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relator no TSE, Jorge Mussi, o candidato requereu a concessão de liminar para fins de resguardar seu direito de prosseguir na campanha – inclusive com o nome e foto na urna – com base

perguntas enviadas por representantes de instituições. Também terão a oportunidade de fazer perguntas de tema livre com direito à réplica e tréplica entre

três meses de reclusão e outra uma ação de improbidade em que acabou condenado a suspensão dos direitos políticos por 8 anos, pela prática de ato doloso de improbidade administrativa que importou lesão ao patrimônio

situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza ou da falta de acesso a serviços públicos e a direitos sociais. Cadastro Único para Programas Sociais ou CadÚnico é o instrumento de coleta de dados e informações

Turismo e Trabalho (Semdestur), publicou chamamento público para apoio e patrocínio de pessoas físicas e jurídicas de direito privado à organização do Réveillon 2019, que acontecerá na Cidade da Cultura (antigo Parque dos Tanques). Segundo

legenda. Ton foi condenado ao ressarcimento dos valores gastos, pagamento de multa e teve suspensos os direitos políticos por cinco anos

homem de 36 anos foi baleado na noite deste domingo (16) na Linha LC 15, margem direita da BR-421, na área rural do município de Buritis, na região do Vale do Jamari, interior

motociclista de 41 anos ficou com várias lesões pelo corpo e com uma fratura exposta no braço direito, após colidir em dois carros estacionados na Rua Mister Davis, próximo da Rua Aquiles Paraguaçu, bairro Cidade

setembro e para servidores públicos com final de inscrição 2 – começou nesta quinta-feira (13). Ainda têm direito ao benefício 156,1 mil trabalhadores no estado, segundo estimativa do Ministério do Trabalho (MTb). Até ... total, podem ser pagos R$ 18,1 bilhões a 23,5 milhões de trabalhadores. Quem tem direitoTem direito ao abono salarial ano-base 2017 quem estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, trabalhou

O Tribunal Superior Eleitoral cassou nesta sexta-feira a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de

Estudantes dos cursos de graduação nos cursos de Direito, Administração, Tecnologia da Informação, Arquitetura e Comunicação Social ganharam sete dias mais para fazer inscrição no processo seletivo para estágio nas unidades do Ministério Público

regras de trânsito em uma moto.A dosimetria da pena (tempo de cadeia) aplicada pela juíza de direito que presidiu o julgamento, Juliana Paula Silva da Costa Brandão, foi de 9 anos de reclusão em regime

dias recebe o valor mínimo, que é R$ 80. Além do tempo de serviço, para ter direito ao abono, o trabalhador já deveria estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido

manhã de quarta-feira (12). Pedro Nazareno firmou compromisso, que será prioridade em seu governo, defender os direitos humanos, da mulher, do idoso, no desenvolvimento de novos projetos de apoio. Os dirigentes do PSTU

valorização da vida, focando o desenvolvimento de valores, posturas e atitudes, no sentido de garantir o direito de ir e vir dos cidadãos. Para que isso seja possível o diretor geral Acássio Figueira, determinou