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será vendida por R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) transferindo-a para a iniciativa privada com o direito de explorar o povo de Rondônia com a tarifa de energia elétrica mais cara do Mundo ... saúde por 20 anos, até 2037), a TERCEIRIZAÇÃO de todas as atividades (redução de salários, perda de direitos como, aviso prévio, além do aumento de números de acidentes) e a REFORMA TRABALHISTA, que subtraiu direitos

irá abranger também os servidores do Poder Judiciário, Poder Legislativo e Tribunal de Contas (TCE/RO); se existe direito a vencimentos retroativos, diferenças remuneratórias aplicadas após o ingresso à folha da União; e, caso aplicado ... sobre o mérito. “No segundo panorama, o acórdão implicaria em deixar claro se existe ou não o direito à Transposição com base na Emenda Constitucional nº 60/2009. A decisão que será tomada

para o Senado, este ano duas das três vagas que cada estado e do Distrito Federal têm direito, o cidadão poderá votar em dois nomes para o Senado. Alternadamente, um terço, ou seja, 27 vagas

bilhões em agosto e setembro. Segundo o INSS, 29,7 milhões de beneficiários terão direito a receber a primeira parcela do abono anual, que corresponde à metade do valor do benefício. A exceção é para ... parcela. O tributo será cobrado apenas em novembro e dezembro, quando for paga a segunda parcela. Tem direito ao décimo terceiro quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença ... salário-maternidade. Aqueles que recebem benefícios assistenciais, como Prestação Continuada e Renda Mensal Vitalícia, não têm direito ao abono anual. Desde 2006, o governo antecipa a primeira parcela do décimo terceiro dos aposentados e pensionistas

administrativa para quem for flagrado é uma infração gravíssima, de R$ 2.934,70, além da suspensão do direito de dirigir por 12 meses, retenção do veículo até a apresentação de outro condutor habilitado. Em caso

fixa, na manhã, tarde e noite durante 35 dias, os candidatos nas eleições desse ano também terão direito a inserções durante todo o dia no rádio e televisão. Esse tipo de propaganda é bem avaliada

chumbeira na noite de sexta-feira (24), em uma propriedade localizada no Ramal São Domingos, à margem direita da BR-319, a cerca de 20 quilômetros após a ponte sobre o Rio Madeira, em Porto

administrativa para quem for flagrado é uma infração gravíssima, de R$ 2.934,70, além da suspensão do direito de dirigir por 12 meses, retenção do veículo até a apresentação de outro condutor habilitado. Em caso

medida contra uma pessoa e ela for descumprida a pessoa é presa em flagrante sem direito a fiança”, completou a delegada

rotina feita por uma equipe do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar. O ramal fica à margem direita da BR-319, após a ponte sobre o Rio Madeira, em Porto Velho. De acordo

direitos das crianças e dos adolescentes precisam ocupar um espaço prioritário nas eleições de 2018, defendeu nesta quarta-feira (22) o Fundo das Nações Unidas para as Crianças e Adolescentes (Unicef), que divulgou uma pauta ... violência. Segundo a agenda, 19% das crianças e adolescentes sofrem com vulnerabilidade extrema em algum desses direitos, população que soma 10,2 milhões de pessoas. A situação é mais grave quando é avaliada a situação ... estudos como a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios e o Censo 2020 avaliem a efetivação dos direitos das crianças e adolescentes. Homicídios O Unicef também alertou sobre os altos índices de homicídios de crianças ... permite que a população interaja com os candidatos nas redes sociais e estimule posicionamentos sobre os direitos das crianças e adolescentes

deliberar foi descumprir a decisão judicial ou cumpri-la e também perpetrar uma ofensa ao Estado de Direito”, afirmou o corregedor. “O que a Mesa decidiu é que a ofensa menor em busca da garantia ... estabilidade do Estado de Direito no Brasil seria cumprir a decisão judicial já que o deputado Paulo Maluf não renunciou e declarar, assim, a perda do seu mandato”, acrescentou Gussi. Maluf cumpre pena ... capital paulista. Ele chegou a ser preso por três meses em regime fechado, em Brasília, mas teve direito a regime domiciliar concedido pelo plenário do STF em maio. No mês de maio, o parlamentar afastado ... prisma jurídico, não resta dúvida de que a Mesa da Câmara não tinha o direito de cassar o mandato do deputado, tal decisão é exclusiva do plenário da Casa”. “Assim procedendo, abriu-se um sério

Mais de R$ 131,8 milhões estão disponíveis para os 173.472 trabalhadores de Rondônia que têm direito ao benefício do abono salarial PIS/Pasep 2018-2019, ano-base 2017. Segundo dados do Ministério do Trabalho ... pagos, totalizando R$ 9.990.008,64. Em todo o país, mais de 22,8 milhões de trabalhadores têm direito a sacar o montante equivalente a R$ 17,3 bilhões. Os pagamentos são escalonados conforme definido ... anos aos trabalhadores que se enquadram nas regras do PIS/Pasep como complemento de renda. Para ter direito ao benefício é necessário ter trabalhado formalmente durante pelo menos 30 dias no ano-base (neste caso

votar nulo ou deixar votar. A vingança contra a corrupção é ir lá votar em quem faz direito e tirar os que estão fazendo errado”, acredita. Com quase 16 anos de vida pública, o candidato

superior, são 36 vagas são para as funções de analista do MPU, com exigência de formação em direito. Já para nível médio, são 11 vagas para técnico do MPU, na especialidade de administração. As oportunidades