comunitária, à educação

relator no TSE, Jorge Mussi, o candidato requereu a concessão de liminar para fins de resguardar seu direito de prosseguir na campanha – inclusive com o nome e foto na urna – com base

perguntas enviadas por representantes de instituições. Também terão a oportunidade de fazer perguntas de tema livre com direito à réplica e tréplica entre

três meses de reclusão e outra uma ação de improbidade em que acabou condenado a suspensão dos direitos políticos por 8 anos, pela prática de ato doloso de improbidade administrativa que importou lesão ao patrimônio

situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza ou da falta de acesso a serviços públicos e a direitos sociais. Cadastro Único para Programas Sociais ou CadÚnico é o instrumento de coleta de dados e informações

Turismo e Trabalho (Semdestur), publicou chamamento público para apoio e patrocínio de pessoas físicas e jurídicas de direito privado à organização do Réveillon 2019, que acontecerá na Cidade da Cultura (antigo Parque dos Tanques). Segundo

legenda. Ton foi condenado ao ressarcimento dos valores gastos, pagamento de multa e teve suspensos os direitos políticos por cinco anos